Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 14/09/2023 · pág. 57

DOMCE 14/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 14 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3293

PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes deste contrato correrão com recursos próprios a conta da dotação orçamentária do Exercício 2023: 0201.04.122.0036.2.003 – Manutenção do Gabinete do Prefeito, elemento de despesa 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VEICULAÇÃO DOS ATOS INSTITUCIONAIS EM RÁDIO COM AUDIÊNCIA LOCAL E NA REGIÃO, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. VIGÊNCIA: de 05 de setembro de 2023 a 05 de setembro de 2024. CONTRATADA: F. SILLAS CAVALCANTE - ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Sillas Cavalcante. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-Ce, 05 de setembro de 2023.

FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS - Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito.

Publicado por: Ana Caroline Aguiar Cavalcante Código Identificador: 1AC0DC60

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Educação do município de Meruoca-Ce, tornam público o extrato do Instrumento Contratual resultante do Pregão Eletrônico SRP nº 0109.01/2022. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação. OBJETO: REFORMA DO ANEXO V DA ESCOLA FRANCISCO MONTE NO MUNICÍPIO DE MERUOCACE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0602.12.361.0240.2.038 - Manutenção das Ações do Ensino Fundamental. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. CONTRATADA: CONSTRUTORA AG EIRELI. VALOR GLOBAL: R$ 192.173,96 (cento e noventa e dois mil, cento e setenta e três reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data de assinatura do contrato, por até 90 (noventa) dias. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. ASSINA PELA CONTRATADA: Abraão de Aquino Guimarães.

Publicado por: Ana Caroline Aguiar Cavalcante Código Identificador: 62A3FF81

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesa do Gabinete do Prefeito; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde e Secretaria de Inclusão e Promoção Social, tornam público o Extrato dos Instrumentos de Aditivos aos contratos n° 1407.01/2022-01 a 1407.01/2022-04, resultantes da modalidade Tomada de Preços N.º 1407.01/2022. UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Gabinete do Prefeito; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde e Secretaria de Inclusão e Promoção Social. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes deste contrato correrão com recursos próprios a conta das dotações orçamentárias do Exercício 2023: 0201.04.122.0036.2.003 – Manutenção do Gabinete do Prefeito; 0601.12.122.0291.2.020 – Manutenção da Secretaria de Educação; 0701.10.122.0804.2.046 – Manutenção da Secretaria de Saúde; 0802.08.122.0802.2.062 – Manut. da Sec. de Inclusão e Promoção Social, elemento de despesa: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO NA ÁREA DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS, INCLUÍDO TREINAMENTO, ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE DE ÁREAS ESPECÍFICAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA. VIGÊNCIA: de 17 de agosto de 2023 a 16 de agosto de 2024. CONTRATADA: A. W. X. OLIVEIRA ASSESSORIA - ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Antonio Willamy Xavier Oliveira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. Meruoca-Ce, 17 de agosto de 2023. Francisco Gilvan Miguel Santos - Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde e Secretaria de Inclusão e Promoção Social.

Publicado por: Ana Caroline Aguiar Cavalcante Código Identificador: D4752BD1

Meruoca-Ce, 1º de setembro de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.

Publicado por: Ana Caroline Aguiar Cavalcante Código Identificador: 739B9E82

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Saúde do Município de Meruoca, tornam público o extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 1705.01/2021, decorrente da Tomada de Preços N° 1705.01/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS SÉPTICOS (LIXO HOSPITALAR) PROVENIENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MERUOCACE. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADA: POLLYECO EIRELI – ME. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0701.10.301.0171.2.048 - Manutenção das Ações do Programa Saúde da Família; 0701.10.302.0176.2.054 - Manut. Programa Média e Alta Complexidade. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 23 de agosto de 2023 a 23 de agosto de 2024. CONTRATADA: POLLYECO EIRELI – ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco José Lino Mesquita. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca/CE, 23 de agosto de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -

Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Meruoca.

SECRETARIA DE TURÍSMO,CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Inexigibilidade de Chamamento Público n.º 2508.001/2023.

O Município de Meruoca, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Chamamento Público, a seguir. ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001.13.392.0306.2.087 - Realização de Festas Comemorativas e Folclóricas. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO OBJETIVANDO PROMOVER A REALIZAÇÃO DA MOSTRA COMPETITIVA E A PRODUÇÃO DO SHOW DOS ARTISTAS DA TERRA CONFORME A PROGRAMAÇÃO DO XVI FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE MERUOCA. Qualquer outra instituição de igual natureza, sem fins lucrativos, que possua projeto de natureza similar, ou alternativa do município de Meruoca, deve, no prazo de 05 (cinco) dias, impugnar tal Inexigibilidade de modo a apresentar ao município seu projeto. FAVORECIDO: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SONIA MARIA, inscrita no CNPJ n. º 10.483.988/0001-40, com sede na Rua 13 de julho, s/n, Zona Rural, Meruoca-Ce. VALOR GLOBAL: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).

Meruoca-Ce, 04 de setembro de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Presidente da Comissão de Licitação.