DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

EPSMA00562122023, 683-12; AZZ2947, EPSMA00531602023, 683-12; 17.721.591/0001-99, RCN2D93, EPSMA00564882023, 683-12; 60.869.336/0081-00, RLI3E13, EPSMA00565122023, 683-12; DPF6721, EPSMA00531242023, 683-12; HBN4E26, EPSMA00566592023, 683-12; 05.975.111/0003-07, RLA1G66, EPSMA00566052023, 683-12; 28.612.598/0001-99, AYX0325, EPSMA00551712023, 683-13; 28.168.102/0004-82, MRP4A46, EPSMA00555532023, 683-11; 02.513.991/0001-31, MRU1434, EPSMA00565872023, 683-12; 14.165.301/0001-80, PPV6545, EPSMA00570942023, 683-12; 07.613.875/0001-08, GCN0F56, EPSMA00558422023, 683-12; GBZ9411, EPSMA00563212023, 683-12; 04.023.387/0002-33, RPZ4G95, EPSMA00558482023, 683-12; 05.757.384/0001-05, RVP8I41, EPSMA00558882023, 683-11; QJM2447, EPSMA00560942023, 683-11; 56.883.820/0002-04, SHL1D54, EPSMA00559412023, 683-12; RUP5G11, EPSMA00564422023, 683-12; 19.441.249/0002-41, RRQ6J75, EPSMA00559742023, 683-12; 60.869.336/0277-40, RJL9E12, EPSMA00560092023, 683-12; RJG9D82, EPSMA00560132023, 683-12; EST8F18, EPSMA00564442023, 683-11; GBB0096, EPSMA00564742023, 683-12; OAT7G64, EPSMA00567182023, 683-12; OAT7G64, EPSMA00569442023, 683-12; 17.134.434/0001-87, OPU1730, EPSMA00560852023, 683-13; 11.108.360/0001-28, HBG5A98, EPSMA00560992023, 683-13; 60.869.336/0003-89, BEY8H43, EPSMA00563412023, 683-13; GDA0H58, EPSMA00563792023, 683-12; BT T 3 C 1 7 , EPSMA00565112023, 683-13; 29.690.984/0001-61, BEA6C54, EPSMA00564502023, 683-12; 03.059.726/0006-00, QTA1H12, EPSMA00570492023, 683-12; 22.447.684/0024-01, RYD6C28, EPSMA00570562023, 683-12.

ANDRÉ LUÍS BUSS

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 4163/2023/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 11 de setembro de 2023.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 30.247.337/0001-69, RDS0I99, EPSMA00553432023, 683-11; 33.920.299/000313, MTX6F15, EPSMA00555252023, 683-12; EOB7435, EPSMA00563522023, 683-12; FXD0J31, EPSMA00564162023, 683-12; 06.976.882/0001-01, MDB0E75, EPSMA00556232023, 683-12; 21.362.167/0001-72, IWU4F90, EPSMA00556702023, 683-12; 86.981.966/0001-72, ATP3B62, EPSMA00557702023, 683-11; 36.853.827/0001-95, QIU6C05, EPSMA00514702023, 683-11; 02.918.654/0010-15, ABB2A67, EPSMA00562292023, 683-11; 087.602.987-07, KDY4H75, EPSMA00560392023, 683-13; 43.004.159/0001-97, ELX9639, EPSMA00561802023, 683-11; GFT8446, EPSMA00562442023, 683-11; 61.460.150/0015-78, BEY2F51, EPSMA00563062023, 683-12; AYB5894, EPSMA00566172023, 683-12; 02.614.911/0008-00, GJH4B15, EPSMA00565882023, 683-12; RKV9E64, EPSMA00566152023, 683-13; 01.257.995/0001-33, QWA8823, EPSMA00555292023, 683-11; 17.927.431/0002-81, IVR2016, EPSMA00553922023, 683-13; 07.514.792/0001-61, RMS7G02, EPSMA00556032023, 683-12; 032.308.789-22, JQO7J99, EPSMA00564232023, 683-13; 14.031.191/0004-06, FHB9A65, EPSMA00569072023, 683-13; 01.410.577/0005-68, QJP5320, EPSMA00560472023, 683-12; 02.179.703/0001-54, PQG0690, EPSMA00560552023, 683-13; 19.350.180/0041-57, QXD4608, EPSMA00564682023, 683-11; QUO8119, EPSMA00565482023, 683-11; 310.475.999-53, RXK2H92, EPSMA00566292023, 683-11; 19.160.126/0001-51, EGD6643, EPSMA00568742023, 683-13; 02.921.191/0001-50, GFA5A13, EPSMA00551642023, 683-11; GFA5A13, EPSMA00558782023, 683-11; 80.827.645/0001-31, PEJ6F23, EPSMA00558562023, 683-12; 43.072.787/0001-00, CNR7C62, EPSMA00558612023, 683-12; 05.096.998/0001-93, RLH7I69, EPSMA00559702023, 683-12; 50.955.707/0012-82, RLO8G33, EPSMA00560422023, 683-13; 20.825.138/0001-37, SEJ2C78, EPSMA00560642023, 683-12; 39.655.382/0001-27, EZL9G30, EPSMA00561582023, 683-13; 92.023.043/0004-53, JAP1G26, EPSMA00568352023, 683-11; 02.614.911/0003-04, GZG7H26, EPSMA00568562023, 683-12; 89.889.869/0002-23, JAS4H73, EPSMA00569722023, 683-12; 02.614.911/0002-15, MIG5J38, EPSMA00571062023, 683-12; MIG5J38, EPSMA00571072023, 683-12.

