DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091300080 80 Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar BIQUARA ÁREA DO RNS-134 48000.003909/97-70 23/12/2013 23/12/2013 . Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar D E N T ÃO ÁREA DO RNS-093 48000.003907/97-44 23/12/2013 23/12/2013 . Bacia Sedimentar do Espírito Santo C AÇ ÃO Rodada 0 48000.003735/97-91 17/03/2014 17/03/2014 . Bacia Sedimentar do Recôncavo POJUCA NORTE Rodada 0 48000.003680/97-09 28/03/2014 28/03/2014 . Bacia Sedimentar de Campos MORÉIA Rodada 0 48000.003725/97-37 24/04/2014 24/04/2014 . Bacia Sedimentar de Santos C A R AV E L A Rodada 0 48000.003865/97-04 03/06/2014 03/06/2014 . Bacia Sedimentar do Espírito Santo LAGOA PARDA SUL Rodada 0 48000.003753/97-72 03/09/2014 03/09/2014 . Bacia Sedimentar do Espírito Santo RIO MARIRICU Rodada 0 48000.003768/97-40 03/09/2014 03/09/2014 . Bacia Sedimentar de Sergipe-Alagoas S A LG O Rodada 0 48000.003841/97-38 02/12/2014 02/12/2014 . Bacia Sedimentar do Recôncavo ITAPARICA Rodada 0 48000.003659/97-12 05/06/2015 05/06/2015 . Bacia Sedimentar do Recôncavo C A M AÇ A R I Rodada 0 48000.003881/97-52 26/06/2015 26/06/2015 . Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar SALEMA BRANCA B P OT - 1 0 0 A 48000.003481/97-74 29/07/2015 29/07/2015 . Bacia Sedimentar de Campos NORDESTE DE NAMORADO Rodada 0 48000.003729/97-98 07/08/2015 07/08/2015 . Bacia Sedimentar de Campos C AT U Á BC-60 48000.003560/97-49 26/11/2015 26/11/2015 . Bacia Sedimentar do Recôncavo RIO JOANES Rodada 0 48000.003890/97-43 02/06/2016 02/06/2016 . Bacia Sedimentar do Recôncavo SARDINHA (ÁREA BAS-097) Rodada 0 48000003875/97-50 12/12/2016 12/12/2016 . Bacia Sedimentar do Espírito Santo MOSQUITO Rodada 0 48000.003541/97-02 05/01/2017 05/01/2017 . Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar ACAUÃ LESTE BT - P OT - 4 48610.003901/2000 10/06/2013 10/06/2013 . Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar TIZIU BT - P OT - 8 48610.009225/2002 16/02/2016 16/02/2016 . Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar I R AÚ N A P OT - T - 5 2 0 48610.008001/2004 14/10/2014 14/10/2014 . Bacia Sedimentar do Espírito Santo CO R R U I R A ES - T - 4 5 4 48610.009173/2005-54 22/11/2013 22/11/2013 . Bacia Sedimentar do Espírito Santo RIO MARIRICU SUL ES - T - 3 8 3 48610.009188/2005-12 03/09/2014 03/09/2014 . Bacia Sedimentar do Espírito Santo MOSQUITO NORTE ES - T - 4 1 8 48610.009188/2005-12 04/11/2014 04/11/2014 (1) Todos os campos desta seção foram devolvidos à ANP. Como, até agora, não foi assinado o Termo de Resilição, a Petrobras teria, ainda, compromissos