DOMCE 14/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3293
Felicidade, com sentido Leste a Oeste, com início, ao Leste, na Rua da Esperança (Coordenada UTM 570804.01 / 9437418.66) e final ao Oeste, na Av. Paraíso (Coordenada UTM 570870.76 / 9437392.09), possuindo 71,58 metros de comprimento, situado no Bairro Girão Maia em Morada Nova/CE.
Art. 8º Fica criado e denominado de Rua da Alegria , o logradouro público no Município de Morada Nova/CE, compreendido pelo Loteamento Golden Ville, paralelo à Rua do Amor, com sentido de Leste a Oeste, com início, ao Leste, na Rua da Esperança (Coordenada UTM 570758.00 / 9437570.05) e final ao Oeste, na Rua da Paz (Coordenada UTM 570917.74 / 9437505.36), possuindo 176,00 metros de comprimento, situado no Bairro Girão Maia em Morada Nova/CE.
Art. 9º Fica criado e denominado de Rua da Felicidade , o logradouro público no Município de Morada Nova/CE, paralelo à Rua da Alegria, com sentido Leste a Oeste, com início, ao Leste, na Rua da Esperança (Coordenada UTM 570734.89 / 9437509.82) e final ao Oeste, na Rua da Paz (Coordenada UTM 570900.11 / 9437447.31), possuindo 176,00 metros de comprimento, situado no Bairro Girão Maia em Morada Nova/CE.
Art. 10. Fica criado e denominado de Travessa da Paz , o logradouro público no Município de Morada Nova/CE, paralelo à Rua da Felicidade, com sentido Sul a Oeste, com início, ao Sul, da CE-265 – Av. Vereador Paulo Rabelo de Brito (Coordenada UTM 570722.59 / 9437478.67) e final ao Oeste, na Rua da Paz (Coordenada UTM 570764.10 / 9437443.01), possuindo 77,70 metros de comprimento, situado no Bairro Girão Maia em Morada Nova/CE.
Art. 11. As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 12. O Poder Executivo Municipal proporcionará ampla divulgação dos direitos assegurados na presente lei.
Art. 13. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 11 de setembro de 2023.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador: BE033927
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 2.175, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
Denomina de “Praça Mais Infância Elisidária Matos de Oliveira”, a Praça situada na Rua Jacinto Cruz, Bairro 02 de Agosto, vizinho à areninha, neste município, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA. Faço saber que a Câmara Municipal de Morada Nova aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de “Praça Mais Infância Elisidária Matos de Oliveira”, a Praça situada na Rua Jacinto Cruz, Bairro 02 de Agosto, vizinho à areninha, neste município.
Art. 2º Está lei poderá ser regulamentada no que couber, baixando-se as normas que se fizerem necessárias, pelo Poder Executivo Municipal.
Art. 3º O Poder Executivo Municipal proporcionará ampla divulgação dos direitos assegurados na presente lei.
Art. 4º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 11 de setembro de 2023.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador: C947C271
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 095/2022, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.
Designa Os Membros do CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER– CMDM, do Município De Nova Olinda/CE, e Dá Outras Providências.
O PREFEITO DE NOVA OLINDA , ESTADO DO CEARA , no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas especialmente pela Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º . Ficam designados para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER– CMDM, do município de Nova Olinda/CE, para o biênio 2022/2024, os seguintes membros:
REPRESENTANTES OGs:
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: TITULAR: Ana Beatriz Rodrigues Jacinto SUPLENTE: Andressa Duarte Feitosa
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA TITULAR: Ana Cleide Meneses Alencar SUPLENTE: Natália Maria de Araújo Souza
DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE TITULAR: Gabriela Ferreira Alves SUPLENTE: Maria Silvanir Xavier dos Santos
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
TITULAR: Jucyanny de Sousa Ferreira SUPLENTE: Maria Zilak de Oliveira Diniz
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE TITULAR: Yanna Nayra Guedes Muniz SUPLENTE: Rafaela Silva de Oliveira
ORGANIZAÇÕES ONGs:
DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO BARREIROS TITULAR: Antônia Miriam Pereira de Souza SUPLENTE: Valclene da Silva Pereira
DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO PEDRA BRANCA
TITULAR: Francisca Sandra Pereira SUPLENTE: Pauliana Arraes de Souza
DA ASSOCIAÇÃO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VEM VIVER
TITULAR: Antônia Alice Gonçalves Pereira SUPLENTE: Roseane Ferreira da Silva
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