DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 11 de setembro de 2023.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 12.856.383/0001-83, BCG5A24, FRMEP00168842023, 683-12; 22.071.084/000278, AVK7J68, FRMEP00169492023, 683-12; 20.932.142/0001-02, SHJ4C45, FRMEP00169592023, 683-11; 01.149.601/0001-23, QJQ2I25, FRMEP00171552023, 683-12; rld0g27, FRMEP00172742023, 683-12; 01.784.964/0001-30, QHM0E40, FRMEP00169122023, 683-12; 22.545.942/0001-98, RFJ2G48, FRMEP00173052023, 683-12; 05.730.754/0001-10, RNJ9A93, FRMEP00175842023, 683-12; 11.135.991/0001-36, QCD5G64, FRMEP00169112023, 683-12; 53.868.196/0001-05, FQX9H07, FRMEP00174492023, 683-13; 66.306.093/0008-61, GZV8996, FRMEP00166622023, 683-12; 01.728.874/0001-22, QIO2C44, FRMEP00167432023, 683-12; 01.650.438/0001-88, BEA4E62, FRMEP00168032023, 683-13; 75.818.849/0001-76, QJU3578, FRMEP00170322023, 683-13; 80.247.943/0001-52, RHH9c36, FRMEP00170502023, 683-12; 05.422.213/0001-25, RRI2F63, FRMEP00171352023, 683-12; 20.011.780/0001-82, OGZ8A48, FRMEP00173462023, 683-12; 05.755.920/0001-33, OGM8J77, FRMEP00176462023, 683-12; 91.302.331/0003-01, RJR2J99, FRMEP00167332023, 683-12; 01.488.340/0001-76, ITO8313, FRMEP00167172023, 683-12; JAX0H60, FRMEP00167312023, 683-12; IPG7290, FRMEP00167572023, 683-12; 13.918.866/0001-28, QBR3I42, FRMEP00169372023, 683-11; 76.038.538/0001-57, BEZ3I29, FRMEP00160352023, 683-11; 28.057.322/0001-96, NZM2H63, FRMEP00174592023, 683-12; 02.047.755/0001-77, IOF7784, FRMEP00177892023, 683-11; 05.563.931/0001-11, QTM6094, FRMEP00175312023, 683-12; 02.574.772/0001-62, BEC7C93, FRMEP00169672023, 683-12; 06.251.560/0001-03, QOQ4D52, FRMEP00171522023, 683-12; QOQ6B09, FRMEP00173452023, 683-13; 01.233.060/0002-06, AWB2J61, FRMEP00173412023, 683-12; 43.399.567/0001-95, GBW9E27, FRMEP00174372023, 683-12; 00.462.245/0001-30, RXR4D90, FRMEP00175342023, 683-12; 10.607.122/0001-02, RHL7D61, FRMEP00175492023, 683-12; RHF6G74, FRMEP00175522023, 683-12; ASW8E31, FRMEP00175812023, 683-12; 75.990.176/0001-37, AVC9A20, FRMEP00176502023, 683-12; 57.012.098/0001-14, FVX2G11, FRMEP00176722023, 683-12; GID0I68, FRMEP00177082023, 683-13; 32.438.772/0003-68, FOT9F36, FRMEP00177442023, 683-12.

ANDRÉ LUÍS BUSS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 4179/2023/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 45 (quarenta e cinco). BRASÍLIA, 11 de setembro de 2023.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

