DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 71000.059780/2023-47 Proponente: Fund de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara Título: Futebol para meninas de Araraquara - Mobília e Instalações Registro: 2301554 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 51.805.968/0001-26 Cidade: Araraquara UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 2.207.757,26 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0082 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 112589-3 Período de Captação até: 09/08/2025 6 - Processo: 71000.059757/2023-52 Proponente: Instituto Novo Ser - Acessibilidade Plena e Inclusão Social Título: PRAIA PARA TODOS - Lazer e Desporto Adaptados nas Praias Registro: 2301540 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 05.621.379/0001-70 Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 2.016.166,06 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3097 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 28147-6 Período de Captação até: 09/08/2025 7 - Processo: 71000.044492/2023-98 Proponente: Instituto Sou Cidadão Título: Escolinha de Karate Registro: 2300752 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 07.176.018/0001-98 Cidade: Pinhais UF: PR Valor autorizado para captação: R$ 135.130,78 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2456 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 89374-9 Período de Captação até: 14/06/2025 8 - Processo: 71000.013752/2023-83 Proponente: Instituto Sou Cidadão Título: Tênis solidário Registro: 2300207 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 07.176.018/0001-98 Cidade: Pinhais UF: PR Valor autorizado para captação: R$ 207.344,30 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2456 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 88261-5 Período de Captação até: 08/03/2025 9 - Processo: 71000.060348/2023-07 Proponente: Município de Colômbia Título: Futsal Colômbia Registro: 2301650 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 52.381.720/0001-48 Cidade: Colômbia UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 416.307,69 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0031 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 64369-6 Período de Captação até: 09/08/2025 10 - Processo: 71000.060349/2023-43 Proponente: Município de Colômbia Título: Vôlei Colômbia Registro: 2301651 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 52.381.720/0001-48 Cidade: Colômbia UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 379.341,72 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0031 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 64370-X Período de Captação até: 09/08/2025 11 - Processo: 71000.044802/2023-74 Proponente: PRO Esportes Brasil - PEB Título: PRO RACE VI Registro: 2300796 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 11.346.868/0001-64 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 4.357.562,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6589 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 22228-3 Período de Captação até: 14/06/2025 12 - Processo: 71000.044782/2023-31 Proponente: PRO Esportes Brasil - PEB Título: PRO RACE V Registro: 2300794 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 11.346.868/0001-64 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 4.462.520,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6589 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 22227-5 Período de Captação até: 14/06/2025 13 - Processo: 71000.048772/2023-75 Proponente: PRO Esportes Brasil - PEB Título: PRO KART Registro: 2300959 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 11.346.868/0001-64 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 1.225.364,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6589 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 22302-6 Período de Captação até: 12/07/2025 R E T I F I C AÇÕ ES Processo Nº 71000.060182/2019-34 No Diário Oficial da União nº 175, de 11 de setembro de 2020, na Seção 1, página 10 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.389/2020, ANEXO I, onde se lê: Valor autorizado para captação: R$ 3.088.480,02, leia-se: Valor autorizado para captação: R$ 2.500.000,00. Processo Nº 71000.019480/2023-25 No Diário Oficial da União nº 75, de 19 de abril de 2023, na Seção 1, página 115 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.596/2023, ANEXO I, onde se lê: Valor autorizado para captação: R$ 2.931.491,60, leia-se: Valor autorizado para captação: R$ 1.578.036,32. Ministério da Fazenda CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS PAUTA DE JULGAMENTO Período da Reunião 26/09/2023. Pauta ordinária de julgamento dos recursos das sessões não presenciais utilizando videoconferência a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas. O B S E R V AÇÕ ES : 1) Solicitação de sustentação oral, transferência ou retirada de pauta deve ser enviada em até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente do dia em que o processo tenha sido agendado; 2) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg- xPYjmdGcqCk4rdvRg; 3) Serão julgados na primeira sessão ordinária subsequente, independente de nova publicação, os recursos cuja decisão tenha sido adiada, em razão de pedido de vista de Conselheiro, não-comparecimento do Conselheiro-Relator, falta de tempo na sessão marcada, ser feriado ou ponto facultativo ou por outro motivo objeto de decisão do Colegiado; 4) Será submetida ao colegiado proposta do Presidente de Turma para retificação das atas: de julho de 2023, relativa aos processos nº: 10670.721713/2012-13 e 10670.721715/2012-11. DIA 26 de Setembro de 2023, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): MARIO HERMES SOARES CAMPOS 1 - Processo nº: 19515.721514/2013-53 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: SERMA - ASSOCIACAO DOS USUARIOS DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E SERVICOS CORRELATOS Relator(a): MAURICIO NOGUEIRA RIGHETTI 2 - Processo nº: 11634.720186/2017-33 - Recorrente: FIACAO DE SEDA BRATAC S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 3 - Processo nº: 11634.720741/2012-12 - Recorrente: FIACAO DE SEDA BRATAC S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 4 - Processo nº: 11634.720737/2012-54 - Recorrente: FIACAO DE SEDA BRATAC S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): MARIO HERMES SOARES CAMPOS 5 - Processo nº: 16327.720985/2017-05 - Recorrente: CREDIT SUISSE HEDGING- GRIFFO CORRETORA DE VALORES S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 6 - Processo nº: 16327.720775/2016-28 - Recorrente: BANCO DE INVESTIMENTOS CREDIT SUISSE (BRASIL) S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): MARCELO MILTON DA SILVA RISSO 7 - Processo nº: 13609.001886/2008-77 - Recorrente: INDUSTRIAL LABORTEXTIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 8 - Processo nº: 10670.720364/2011-31 - Recorrente: COTEMINAS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 26 de Setembro de 2023, ÀS 14:30 HORAS Relator(a): MARCELO MILTON DA SILVA RISSO 9 - Processo nº: 13962.000186/2007-55 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: BUETTNER S/A - INDUSTRIA E COMERCIO - EM RECUPERACAO JUDICIAL 10 - Processo nº: 16682.720534/2011-25 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e CONTAX S.A. Relator(a): MARIO HERMES SOARES CAMPOS 11 - Processo nº: 13855.720049/2007-58 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: FAEZ BADRAN 12 - Processo nº: 13603.723065/2013-11 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: MARCIO PEREZ NOGUEIRA Relator(a): MARCELO MILTON DA SILVA RISSO 13 - Processo nº: 16004.720356/2016-39 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e SHINKO NAKANDAKARI 14 - Processo nº: 10855.722224/2018-14 - Recorrente: BORAQUIMICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL MELISSA MOTA DE AZEVEDO SIMÕES Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR Presidente do Conselho