DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

, FREVP00224372023, 773-0; 882.576.737-49, , FREVP00345932023, 773-0; 00.376.118/0001-19, , FREVP00348062023, 773-0; 112.263.777-26, , FREVP00353002023, 773-0; 035.728.914-50, , FREVP00355872023, 773-0; 350.186.587-20, , FREVP00380002023, 773-0; , FREVP00394232023, 773-0; 180.685.297-72, , FREVP00389882023, 773-0; , FREVP00415032023, 773-0; , FREVP00418092023, 773-0; 071.689.767-96, , FREVP00394862023, 773-0; , FREVP00396502023, 773-0; 069.760.45783, , FREVP00397082023, 773-0; 021.584.937-04, , FREVP00397412023, 773-0; 002.414.137-29, , FREVP00459032023, 773-0; 083.610.267-38, , FREVP00467932023, 7730; 591.448.907-53, , FREVP00509582023, 773-0; 04.577.166/0001-26, , FREVP00509832023, 773-0; , FREVP00512862023, 773-0.

ANDRÉ LUÍS BUSS

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 4150/2023/WEB/EVASÃO DE BA L A N Ç A A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 8 de setembro de 2023.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 633.270.900-68, KCS0703, FRMEV00578252023, 606-82; 23.792.047/0001-30, SHJ4G96, FRMEV00578062023, 606-82; RNE2F54, FRMEV00585892023, 606-82; RNR2C56, FRMEV00597802023, 606-82; RNE2F54, FRMEV00598622023, 606-82; 055.714.266-08, FNF5J99, FRMEV00578352023, 606-82; 080.120.349-05, MEN8576, FRMEV00576912023, 606-82; 44.777.778/0001-87, SHX4D15, FRMEV00578022023, 606-82; 033.578.736-30, DBC7928, FRMEV00577532023, 606-82; 070.349.617-43, MSS8I41, FRMEV00578932023, 606-82; 20.219.025/0003-50, RDW2E24, FRMEV00592202023, 606-82; RLO9F31, FRMEV00580022023, 606-82; 29.516.838/0002-03, KVT4596, FRMEV00591472023, 606-82; 568.168.710-49, IYD8640, FRMEV00581792023, 606-82; 14.751.361/0001-84, RXX9A00, FRMEV00580662023, 606-82; 048.792.146-12, HIA2D19, FRMEV00587402023, 606-82; 32.011.657/0001-40, RNC5I53, FRMEV00585152023, 606-82; 08.995.891/0001-75, RHP5D72, FRMEV00587422023, 606-82; 19.914.942/0001-03, PXF3A63, FRMEV00591002023, 606-82; 12.765.131/0001-49, QCC8746, FRMEV00591732023, 606-82; 02.308.405/0001-17, IRL9567, FRMEV00584572023, 606-82; 07.494.510/0001-01, QRW8H02, FRMEV00596382023, 606-82; 05.036.565/0001-42, MBX1E07, FRMEV00597842023, 606-82; 108.247.578-58, MEA8J97, FRMEV00600582023, 606-82; 007.374.979-63, AKT8E67, FRMEV00600702023, 606-82; 82.174.418/0001-80, QJZ4F60, FRMEV00601732023, 606-82; 04.915.342/0001-92, IQQ2A71, FRMEV00602192023, 606-82; 03.475.418/0001-43, SFY4H80, FRMEV00603492023, 606-82; 93.123.032/0002-46, BED9C26, FRMEV00605292023, 606-82; 181.046.828-06, BYE2J34, FRMEV00605592023, 606-82; 051.034.569-74, MGP6F21, FRMEV00605942023, 606-82; 11.945.452/0001-62, BBT5E48, FRMEV00606012023, 606-82; 11.931.567/0001-06, qtv2f06, FRMEV00606162023, 606-82; 04.435.738/0003-02, RUS8H24, FRMEV00606212023, 606-82; 05.031.652/0001-07, RKY4I60, FRMEV00606282023, 606-82; RLD5F76, FRMEV00608362023, 606-82; 602.427.606-00, HMA1J85, FRMEV00607192023, 606-82; 14.932.522/0001-36, RLF0A77, FRMEV00608242023, 606-82; 23.820.165/0001-05, GAF7D54, FRMEV00619502023, 606-82; 10.912.900/0002-40, RCN8B79, FRMEV00633682023, 606-82.