relativos a essas áreas, sobretudo, no que concerne ao abandono de poços e descomissionamento. Assim, eles permanecem nesta lista. (2) As datas da coluna "Termo Final" indicam qual seria a vigência desses contratos, caso não tivesse ocorrido a devolução antecipada. (3) As datas da coluna "Data de devolução" indicam a data de devolução para a ANP. BLOCOS EXPLORATÓRIOS . BLOCOS EM EXPLORAÇÃO ÁREA DE CONCESSÃO (ANP) B LO CO S Nº DO CONTRATO (ANP) TERMO FINAL . Bacia Sedimentar de Sergipe - Alagoas B M - S EA L - 4 B M - S EA L - 4 48610.003894/2000 01/12/2020 . Bacia Sedimentar de Campos BC-400 BC-400 48000.003566/97-25 A JUIZAMENTO . Bacia Sedimentar do Pará - Maranhão BM-PAMA-3(PAD 1-PAS-27) BM-PAMA-3 48610.010709/2001 15/12/2020 . Bacia Sedimentar do Barreirinhas BM-BAR-1(PAD 1-MAS-36) B M - BA R - 1 48610.010730/2001 SUSPENSO . Bacia Sedimentar de Santos BM-S-24 1-BRSA-559A-RJS 48610.010733/2001 27/02/2021 . Bacia Sedimentar de Camamu-Almada BM-CAL-5 BM-CAL-5 48610.010718/2001 SUSPENSO . Bacia Sedimentar do Barreirinhas BM-BAR-3(PAD 1-DEV-14A-MAS) B M - BA R - 3 48610.009212/2002 SUSPENSO . Bacia Sedimentar de Sergipe - Alagoas B M - S EA L - 9 B M - S EA L - 9 48610.009222/2002 SUSPENSO . Bacia Sedimentar do Barreirinhas B M - BA R - 4 BA R - M - 3 7 7 48610.009502/2003 SUSPENSO . Bacia Sedimentar do Jequitinhonha BM-J-4 J-M-3 48610.009496/2003 SUSPENSO . Bacia Sedimentar do Jequitinhonha BM-J-4 J-M-5 48610.009496/2003 SUSPENSO . Bacia Sedimentar do Jequitinhonha BM-J-4 J-M-63 48610.009496/2003 SUSPENSO . Bacia Sedimentar do Jequitinhonha BM-J-4 J-M-115 48610.009496/2003 SUSPENSO . Bacia Sedimentar do Jequitinhonha BM-J-4 J-M-165 48610.009496/2003 SUSPENSO . Bacia Sedimentar do Barreirinhas B M - BA R - 5 ( 1 - M A S - 3 6 ) BA R - M - 1 7 5 48610.007966/2004 SUSPENSO . Bacia Sedimentar de Camamu-Almada BM-CAL-9 CAL-M-188 48610.007969/2004 SUSPENSO . Bacia Sedimentar de Camamu-Almada BM-CAL-10 CAL-M-3 48610.007970/2004 SUSPENSO . Bacia Sedimentar de Camamu-Almada BM-CAL-10 CAL-M-58 48610.007970/2004 SUSPENSO . Bacia Sedimentar de Camamu-Almada BM-CAL-10 CAL-M-60 48610.007970/2004 SUSPENSO . Bacia Sedimentar de Camamu-Almada BM-CAL-11 CAL-M-248 48610.007971/2004 SUSPENSO . Bacia Sedimentar de Camamu-Almada BM-CAL-12 CAL-M-372 48610.007972/2004 SUSPENSO . Bacia Sedimentar do Pará - Maranhão BM-PAMA-8 PAMA-M-192 48610.007989/2004 SUSPENSO . Bacia Sedimentar do Pará - Maranhão BM-PAMA-8 PAMA-M-194 48610.007989/2004 SUSPENSO . Bacia Sedimentar do Jequitinhonha BM-J-5 J-M-59 48610.007988/2004 SUSPENSO . Bacia Sedimentar do Jequitinhonha BM-J-5 J-M-61 48610.007988/2004 