DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

LTDA acerca do prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para, conforme o caso, apresentar recurso administrativo nos termos da Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021. Decorrido o prazo legal, o Processo Administrativo terá continuidade em caso de ausência de atendimento ou manifestação do interessado. Para consulta ao referido processo, o notificado deverá entrar em contato por meio do e-mail [email protected] ou [email protected]. Processo: 50610.004329/2023-34.

Em 8 de setembro de 2023 HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional DNIT/RS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA

Nº Processo: . 50622.000794/2023-67. A Superintendência Regional do DNIT/RO, através de seu Presidente da Comissão de Licitação, torna público aos interessados na Licitação Edital RDC Eletrônico nº 0335/2023-22, o Resultado Final de Julgamento das Propostas do Item 01. Licitante vencedor: LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A., com valor final de R$ 14.970.898,58 (quatorze milhões novecentos e setenta mil oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos). Cópia da Ata poderá ser obtida por meio do sítio eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br e www.gov.br/dnit/pt-br.

SEBASTIÃO CARLOS DE CASTRO ANDRADE Presidente da Comissão de Licitação

(SIDEC - 12/09/2023) 393014-39252-2023NE800001

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA

Número do Contrato: 463/2021. Nº Processo: 50009.000166/2021-57.

Pregão. Nº 197/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 17.698.837/0001-59 - H. MAANAIN SERVICOS & EMPREENDIMENTOS LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração contratual com reflexo financeiro do contrato nº 00463/2021. Alteração contratual com reflexo financeiro, relativo a 08 (oito) postos, na ordem de r$ 618.049,92 (seiscentos e dezoito mil quarenta e nove reais e noventa e dois centavos), correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor anual do contrato, passando, assim, para ordem de r$ 2.639.800,32 (dois milhões, seiscentos e trinta e nove mil e oitocentos reais e trinta e dois centavos), objetivando alinhar o contrato e adequar às atuais demandas administrativas da superintendência regional do dnit no estado de roraima, de acordo com a planilha abaixo, a contar da efetiva formalização do presente termo. Vigência: 04/07/2023 a 18/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.639.800,32. Data de Assinatura: 12/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.

Contrato: nº 2023/000082. Contratado: Andre Zajdenweber. CPF nº xxx.750.047-xx. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - Pnud, CNPJ 03.723.329/0001-79. Objeto da Contratação: Desenvolvimento de estudos para gerar subsídios técnicos à elaboração dos estudos necessários para estruturação de uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE), desde a Avaliação do Requisitos do Projeto, Análise Mercadológica, Zoneamento das Áreas, Anteprojetos de Engenharia, Definição do Modelo de Negócios, Quantificação de Efeitos Econômicos, Documentação de Projeto Âncora. Justificativa para a Contratação: Execução do Projeto Pnud BRA/13/013 - Proposição de modelos de gestão da melhoria de eficiência econômica, social e ambiental para o planejamento do sistema de transportes brasileiro. Responsável pela Contratação: SUINM-DIMEI-INFRASA. Vigência do Contrato: 08/09/2023 a 29/12/2023. Valor Total do Contrato: R$ 254.194,44. Fonte de Recurso: Pnud. Data da Assinatura: 12/09/2023.

Ministério do Turismo

SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, SUSTENTABILIDADE E COMPETITIVIDADE NO TURISMO

Nº Processo: 72031003345202363 . Objeto: Contratação de empresa para possibilitar a participação do Ministério do Turismo, por meio de cota de patrocínio ao evento 50ª ABAV EXPO, que ocorrerá no período dos dias 27 a 29 de setembro de 2023, no Rio Centro, na cidade do Rio de Janeiro - RJ", e que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Item 4 do Projeto Básico Declaração de Inexigibilidade em 11/09/2023. GABRIELA CYRIACO DA SILVA FROTA . Diretora do Departamento de Marketing e Eventos. Ratificação em 11/09/2023. MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI. Secretário Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo. Valor Global: R$ 238.200,00. CNPJ CONTRATADA : 27.287.283/0001-50 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE AGENCIAS DE VIAGENS.

