DOMCE 14/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3293

ATENDIMENTO DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE, DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE II: R$ 4.830,00. DO VALOR DO LOTE XII: R$ 2.900,42. DO VALOR DO GLOBAL: R$ 7.730,42 (SETE MIL SETECENTOS E TRINTA REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS : 2101 18 542 0391 2.087 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO IMAMN; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA : ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DO FORO : COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA . SIGNATÁRIOS: ROSINEUDO GOMES MARTINS LIMA/ EVILA VITORIA FREIRE SILVA.

MORADA NOVA - CE, 01 DE SETEMBRO DE 2023.

ALINE BRITO NOBRE Pregoeira Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador: 814CCBAE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE : INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA – CNPJ: 11.431.907/0001-21. CONTRATADA : FRANCISCO J DA SILVA MÓVEIS, COM SEDE A RUA PADRE PAULINO NOGUEIRA, Nº 375, SÃO FRANCISCO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 09.148.315/000155 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19 . MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE . OBJETO : AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (CONSUMO), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE, DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE I: R$ 18.130,00(DEZOITO MIL CENTO E TRINTA REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS : 2101 18 542 0391 2.087 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO IMAMN; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA : ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DO FORO : COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA . SIGNATÁRIOS: ROSINEUDO GOMES MARTINS LIMA/ FRANCISCO JOSÉ DA SILVA.

MORADA NOVA - CE, 01 DE SETEMBRO DE 2023.

ALINE BRITO NOBRE

Pregoeira Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador: 79C91C2D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.

CONTRATANTE : INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA – CNPJ: 11.431.907/0001-21. CONTRATADA : RENOVA E INOVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME, COM SEDE A RUA CEL. JOSÉ AMBRÓSIO, Nº 618, SÃO FRANCISCO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 21.604.666/0001-29 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19 . MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE . OBJETO : AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (CONSUMO E PERMANENTE), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE, DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE III: R$ 7.352,94. DO VALOR DO LOTE IV: R$ 9.713,32. DO VALOR DO LOTE V: R$ 4.381,59. DO VALOR DO LOTE VI: R$ 5.267,10. DO VALOR DO LOTE VII: R$ 1.616,09. DO VALOR DO LOTE VIII: R$ 5.901,30. DO VALOR DO LOTE IX: R$ 9.178,65. DO VALOR DO LOTE X: R$ 5.326,63. DO VALOR DO LOTE XI: R$ 17.901,53. DO VALOR DO GLOBAL: R$ 66.639,15 (SESSENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E QUINZE CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS : 2101 18 542 0391 2.087 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO IMAMN; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA : ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DO FORO : COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA . SIGNATÁRIOS: ROSINEUDO GOMES MARTINS LIMA/ DEUSIMAR CORDEIRO DA SILVA.

MORADA NOVA - CE, 01 DE SETEMBRO DE 2023.

ALINE BRITO NOBRE

Pregoeira Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador: 8C7FA655

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 2.172, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

Redefine a área do terreno a ser doado à Associação Amor ao Próximo, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA. Faço saber que a Câmara Municipal de Morada Nova aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica alterada a redação do art. 1º da Lei nº 2.136, de 28 de março de 2023, para redefinir a área do terreno a ser doado à Associação Amor ao Próximo, que passa a ser a seguinte:

“Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a doar à Associação Amor ao Próximo, pessoa jurídica de direito privado, organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, com atividade principal de associação de defesa de direitos sociais, inscrita no CNPJ sob o nº 34.816.387/0001-70, o terreno urbano de propriedade do Município de Morada Nova/CE, com uma área de 1.350,00m², de seguite descrição: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice Pt1 , de coordenadas N 9.437.454,26 m e E 569.197,78 m, Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central -39, deste, segue confrontando com a Projeção da Rua N e terreno da Prefeitura, com os seguintes azimute plano e distância: 087°05'47,74'' e 30,00 ; até o vértice Pt2 , de coordenadas N 9.437.455,78 m e E 569.227,75 m; deste, segue confrontando com terreno da Prefeitura, com os seguintes azimute plano e distância: 175º27'45,47'' e 45,00 ; até o vértice Pt3 , de coordenadas N 9.437.410,92 m e E 569.231,31 m; deste, segue confrontando com a Rua M, com os seguintes azimute plano e distância: 267º03'26,93' ' e 30,00 ; até o vértice Pt4 , de coordenadas N

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