03.997.177/0001-00, SFW9C15, FRMEP00167542023, 683-12; 01.914.775/000135, fqa6891, FRMEP00168422023, 683-13; 09.318.107/0001-57, FSR2B70, FRMEP00169832023, 683-12; 603.462.640-49, IZX9C18, FRMEP00170692023, 683-12; 29.291.184/0033-55, PPZ0644, FRMEP00170492023, 683-12; 46.801.456/0001-51, OBI1C82, FRMEP00171022023, 683-12; OBN3i10, FRMEP00172442023, 683-12; 41.354.591/0001-82, RTE3C71, FRMEP00173102023, 683-12; 33.542.531/0026-13, PWB1H57, FRMEP00173312023, 683-11; QPC2399, FRMEP00173632023, 683-11; 02.201.766/0001-60, RWB5D73, FRMEP00174182023, 683-12; 01.677.080/0001-87, RXM8B47, FRMEP00175362023, 683-12; 23.373.000/0011-04, RJW7B41, FRMEP00171062023, 683-12; 03.818.781/0001-14, IVC1410, FRMEP00166182023, 683-12; 718.173.529-20, EOE5I59, FRMEP00167822023, 683-12; 23.373.000/0003-02, RNQ8J89, FRMEP00169442023, 683-13; RUY7B35, FRMEP00170962023, 683-12; RTY4G94, FRMEP00171502023, 683-12; 530.875.699-68, QCN4J04, FRMEP00174552023, 683-12; 32.117.630/0001-37, nch2j62, FRMEP00175572023, 683-12; 83.059.899/0001-45, RKY9A11, FRMEP00166112023, 683-12; 25.530.240/0001-29, QQG4851, FRMEP00168362023, 683-12; 96.754.734/0001-35, JBC8H94, FRMEP00171762023, 683-12; 95.424.735/0001-59, IYN5898, FRMEP00172082023, 683-11; IYN5898, FRMEP00173612023, 683-11; IYN5906, FRMEP00174832023, 683-13; 61.084.018/0001-03, DAL6189, FRMEP00172992023, 683-11; EUW5F99, FRMEP00174542023, 683-11; 97.534.676/0001-05, JBR1A80, FRMEP00170772023, 683-12; 05.414.492/0001-85, MLX4638, FRMEP00176902023, 683-13; 87.440.434/0001-90, JBH4H73, FRMEP00167802023, 683-12; 20.774.562/0001-08, IWB8777, FRMEP00170782023, 683-13; 18.460.978/0001-00, KQO4J86, FRMEP00172172023, 683-13; 78.881.414/0001-64, QIR1435, FRMEP00172622023, 683-11; 80.389.273/0002-90, QCU3392, FRMEP00172672023, 683-12; RRI7A64, FRMEP00174102023, 683-12; 13.193.763/0001-48, AOP5I08, FRMEP00172882023, 683-12; 727.920.511-91, QAJ0540, FRMEP00173422023, 683-12; 32.030.516/0001-75, BAQ1B72, FRMEP00173592023, 683-13; 24.627.050/0001-61, RFD7j23, FRMEP00175552023, 683-12; 33.337.007/0001-52, PWO9D35, FRMEP00177502023, 683-11; 29.517.387/0001-30, DPF2337, FRMEP00177532023, 683-13; 60.723.061/0558-68, EAB0439, FRMEP00177862023, 683-11; 83.478.743/0001-07, RYE5H48, FRMEP00178022023, 683-12; 18.162.321/0001-58, RTH9H17, FRMEP00178032023, 683-13.

ANDRÉ LUÍS BUSS

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 4180/2023/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,

NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 17 (dezessete). BRASÍLIA, 11 de setembro de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 359.950.568-32, , FREVP00573222023, 773-0; , FREVP00573212023, 773-0; , FREVP00573252023, 773-0; 10.791.801/0001-76, , FREVP00574432023, 773-0; , FREVP00574502023, 773-0; 055.108.096-55, , FREVP00574462023, 773-0; 097.311.135-68, , FREVP00574512023, 773-0; 48.559.742/0001-88, , FREVP00574522023, 773-0; 220.367.69810, , FREVP00574532023, 773-0; 02.510.546/0001-18, , FREVP00574552023, 773-0; 27.787.372/0001-66, , FREVP00574572023, 773-0; 31.563.223/0001-90, , FREVP00574582023, 773-0; , FREVP00574612023, 773-0; 512.857.977-87, , FREVP00435132023, 773-0; , FREVP00433652023, 773-0; 056.010.777-38, , FREVP00391052023, 773-0; , FREVP00391372023, 773-0.

ANDRÉ LUÍS BUSS

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 4181/2023/WEB/EVASÃO DE BA L A N Ç A A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 11 de setembro de 2023.

ANDRÉ LUÍS BUSS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 4182/2023/WEB/EVASÃO DE BA L A N Ç A A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do

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