DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 4002/2023/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 6 de setembro de 2023.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 39.161.955/0001-66, , FREVP00538482023, 773-0; 27.595.780/0014-30, , FREVP00549252023, 773-0; , FREVP00519742023, 773-0; 14.680.779/0001-48, , FREVP00567882023, 773-0; , FREVP00489542023, 773-0; 140.784.837-20, , FREVP00145662023, 773-0; 082.611.947-60, , FREVP00162982023, 773-0; 102.563.697-04, , FREVP00277432023, 773-0; 153.314.017-08, , FREVP00298302023, 773-0; 100.764.057-02, , FREVP00336672023, 773-0; 144.195.247-07, , FREVP00423062023, 773-0; 45.358.331/000136, , FREVP00431132023, 773-0; 06.324.324/0001-61, , FREVP00470382023, 773-0; 131.981.887-09, , FREVP00493042023, 773-0; , FREVP00332042023, 773-0; 132.626.747-70, , FREVP00516662023, 773-0; 129.604.817-98, , FREVP00529362023, 773-0; 043.629.890-21, , FREVP00553342023, 773-0; 394.179.588-01, , FREVP00569192023, 773-0; 090.320.817-21, , FREVP00152422023, 773-0; 090.173.377-61, , FREVP00257772023, 773-0; 537.149.977-68, , FREVP00296592023, 773-0; 099.136.267-57, , FREVP00376722023, 773-0; 082.336.947-11, , FREVP00388142023, 773-0; 120.414.647-04, , FREVP00409842023, 773-0; 20.138.047/0001-23, , FREVP00438292023, 773-0; , FREVP00451342023, 773-0; 101.640.597-92, , FREVP00431702023, 773-0; , FREVP00453492023, 773-0; 28.487.795/0001-23, , FREVP00444502023, 773-0; 07.005.316/0001-15, , FREVP00447752023, 773-0; 026.564.100-45, , FREVP00490212023, 773-0; 093.001.619-03, , FREVP00497842023, 773-0; 31.370.299/0001-08, , FREVP00519222023, 773-0; , FREVP00529182023, 773-0; 109.738.727-56, , FREVP00521922023, 773-0; 011.917.810-97, , FREVP00555302023, 773-0; , FREVP00557532023, 773-0; 037.668.521-24, , FREVP00570072023, 773-0; 093.209.239-06, , FREVP00570702023, 773-0.

ANDRÉ LUÍS BUSS

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 4005/2023/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 6 de setembro de 2023.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 120.530.709-51, , FREVP00561172023, 773-0; 083.460.559-78, , FREVP00562022023, 773-0; , FREVP00564052023, 773-0; , FREVP00568632023, 773-0; 889.487.659-49, , FREVP00566612023, 773-0; , FREVP00568072023, 773-0; 048.081.007-97, , FREVP00154862023, 773-0; 116.383.317-74, , FREVP00163282023, 773-0; 003.058.186-94, , FREVP00146852023, 773-0; 095.663.027-89, , FREVP00217372023, 773-0; 598.181.827-15, , FREVP00264912023, 773-0; 050.896.319-21, , FREVP00322582023, 773-0; 807.694.465-15, , FREVP00323822023, 773-0; 008.428.254-10, , FREVP00342982023, 773-0; 029.192.457-32, , FREVP00400812023, 773-0; 307.586.377-72, , FREVP00407182023, 773-0; 128.656.927-36, , FREVP00469592023, 773-0; , FREVP00165532023, 773-0; 024.542.562-40, , FREVP00479372023, 773-0; , FREVP00479652023, 773-0; 076.503.919-22, , FREVP00508362023, 773-0; 21.057.713/0001-61, , FREVP00533362023, 773-0; 132.754.67794, , FREVP00563262023, 773-0; 282.559.410-53, , FREVP00568392023, 773-0; 11.006.213/0001-47, , FREVP00125172023, 773-0; , FREVP00125532023, 773-0; , FREVP00129742023, 773-0; 054.600.137-80, , FREVP00177952023, 773-0; 39.467.991/000152, , FREVP00208842023, 773-0; 321.654.127-49, , FREVP00263832023, 773-0; 434.903.607-53, , FREVP00146602023, 773-0; 043.188.143-00, , FREVP00340142023, 773-0; 075.356.757-19, , FREVP00416242023, 773-0; 021.718.617-38, , FREVP00476832023, 773-0; 01.880.486/0001-62, , FREVP00520932023, 773-0; 091.206.057-30, , FREVP00549672023, 773-0; 066.413.159-08, , FREVP00555362023, 773-0; 47.910.770/0001-35, , FREVP00569332023, 773-0; 42.095.263/0001-71, , FREVP00569452023, 773-0; 26.246.385/0001-65, , FREVP00569582023, 773-0.

ANDRÉ LUÍS BUSS

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 4008/2023/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação

vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 6 de setembro de 2023.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 068.711.117-00, , FREVP00546432023, 773-0; 15.417.380/0001-31, , FREVP00567822023, 773-0; 03.250.113/0001-33, , FREVP00568032023, 773-0; 008.841.109-58, , FREVP00568802023, 773-0; 21.288.726/0001-41, , FREVP00142212023, 773-0; , FREVP00154362023, 773-0; 117.466.067-89, , FREVP00148942023, 773-0; 384.142.957-20, , FREVP00164992023, 773-0; 053.944.607-60, , FREVP00173142023, 7730; 16.594.093/0001-60, , FREVP00197462023, 773-0; , FREVP00197812023, 773-0; , FREVP00198062023, 773-0; , FREVP00201572023, 773-0; , FREVP00493892023, 773-0; 602.102.147-91, , FREVP00208732023, 773-0; 056.424.907-61, , FREVP00200112023, 7730; 465.224.097-04, , FREVP00216942023, 773-0; 113.499.127-43, , FREVP00317822023, 773-0; 921.351.297-04, , FREVP00148272023, 773-0; 459.328.917-34, , FREVP00332892023, 773-0; 871.635.277-72, , FREVP00360362023, 773-0; , FREVP00397142023, 773-0; , FREVP00413722023, 773-0; 834.961.497-87, , FREVP00436182023, 773-0; 118.282.457-98, , FREVP00451822023, 773-0; 986.734.597-53, , FREVP00495972023, 773-0; 141.295.857-11, , FREVP00522652023, 773-0; 464.340.46715, , FREVP00538892023, 773-0; 332.711.007-72, , FREVP00545362023, 773-0; 19.687.958/0001-20, , FREVP00569412023, 773-0; 057.027.657-88, , FREVP00087352023, 773-0; , FREVP00089362023, 773-0; 059.952.597-50, , FREVP00171042023, 773-0; 077.226.257-89, , FREVP00171512023, 773-0; 872.755.117-20, , FREVP00317202023, 7730; 054.180.447-29, , FREVP00365842023, 773-0; 016.289.737-57, , FREVP00425972023, 773-0; 009.347.747-30, , FREVP00497862023, 773-0; 081.157.037-10, , FREVP00511872023, 773-0; 089.411.179-50, , FREVP00556362023, 773-0.

ANDRÉ LUÍS BUSS

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 4012/2023/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 6 de setembro de 2023.

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 4014/2023/WEB/EVASÃO P E DÁG I O A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta)

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