DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 4219/2023/WEB/EVASÃO DE BA L A N Ç A

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 11 de setembro de 2023.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 134.369.586-46, OQQ5F48, FRMEV00602532023, 606-82; OQQ5F48, FRMEV00646832023, 606-82; 17.737.280/0001-18, RCY4A27, FRMEV00609962023, 60682; RDC6D91, FRMEV00655542023, 606-82; 037.111.755-03, OYV1G27, FRMEV00611872023, 606-82; 089.816.866-02, GYI4557, FRMEV00614412023, 606-82; 062.359.461-71, OMP3G26, FRMEV00616662023, 606-82; 30.535.356/0001-90, CVN1A56, FRMEV00619172023, 606-82; 507.228.245-72, CPJ8F96, FRMEV00620262023, 606-82; 324.926.269-20, ACE9B80, FRMEV00620422023, 606-82; 376.870.506-49, QPU7A09, FRMEV00622442023, 606-82; 15.340.312/0001-11, QCN1141, FRMEV00623402023, 606-82; 23.866.352/0001-20, EQR2A21, FRMEV00629432023, 60682; 05.797.380/0001-50, BER8F75, FRMEV00630682023, 606-82; 33.241.196/0001-65, JBW8D51, FRMEV00631892023, 606-82; 06.728.709/0001-94, IXJ7H23, FRMEV00633042023, 606-82; 26.633.825/0001-37, IMI4A92, FRMEV00634012023, 60682; 173.945.541-04, JZP7F36, FRMEV00640702023, 606-82; 25.177.364/0001-72, RYI3F72, FRMEV00645072023, 606-82; 04.088.002/0001-35, RAA4C53, FRMEV00636912023, 606-82; 847.146.209-59, DBH8B78, FRMEV00652712023, 606-82; 090.137.286-26, FOM7E70, FRMEV00654482023, 606-82; 19.780.952/0001-01, ALN3551, FRMEV00647252023, 606-82; 09.577.253/0001-05, EVU4460, FRMEV00586672023, 60682; 635.737.680-91, IWY4819, FRMEV00598352023, 606-82; 39.812.764/0001-17, MLT1C74, FRMEV00646252023, 606-82; 052.848.839-26, BYD4E49, FRMEV00608802023, 606-82; 015.520.576-58, BXH5F24, FRMEV00621922023, 606-82; 099.266.329-63, MKB0384, FRMEV00626322023, 606-82; 07.859.913/0001-07, EJW5I53, FRMEV00635412023, 606-82; 804.509.700-00, IEZ6G18, FRMEV00642052023, 606-82; 066.860.379-82, RYI4F91, FRMEV00651062023, 606-82; 040.589.485-66, NTV8F72, FRMEV00657422023, 606-82; 11.455.829/0001-03, RWC8F41, FRMEV00657582023, 60682; 22.228.088/0001-36, AVT9J44, FRMEV00663502023, 606-82; 42.583.213/0001-33, BBM1F77, FRMEV00603422023, 606-82; 233.599.718-17, JZX0B78, FRMEV00619712023, 606-82; 08.283.518/0001-91, JAZ5A40, FRMEV00571852023, 606-82; 03.203.556/000173, BYP6660, FRMEV00662372023, 606-82; 421.868.540-15, MHB7361, FRMEV00621202023, 606-82.