(SIDEC - 12/09/2023) 540006-00001-2023NE000001

Banco Central do Brasil

ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E O R G A N I Z AÇ ÃO

Pe. 000000232696. Objetivo: contratação de serviços de neurocirurgia, neurologia e radiologia e diagnóstico por imagem. Contratada: BRASILIA NEUROCENTER SERV. MEDICOS EM NEUROLOGIA. Base Legal: Lei 8666/1993, art. 25, caput. Justificativa: prestação de serviços nas especialidades de neurocirurgia, neurologia e radiologia e diagnóstico por imagem aos participantes do PASBC, compreendendo todos os procedimentos correlatos. Ratificação: Ana Carolina Bonfim Hamu, Chefe de Subunidade Data: 25.8.2023.

Pe. 163668. Objetivo: contratação de serviços de fonoaudiologia, nutrição, psicologia clínica, psicomotricidade, psicopedagogia, psiquiatria, terapia ocupacional e pediatria. Contratada: IMPI - INST. DE MEDICINA E PSICOLOGIA INTEGRADAS. Base Legal: Lei 8666/1993, art. 25, caput. Justificativa: prestação de serviços nas especialidades de fonoaudiologia, nutrição, psicologia clínica, psicomotricidade, psicopedagogia, psiquiatria, terapia ocupacional e pediatria aos participantes do PASBC, compreendendo todos os procedimentos correlatos. Ratificação: Ana Carolina Bonfim Hamu, Chefe de Subunidade Data: 08.9.2023.

GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELO HORIZONTE

Termo de Credenciamento Bacen/ADBHO. Processo nº 249484. Objetivo: Credenciamento de fornecedor de serviços médicos na(s) especialidade(s) de atendimento e atenção domiciliar (home-care) Credenciado: Saúde no Lar - Gestão de Saúde Ltda, CNPJ nº 12.426.677/0001-75. Base legal: Lei nº 8.666, art. 25, caput. Publicação da justificativa dispensa: DOU de 04.09.2023, seção 3,pág.166. Assinatura:11.09.2023.

GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE

Processo n° 146281. Contrato ADPAL nº 50801/2019-7. Objeto: Prorrogação da vigência contratual para mais 12 (doze) meses. Contratada: Portalsul Vigilância S/S Ltda. CNPJ: 03.994.920/0001-60. Publicação do contrato original: DOU de 19.9.2019, seção 3, pág. 35. NE: 694/2023. Valor: R$ 1.514.107,92. Vigência: 14.9.2023 a 14.9.2024. Assinatura: 12.9.2023.

GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO

Processo nº 246.719. Contrato Bacen/ADSPA- 05.067/2023. Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção predial, operação e assessoria técnica para as instalações hidráulicas, sanitárias e de combate a incêndios, bem como em elementos diversos de construção civil, adaptação de espaços internos, manutenção de mobiliário e serviços de marcenaria, serviços de serralheria e jardinagem, incluindo fornecimento de materiais e peças de reposição, ao Banco Central do Brasil, em São Paulo. Contratada: EQS Engenharia S.A. CNPJ: 80.464.753/0001-97. Valor global estimado: R$3.952.177,92. Vigência: 12.9.2023 a 12.9.2024. Assinatura: 11.9.2023. Procedimento licitatório realizado: Dispensa de licitação.

GERÊNCIA ADMINISTRATIVA NO RIO DE JANEIRO

Processo nº 131746. Contrato: BACEN/ADRJA- 50725/2023. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: COOPERATIVA DE CREDITO SUL DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL. CNPJ: 32.467.086/0001-53. Sem ônus. Vigência: Indeterminada. Assinatura: 12.09.2023. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993.

Aditivo ao Contrato Bacen/ADRJA-50133/2023-1. Processo 210362. Objeto: prorrogação contratual. Contratada: Prevent Fire Instalações e Manutenções LTDA. CNPJ 14.790.823/0001-72. Publicação do Contrato Original: DOU de 6.3.2023, seção 3, pág.154. Vigência: 12.9.2023 a 11.10.2023. Assinatura: 11.9.2023.

ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE R ES O LU Ç ÃO

DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

Processo aprovado pelo departamento de organização do sistema financeiro

212080 - Lend Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 44.154.779). Assunto: autorização para funcionar como instituição de pagamento, na modalidade iniciador de transação de pagamento; sede em São Paulo (SP); capital social de R$29.971.900,00; controladores: Marcello Picchi e Carlos Henrique Dejavite Araújo. Decisão: Chefe. Data: 11.9.2023.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER Chefe

ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO

Divulga as condições de oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/11/2023.

O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 12 de setembro de 2023, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características:

232 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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