SUSPENSO . Bacia Sedimentar do Pelotas BM-P-2 P-M-1269 48610.007990/2004 SUSPENSO . Bacia Sedimentar do Pelotas BM-P-2 P-M-1271 48610.007990/2004 SUSPENSO . Bacia Sedimentar do Pelotas BM-P-2 P-M-1351 48610.007990/2004 SUSPENSO . Bacia Sedimentar do Pelotas BM-P-2 P-M-1353 48610.007990/2004 SUSPENSO . Bacia Sedimentar do Espírito Santo B M - ES - 2 1 ES - M - 4 1 4 48610.007977/2004 31/12/2018 . Bacia Sedimentar do Espírito Santo B M - ES - 2 2 A ES - M - 5 2 7 48610.007978/2004A 06/02/2022 . Bacia Sedimentar do Espírito Santo B M - ES - 2 3 ES - M - 5 2 5 48610.007979/2004 15/12/2020 . Bacia Sedimentar de Sergipe - Alagoas B M - S EA L - 1 0 S EA L - M - 3 4 7 48610.008022/2004 01/12/2020 . Bacia Sedimentar de Sergipe - Alagoas B M - S EA L - 1 0 S EA L - M - 4 2 4 48610.008022/2004 01/12/2020 . Bacia Sedimentar de Sergipe - Alagoas B M - S EA L - 1 0 S EA L - M - 4 9 9 48610.008022/2004 01/12/2020 . Bacia Sedimentar de Sergipe - Alagoas B M - S EA L - 1 1 S EA L - M - 3 4 9 48610.008023/2004 31/12/2040 . Bacia Sedimentar de Sergipe - Alagoas B M - S EA L - 1 1 S EA L - M - 4 2 6 48610.008023/2004 31/12/2040 . Bacia Sedimentar de Campos BM-C-35 C-M-535 48610.009209/2005-16 08/09/2021 . Bacia Sedimentar de Santos BM-S-50 S-M-623 48610.009180/2005-56 31/10/2018 . Bacia Sedimentar de Santos BM-S-51 S-M-619 48610.009181/2005-17 SUSPENSO . Bacia Sedimentar do Ceará - Potiguar B M - P OT - 1 ( 1 - C ES - 1 5 7 A R A R AÚ N A P OT - M - 6 6 3 48610.009148/2005-71 29/11/2021 . Bacia Sedimentar do Ceará - Potiguar B M - P OT - 1 6 ( 1 - C ES - 1 5 7 ) A R A R AÚ N A P OT - M - 7 6 0 48610.009148/2005-71 29/11/2021 . Bacia Sedimentar do Ceará - Potiguar BM-POT-17(PAD 1-CES- 161)TANGO P OT - M - 6 6 5 48610.009149/2005-15 18/09/2021 . Bacia Sedimentar do Ceará - Potiguar BM-POT-17(PAD 1-RNS-158) PITÚ P OT - M - 8 5 3 48610.009149/2005-15 14/08/2021 . Bacia Sedimentar do Ceará - Potiguar BM-POT-17(PAD 1-RNS-158) PITÚ P OT - M - 8 5 5 48610.009149/2005-15 14/08/2021 . Bacia Sedimentar do Espírito Santo B M - ES - 3 2 ES - M - 5 9 4 48610.009168/2005-41 09/07/2021 . Bacia Sedimentar do Parnaíba: BT - P N - 3 PN-T-86 48610.001299/2008-23 30/08/2019 . Bacia Sedimentar do Pernambuco - Paraíba BM-PEPB-1 PEPB-M-783 48610.001410/2008-81 SUSPENSO . Bacia Sedimentar do Pernambuco - Paraíba BM-PEPB-3 PEPB-M-839 48610.001412/2008-71 SUSPENSO . Bacia Sedimentar do Espírito Santo ES - T - 4 8 5 _ R 1 1 ES - T - 4 8 5 48610.005484/2013-54 05/08/2018 . Bacia Sedimentar do Espírito Santo ES-T-486_R11(PAD 1-JQT-1-ES) ES - T - 4 8 6 48610.005403/2013-16 05/08/2018 . Bacia Sedimentar do Espírito Santo