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 4164/2023/WEB/EXCESSO DE P ES O A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 11 de setembro de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 82.873.068/0005-73, JAY7C07, EPSMA00552142023, 683-13; 614.871.390-04, RNT9I92, EPSMA00554072023, 683-11; 24.400.628/0001-42, FVT1I64, EPSMA00554252023, 683-13; 04.136.367/0017-55, RFJ4J35, EPSMA00558762023, 683-12; 08.184.337/0001-08,

JCE1H11, EPSMA00558912023, 683-13; 02.591.772/0006-85, FWS6C80, EPSMA00560312023, 683-11; 23.626.331/0002-18, OCX7487, EPSMA00560672023, 683-12; 19.843.056/0001-36, LTY6I47, EPSMA00519642023, 683-12; 29.081.265/0007-39, JBI4F26, EPSMA00519822023, 683-12; 95.448.486/0002-12, AXC7870, EPSMA00562722023, 683-11; 444.736.210-49, BDN1I82, EPSMA00565802023, 683-12; 08.925.365/0001-39, PLG5924, EPSMA00566262023, 683-12; 07.206.816/0001-15, RID2B76, EPSMA00556882023, 683-13; 02.614.911/0008-00, PUA3A04, EPSMA00564592023, 683-12; 02.082.558/0008-65, QJN6289, EPSMA00564852023, 683-12; 098.753.217-02, KWZ4E02, EPSMA00556152023, 683-11; 02.225.085/0001-31, XXX3569, EPSMA00563632023, 683-13; 02.870.124/0024-40, QTN3C80, EPSMA00566282023, 683-12; 59.275.792/0089-91, RUG6E78, EPSMA00552542023, 683-13; 17.128.336/0001-37, SIE8G56, EPSMA00559082023, 683-13; 06.173.293/0001-95, IMO1C96, EPSMA00561632023, 683-12; 07.358.761/0048-22, AWY1B40, EPSMA00563772023, 683-12; 17.676.693/0013-73, RNP6G53, EPSMA00564172023, 683-13; 77.752.293/0150-39, BED1E39, EPSMA00558772023, 683-11; 13.631.347/0009-31, GGA5A83, EPSMA00560242023, 683-12; 10.524.837/0001-93, SFZ2I83, EPSMA00567602023, 683-12; REA3B54, EPSMA00567712023, 683-12; PPX9422, EPSMA00571262023, 683-12; 17.227.422/0001-05, ELW8F93, EPSMA00554692023, 683-12; DBC7928, EPSMA00556082023, 683-12; LXP5953, EPSMA00517182023, 683-13; 38.948.791/0001-59, RMZ2D53, EPSMA00559542023, 683-12; 06.030.499/0005-90, IUL5I94, EPSMA00561022023, 683-12; 18.373.948/0001-58, RNL7E98, EPSMA00562102023, 683-12; 89.637.490/0165-72, RLP7A36, EPSMA00563262023, 683-12; RLP6H16, EPSMA00564792023, 683-12; 16.979.761/0001-77, MIY3J70, EPSMA00568072023, 683-13; 79.793.014/0008-36, SFX6H35, EPSMA00568272023, 683-12; 02.614.911/0003-04, QRM4C38, EPSMA00569702023, 683-12; 76.828.201/0007-39, IVY4E09, EPSMA00570812023, 683-12.

ANDRÉ LUÍS BUSS

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 4165/2023/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 11 de setembro de 2023.

ANDRÉ LUÍS BUSS

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 4166/2023/WEB/EXCESSO DE P ES O A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.

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