ANDRÉ LUÍS BUSS

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 4220/2023/WEB/EVASÃO DE BA L A N Ç A A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 11 de setembro de 2023.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 10.521.708/0001-41, RXN7A03, FRMEV00585802023, 606-82; 54.548.300/000139, GGM3B23, FRMEV00609822023, 606-82; FQL3J54, FRMEV00610452023, 606-82; 82.745.332/0006-74, QII2458, FRMEV00613842023, 606-82; 03.018.995/0001-06, ixn0i59, FRMEV00613992023, 606-82; 84.696.178/0001-09, MKX1565, FRMEV00617632023, 606-82; MFW3736, FRMEV00625252023, 606-82; 08.607.116/0001-03, DRI3A67, FRMEV00622062023, 606-82; 06.187.378/0001-22, AVE0J25, FRMEV00625162023, 606-82; 34.194.200/0001-44, INN4E50, FRMEV00627142023, 606-82; INN4E50, FRMEV00633742023, 606-82; 12.187.920/0001-40, JAS9B45, FRMEV00630502023, 606-82; 35.044.385/0001-73, HNF1A83, FRMEV00635782023, 606-82; 02.397.119/0001-75, BAA8F48, FRMEV00636002023, 606-82; 11.648.424/0001-83, PWS0I33, FRMEV00636722023, 606-82; 01.657.287/0001-90, PQQ8063, FRMEV00640392023, 606-82; 09.402.161/0001-86, AVF2E40, FRMEV00643072023, 606-82; 09.278.757/0001-16, JBS8H49, FRMEV00601952023, 606-82; 631.344.386-15, AXN2C30, FRMEV00641202023, 606-82; 052.745.019-74, MDP7400, FRMEV00578482023, 606-82; 11.717.696/0001-98, QYI4J39, FRMEV00631072023, 606-82; 46.201.083/0001-88, GKH0F24, FRMEV00648842023, 606-82; FZX4A88, FRMEV00568612023, 606-82; 08.858.785/0001-40, RAP6D88, FRMEV00646892023, 606-82; 09.461.209/0001-27, MIT5486, FRMEV00651882023, 606-82; 16.560.338/0001-38, JHZ5624, FRMEV00652172023, 606-82; 07.769.624/0001-17, NWE7I13, FRMEV00655052023, 606-82; 80.776.784/0001-83, SEG0J51, FRMEV00578132023, 606-82; 10.268.879/0001-00, BEN7I48, FRMEV00590012023, 606-82; 20.453.763/0001-03, JBO1B03, FRMEV00583482023, 606-82; 004.414.549-76, KEE5I09, FRMEV00605122023, 606-82; KEE5I09, FRMEV00605342023, 606-82; 02.475.586/0001-76,

QJI9F50, FRMEV00634822023, 606-82; 04.139.851/0001-70, QUY4998, FRMEV00636712023, 606-82; 14.406.183/0001-54, BZL6C91, FRMEV00651852023, 606-82; 07.539.346/0001-01, RXK8D08, FRMEV00661802023, 606-82; 02.133.004/0001-73, BOZ3C66, FRMEV00659862023, 606-82; 31.322.226/0001-32, MJQ4E10, FRMEV00654032023, 606-82; 24.465.698/0001-89, AXP4A91, FRMEV00662562023, 606-82; 68.766.948/0001-96, AWJ4404, FRMEV00613012023, 606-82.

ANDRÉ LUÍS BUSS

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 4221/2023/WEB/EVASÃO DE BA L A N Ç A A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 12 de setembro de 2023.

ANDRÉ LUÍS BUSS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 4222/2023/WEB/EVASÃO DE BA L A N Ç A A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 39 (trinta e nove). BRASÍLIA, 12 de setembro de 2023.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 36.556.233/0001-12, PZZ7A46, FRMEV00617142023, 606-82; 122.750.356-30, GSJ4427, FRMEV00620122023, 606-82; 903.978.000-53, IWW4C35, FRMEV00624352023, 606-82; 10.773.602/0001-35, SDQ7I98, FRMEV00626212023, 606-82; BEQ6E76, FRMEV00574872023, 606-82; AWP9I21, FRMEV00575082023, 606-82; BEJ0G48, FRMEV00597002023, 606-82; 29.607.184/0001-34, CWL6E84, FRMEV00629612023, 606-82; 08.670.575/0001-23, RUG2I94, FRMEV00631732023, 606-82; 89.994.362/0001-59, IQY8000, FRMEV00584612023, 606-82; 03.489.469/0001-24, RYG2A30, FRMEV00610592023, 606-82; RYG2A30, FRMEV00617042023, 606-82; RDU6C91, FRMEV00619992023, 606-82; QJH6984, FRMEV00632192023, 606-82; RLM6D90, FRMEV00632202023, 606-82; 35.805.588/0001-35, FYM4I05, FRMEV00645962023, 606-82; 23.050.890/0001-41, AMZ4B56, FRMEV00646932023, 606-82; 10.345.152/0001-80, PLN8H99, FRMEV00647612023, 606-82; PLZ9F71, FRMEV00647632023, 606-82; 10.557.442/0001-97, FMR5896, FRMEV00649602023, 606-82; 13.540.173/0001-44, EEE6D07, FRMEV00651592023, 606-82; 37.607.532/0001-00, MLY9E95, FRMEV00641192023, 606-82; 100.807.689-97, FDW5J51,

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