ES-T-495_R11(PAD 1-JAP-1-ES) ES - T - 4 9 5 48610.005458/2013-26 05/08/2018 . Bacia Sedimentar do Espírito Santo ES-T-495_R11(PAD 1-TBB-1-ES) ES - T - 4 9 5 48610.005458/2013-26 05/08/2018 . Bacia Sedimentar do Ceará - Potiguar P OT - T - 6 1 3 _ R 1 1 P OT - T - 6 1 3 48610.005393/2013-19 05/08/2018 . Bacia Sedimentar de Sergipe - Alagoas S EA L - T - 6 1 _ R 1 1 S EA L - T - 6 1 48610.005406/2013-50 05/08/2018 . Bacia Sedimentar do Espírito Santo ES - M - 5 9 6 _ R 1 1 ES - M - 5 9 6 48610.005468/2013-61 30/08/2020 . Bacia Sedimentar do Espírito Santo ES - M - 6 6 9 _ R 1 1 ES - M - 6 6 9 48610.005472/2013-20 30/08/2020 . Bacia Sedimentar do Ceará - Potiguar P OT - M - 7 6 4 - R 1 1 P OT - M - 7 6 4 48610.005476/2013-16 28/08/2020 . Bacia Sedimentar do Parnaíba: PN-T-150_R11 PN-T-150 48610.005414/2013-04 29/08/2019 . Bacia Sedimentar do Parnaíba: PN-T-166_R11 PN-T-166 48610.005417/2013-30 29/08/2019 . Bacia Sedimentar do Paraná PAR-T-198_R12 PAR-T-198 48610.000077/2014-31 15/05/2018 . Bacia Sedimentar do Paraná PAR-T-218_R12 PAR-T-218 48610.000081/2014-08 15/05/2018 . Bacia Sedimentar do Recôncavo R EC - T - 6 0 _ R 1 2 R EC - T - 6 0 48610.000065/2014-15 23/02/2020 . Bacia Sedimentar do Recôncavo R EC - T - 6 1 _ R 1 2 R EC - T - 6 1 48610.000066/2014-51 23/02/2020 . Bacia Sedimentar do Recôncavo R EC - T - 7 0 _ R 1 2 R EC - T - 7 0 48610.000098/2014-57 PRORROGADO CAUTELARMENTE . Bacia Sedimentar do Recôncavo R EC - T - 8 0 _ R 1 2 R EC - T - 8 0 48610.000069/2014-95 PRORROGADO CAUTELARMENTE . Bacia Sedimentar do Recôncavo R EC - T - 8 9 _ R 1 2 R EC - T - 8 9 48610.000071/2014-64 SUSPENSO CAUTELARMENTE . Bacia Sedimentar do Recôncavo R EC - T - 1 9 4 _ R 1 2 R EC - T - 1 9 4 48610.000056/2014-16 SUSPENSO CAUTELARMENTE . Bacia Sedimentar do Recôncavo R EC - T - 3 2 _ R 1 2 R EC - T - 3 2 48610.000089/2014-66 23/02/2020 . Bacia Sedimentar do Recôncavo R EC - T - 4 0 _ R 1 2 R EC - T - 4 0 48610.000093/2014-24 23/02/2020 . Bacia Sedimentar do Recôncavo R EC - T - 5 0 _ R 1 2 R EC - T - 5 0 48610.000094/2014-79 23/02/2020 . Bacia Sedimentar do Recôncavo R EC - T - 5 1 _ R 1 2 R EC - T - 5 1 48610.000095/2014-13 23/02/2020 . Bacia Sedimentar do Recôncavo R EC - T - 5 2 _ R 1 2 R EC - T - 5 2 48610.000096/2014-68 23/02/2020 . Bacia Sedimentar de Sergipe - Alagoas SEAL-T-112_ R12 S EA L - T - 1 1 2 48610.000090/2014-91 SUSPENSO CAUTELARMENTE . Bacia Sedimentar de Sergipe - Alagoas SEAL-T-165 _R12 S EA L - T - 1 6 5 48610.000164/2014-99 SUSPENSO CAUTELARMENTE . Bacia Sedimentar de Sergipe - Alagoas SEAL-T-177 _R12 S EA L - T - 1 7 7 48610.000162/2014-08 SUSPENSO CAUTELARMENTE