DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AC EMERSON MELO DE SOUZA 1° . SILIO SABINO VALENÇA 2° . ROGERIO DA SILVA AUANARIO 3° . I C S EZ Produção Familiar em Ambiente na Amazônia; Agricultura; Cooperativismo, Associativismo, Extensão e Comunicação Rural. Auxiliar, Nível 1 AC JOSÉ ALEXANDRE SIQUEIRA DE SOUZA 1º . CARLOS ADENYR PACHECO BRANDAO 2º . FRANCIENE DIAS RIBEIRO 3º . LARISSA DE PAIVA NUNES GONÇALVES 4º . ICB Ensino de Ciências Assistente A, Nível 1 AC ADRIANA ARAUJO POMPEU PIZA SANTOS 1º . KELLY CAROLINE OLIVEIRA 2° . CARMEL DO NASCIMENTO PEREIRA 3° . HELLEN LUYZA FERNANDES CARDOSO 4° . NAILA AMANDA SOUSA DOS SANTOS 5° . ICB Botânica Adjunto A, Nível 1 PCD NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO . AC BRUNO MACHADO LEÃO 1° . LUCIANNA MARQUES ROCHA FERREIRA 2° . F ES Contabilidade Gerencial, Contabilidade Tributária, Prática Profissional e Sistemas de Informações Contábeis. Auxiliar com especialização, Nível 1 AC ELIOMARA DA COSTA CRUZ 1° . JOÃO RAPHAEL DE OLIVEIRA CAMPOS 2° . SIDNEY LINS OLIVEIRA 3° . LUIZ HENRIQUE PEREIRA MENDES 4° AC: Ampla Concorrência PCD: Pessoa Com Deficiência Art. 2º. ESTABELECER que o prazo de validade do resultado do Processo Seletivo será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação do ato de homologação no Diário Oficial da União, prorrogável por igual período no interesse da Instituição e mediante iniciativa da Unidade Acadêmica. Nº 1.781 - Art. 1º. HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo objeto do Edital nº 012, de 09/05/2023, publicado no D.O.U. em 09/05/2023, considerando os limites previstos no Anexo II do Decreto nº 9.739 de 28/03/2019, conforme segue: . Unidade Área Classe/ Padrão/ Carga Horária Lista Candidato Classificação . INC Currículo e Didática Auxiliar com especialização, Nível 1 AC ANDRÉIA FRANCISCA DE ASSIS DE SOUZA 1º AC: Ampla Concorrência PCD: Pessoa Com Deficiência Art. 2º. ESTABELECER que o prazo de validade do resultado do Processo Seletivo será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação do ato de homologação no Diário Oficial da União, prorrogável por igual período no interesse da Instituição e mediante iniciativa da Unidade Acadêmica. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA Ministério do Esporte GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 61, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Divulga os atletas contemplados pelo Programa Bolsa-Atleta, categoria Atleta-Pódio que assinaram o termo de adesão. A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto na Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, resolve: Art. 1º Divulgar, na forma do Anexo a esta Portaria, a lista dos 2 (dois) atletas contemplados pelo Programa Bolsa-Atleta, na categoria Atleta-Pódio, que assinaram o termo de adesão disponibilizado pela Secretaria Nacional de Esportes de Alto Desempenho em cumprimento ao item 9.4.5, do Edital nº 2, de 5 de dezembro de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA BEATRIZ MOSER ANEXO Extrato de Adesão ESPÉCIE: Termo de Adesão que celebram entre si a União, por intermédio do Ministério do Esporte - CNPJ/MF: 02.961.362/0001-74 e 02 (dois) atletas contemplados à luz do Edital nº 2, de 5 de dezembro de 2022 nos termos da Portaria MC nº 593, 19 de janeiro de 2021, vigente à época da contemplação, que estabelecia os critérios técnicos para concessão de bolsas. OBJETO: Assegurar ao Beneficiário o pagamento da Bolsa-Atleta na categoria Atleta-Pódio, cuja utilização será para sua manutenção pessoal e esportiva. DESPESA: Os recursos são provenientes do Ministério do Esporte, Orçamento Geral da União de 2023, num valor de dotação inicial de R$ 120.533.000,00 (cento e vinte milhões quinhentos e trinta e três mil reais) no Programa 5026 - Esporte, ação 09HW - Concessão de Bolsas a Atleta. NOTAS DE EMPENHO: 2023NE000002, de 08 de maio de 2023. VIGÊNCIA: O presente Termo de Adesão vigerá pelo período de 12 (doze) meses ou até o pagamento do valor total do benefício, a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Ana Beatriz Moser, Ministério do Esporte - CPF: 704.684.439- 91 e atletas abaixo relacionados: . Nº CPF Nome do Atleta Modalidade Prova/Classe/Peso Classificação funcional . 1 .387.084-* CRISTHIANE NEVES DO NASCIMENTO Parataekwondo Até 52Kg . 2 .331.160-* RODRIGO LINCK DUARTE Vela 470 SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA LEI FEDERAL DE INCENTIVO AO ESPORTE DELIBERAÇÃO Nº 1.623, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 08/03/2023, 14/06/2023, 12/07/2023 e 09/08/2023. A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 2, de 18 de janeiro de 2023, considerando: a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 08/03/2023, 14/06/2023, 12/07/2023 e 09/08/2023. b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide: Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação. FÁBIO MARCELO GONÇALVES Presidente da Comissão ANEXO I 1 - Processo: 71000.058666/2023-08 Proponente: Associação Atlética Banco do Brasil Título: Resgatando os Jogos de Mesa Registro: 2301472 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 24.977.720/0001-70 Cidade: Lucas do Rio Verde UF: MT Valor autorizado para captação: R$ 184.131,35 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3196 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 53897-3 Período de Captação até: 09/08/2025 2 - Processo: 71000.059843/2023-65 Proponente: Associação Esportiva Caruaru ASEC Título: ASEC Futsal Ano 3 Registro: 2301574 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 23.563.450/0001-98 Cidade: Caruaru UF: PE Valor autorizado para captação: R$ 288.420,00