ANDRÉ LUÍS BUSS

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 4151/2023/WEB/EVASÃO DE BA L A N Ç A A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 8 de setembro de 2023.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 00.589.171/0001-06, KCP8400, FRMEV00577412023, 606-82; 33.681.442/000108, DXT7H40, FRMEV00577202023, 606-82; 19.013.745/0001-13, RDY3H34, FRMEV00578552023, 606-82; AYW0C19, FRMEV00591712023, 606-82; 04.199.231/000127, IZY9494, FRMEV00578262023, 606-82; 07.703.052/0001-73, EJH1E01, FRMEV00578532023, 606-82; 05.158.170/0001-12, RDY6C09, FRMEV00576922023, 606-82; RLK0A05, FRMEV00576932023, 606-82; 39.434.791/0001-01, CUK1B64, FRMEV00588082023, 606-82; 040.739.659-48, IWW5A23, FRMEV00581042023, 606-82; 50.038.563/0001-47, DJE5F03, FRMEV00583282023, 606-82; 65.829.442/0001-90, EQU0128, FRMEV00580032023, 606-82; 24.294.640/0001-10, HDT2J35, FRMEV00582372023, 606-82; 13.207.976/0001-81, MLI5B74, FRMEV00581122023, 606-82; 432.157.340-87, IZG9F83, FRMEV00580852023, 606-82; 94.747.755/0001-06, JBV5C68, FRMEV00590672023, 606-82; JAI3G82, FRMEV00600352023, 606-82; 15.334.893/0001-89, JBX6G41, FRMEV00594522023, 606-82; 626.839.939-00, MKW6A98, FRMEV00598842023,

606-82; 071.457.616-61, HFB3A44, FRMEV00599422023, 606-82; 00.586.151/0001-73, BBW6F38, FRMEV00600072023, 606-82; 39.430.957/0001-03, ITA3354, FRMEV00600152023, 606-82; 07.447.199/0001-40, RBG5J67, FRMEV00601372023, 606-82; RQN8E94, FRMEV00601512023, 606-82; 42.939.731/0001-47, ISE4G75, FRMEV00601852023, 606-82; 20.752.507/0003-70, SIF3G80, FRMEV00602612023, 606-82; 05.361.021/0001-56, MFH9103, FRMEV00602882023, 606-82; 68.549.054/0001-44, opg1183, FRMEV00603452023, 606-82; 10.441.679/0001-08, RAJ1G58, FRMEV00603682023, 606-82; RAJ1C58, FRMEV00603782023, 606-82; 62.063.177/0001-94, MXA5D25, FRMEV00604572023, 606-82; 965.588.734-00, DBC2839, FRMEV00606742023, 606-82; 926.236.111-49, NVM4H70, FRMEV00606882023, 606-82; 09.454.009/0001-47, RTU7F99, FRMEV00607202023, 606-82; 08.296.100/0001-19, BCV6H32, FRMEV00607222023, 606-82; 94.624.665/0001-10, JDO8D31, FRMEV00608552023, 606-82; 28.464.123/0001-00, QWT1427, FRMEV00617132023, 606-82; 40.810.136/0001-81, IRH5I07, FRMEV00618682023, 606-82; 58.739.426/0001-41, BPQ4244, FRMEV00622032023, 606-82; 29.531.769/0001-18,JAC5G18, FRMEV00628992023, 606-82.

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 4153/2023/WEB/EVASÃO DE BA L A N Ç A A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 8 de setembro de 2023.

ANDRÉ LUÍS BUSS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 4154/2023/WEB/EVASÃO DE BA L A N Ç A

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 8 de setembro de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 75.553.115/0019-31, GEA8H96, FRMEV00576612023, 606-82; 05.272.565/0001-41, QJW0I84, FRMEV00576172023, 606-82; 06.134.846/0001-09, FWF4149, FRMEV00577092023, 606-82; EWA5965, FRMEV00589902023, 606-82; GGX1H71, FRMEV00581492023, 606-82; 12.572.117/0001-29, RLF7J84, FRMEV00505272023, 606-82; 78.881.414/0001-64, RYA8G46, FRMEV00591492023, 60682; 91.088.765/0001-80, IPJ6061, FRMEV00589972023, 606-82; JAF1F20,

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