DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

EPSMA00560532023, 683-12; AXY6A41, EPSMA00564512023, 683-12; 17.469.701/0032-73, HND7A73, EPSMA00560182023, 683-12; 17.469.701/0034-35, RDI3G46, EPSMA00564912023, 683-12; QHC4438, EPSMA00523812023, 683-12; QNQ0805, EPSMA00567462023, 683-12; QQO9H11, EPSMA00567722023, 683-12; QXC2394, EPSMA00567752023, 683-12; RXQ8B35, EPSMA00569292023, 683-12; 07.526.557/0046-01, QRC5A83, EPSMA00566272023, 683-12; RKC0B86, EPSMA00567692023, 683-13; 824.689.409-97, AKF5G82, EPSMA00560832023, 683-11; 07.526.557/0039-82, FQI7893, EPSMA00557882023, 683-13; BRQ3620, EPSMA00570862023, 683-12; 08.724.462/0001-63, OZT6575, EPSMA00561322023, 683-13; 02.659.207/0002-89, QTM3622, EPSMA00561372023, 683-11; 07.526.557/0050-98, DJA7229, EPSMA00564402023, 683-12; FIX1A98, EPSMA00565082023, 683-12; ECH3C45, EPSMA00568172023, 683-12; GDN6E35, EPSMA00571192023, 683-12; 07.526.557/0035-59, RAW8F05, EPSMA00565412023, 68312; RUX8J69, EPSMA00568972023, 683-12; RUX8F35, EPSMA00570372023, 683-12; 07.526.557/0011-81, SFT3A53, EPSMA00567812023, 683-11; 17.469.701/0104-82, SFX5H57, EPSMA00569262023, 683-12; RYD4I58, EPSMA00571102023, 683-12; 07.526.557/0027-49, GAO6H12, EPSMA00570302023, 683-12.

ANDRÉ LUÍS BUSS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 4159/2023/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 11 de setembro de 2023.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 17.467.515/0037-00, EVU7F57, EPSMA00552002023, 683-12; 83.647.917/000614, RKW7D80, EPSMA00552312023, 683-13; RKW7D80, EPSMA00556502023, 683-12; 09.516.099/0001-53, PES1429, EPSMA00552472023, 683-11; 15.222.567/0014-02, HEH6908, EPSMA00555062023, 683-12; 48.539.407/0073-92, QPW6488, EPSMA00556682023, 683-12; 06.156.823/0001-97, IJN5A46, EPSMA00556712023, 683-12; 60.498.706/0134-88, QKK7J12, EPSMA00559972023, 683-12; RFU3F66, EPSMA00561972023, 683-12; QOY8680, EPSMA00564372023, 683-12; 81.905.176/0001-94, RHL2J93, EPSMA00556322023, 683-12; SEJ3G53, EPSMA00557142023, 683-13; 24.729.451/0001-22, BXF5238, EPSMA00556922023, 683-13; JQN4D87, EPSMA00560772023, 683-11; RVA4C21, EPSMA00565852023, 683-12; 80.432.693/0016-07, PEY1890, EPSMA00562542023, 683-13; 77.863.223/0072-09, JAG4E04, EPSMA00565752023, 683-12; RIN2C87, EPSMA00552412023, 683-12; 60.519.634/0001-87, IWT0B94, EPSMA00566392023, 683-12; 64.904.295/0003-75, IIU5H35, EPSMA00554862023, 683-13; 08.201.770/0001-04, OEX8926, EPSMA00557012023, 683-12; 87.548.020/0017-47, JAL6F97, EPSMA00557462023, 683-12; 90.286.121/0001-34, JAX2G63, EPSMA00551992023, 683-12; 07.892.905/0001-62, AWC3A50, EPSMA00558652023, 68311; 58.188.756/0022-10, FCF1067, EPSMA00558992023, 683-13; 42.150.391/0047-53, MLU6205, EPSMA00567932023, 683-11; 08.355.201/0001-13, RFY0H42, EPSMA00569122023, 683-12; 17.086.840/0001-11, SHO8I74, EPSMA00560002023, 683-12; 84.046.101/0127-95, BDZ2H98, EPSMA00570232023, 683-12; 04.834.285/0001-17, MEQ7A66, EPSMA00558512023, 683-12; 095.297.437-18, RQR9G97, EPSMA00560512023, 683-13; 28.126.928/0005-60, MRB1874, EPSMA00562242023, 683-13; 26.507.200/0001-29, FBU9J74, EPSMA00564352023, 683-13; 02.659.207/0002-89, QIJ2C16, EPSMA00565812023, 683-11; 32.212.316/0001-33, PXC6J37, EPSMA00566382023, 683-11; 02.659.207/0001-06, MKG9C42, EPSMA00566662023, 683-13; QTL3F21, EPSMA00568592023, 683-13; 00.085.694/0001-07, QJH3C97, EPSMA00568692023, 683-11; 42.150.391/0017-38, IYM9691, EPSMA00569342023, 683-12; 02.987.873/0004-08, MML5E63, EPSMA00571252023, 683-12. ANDRÉ LUÍS BUSS

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 4160/2023/WEB/EXCESSO DE P ES O

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 11 de setembro de 2023.

05.492.968/0008-72, RUY7A66, EPSMA00562662023, 683-12; 28.424.172/0001-01, KOH7E81, EPSMA00519612023, 683-11; 79.863.569/0024-27, SDX1E82, EPSMA00565922023, 683-12; IZG7H913, EPSMA00566652023, 683-13; 06.943.259/000314, AQO2G65, EPSMA00551742023, 683-13; 21.294.708/0008-49, NRX2030, EPSMA00559612023, 683-12; 33.131.541/0001-08, NWO6B49, EPSMA00552322023, 68312; 60.618.436/0001-70, BAP3D40, EPSMA00561872023, 683-13; 33.810.293/0001-21, QIS6229, EPSMA00563072023, 683-12; QIX1450, EPSMA00566982023, 683-12; QJK5G98, EPSMA00571112023, 683-13; 52.009.693/0001-87, GEO0I73, EPSMA00564562023, 683-12; 62.526.876/0001-23, FNZ1273, EPSMA00557952023, 683-12; 33.039.223/0006-26, QIT1384, EPSMA00559892023, 683-12; RXV7C59, EPSMA00568882023, 683-12; 14.997.948/0001-78, ASR3G85, EPSMA00560402023, 683-12; 26.108.898/0002-90, GEF7J34, EPSMA00561562023, 683-12; CUA9G98, EPSMA00569462023, 683-12; QJB4520, EPSMA00570842023, 683-12; 76.630.573/0002-41, MLX2A88, EPSMA00562132023, 683-12; MLX2A88, EPSMA00567382023, 683-12; 19.900.000/0008-42, SDV7B81, EPSMA00563452023, 683-13; QIT6877, EPSMA00563542023, 683-12; JBT8A82, EPSMA00564922023, 683-13; MLR1F08, EPSMA00569022023, 683-12; BDN6G55, EPSMA00570752023, 683-12; 04.885.978/0001-39, PLZ0D48, EPSMA00568212023, 683-12; PJL5590, EPSMA00569222023, 683-12; 39.815.253/0003-10, RBH2A92, EPSMA00569752023, 683-12.

ANDRÉ LUÍS BUSS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 4161/2023/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 11 de setembro de 2023.

ANDRÉ LUÍS BUSS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 4162/2023/WEB/EXCESSO DE P ES O A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 11 de setembro de 2023.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 97.837.181/0024-33, FFI5G43, EPSMA00552432023, 683-12; AZZ2937, EPSMA00561642023, 683-12; 10.922.739/0005-38, QJV1410, EPSMA00555372023, 683-12; 30.916.875/0001-07, DVA3512, EPSMA00555612023, 683-11; 01.928.075/0135-01, ALL4966, EPSMA00519592023, 683-13; OPR2299, EPSMA00563712023, 683-11; 97.837.181/0019-76, QUZ3269, EPSMA00555902023, 683-12; AQD1C06,

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