DOMCE 14/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3293

Art. 9º. Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, e ficam revogadas as disposições em contrário.

Fortaleza, 11 de setembro de 2023

Diretoria Executiva da ARIS CE

Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador: EABA12C7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO . CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Educação do Município de Saboeiro-CE. EMPRESA: P J R DE SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.788.639/0001-34. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material Esportivo para as Atividades e Eventos nas Escolas da Rede Pública Municipal, de responsabilidade da Secretaria da Educação, conforme Termo de Referência. PREGÃO PRESENCIAL Nº 09.08.001/2022PMS . CONTRATO Nº:28.08.001-01/2023-PMS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/1993, e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA : 28/08/2023 a 31/12/2023. VALORES: valor global R$ 115.760,00 (cento e quinze mil setecentos e sessenta reais) – DOTAÇÃO: 0601.123610039.2.015 eElemento de Despesa nº 3.3.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Senhor Francisco Candido Silva Junior, Secretário da Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Priscila Jessica Rodrigues de Souza, titular da empresa. Data da Assinatura do contrato: 28 de agosto de 2023.

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador: B21373EA

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO . CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Educação do Município de Saboeiro-CE. EMPRESA: P J R DE SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.788.639/0001-34. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de serviços a serem prestados na confecção de fardamento escolar, destinado aos alunos da rede Municipal de Ensino do Município de Saboeiro-CE, conforme Termo de Referência. PREGÃO PRESENCIAL Nº 04.08.001/2022PMS . CONTRATO Nº:28.08.001-02/2023-PMS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/1993, e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA : 28/08/2023 a 31/12/2023. VALORES: valor global R$ 788.271,80 (setecentos e oitenta e oito mil duzentos e setenta e um reais e oitenta centavos) – DOTAÇÃO: 0601.121220039.2.010 e 0601.123610039.2.015 eElemento de Despesa nº 3.3.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Senhor Francisco Candido Silva Junior, Secretário da Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Priscila Jessica Rodrigues de Souza, titular da empresa. Data da Assinatura do contrato: 28 de agosto de 2023.

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador: 9CBC0F75

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO . CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Saúde do Município de Saboeiro-CE. EMPRESA: F. NOBRE COMERCIO DE PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.370.632/000108. OBJETO: Aquisição de combustíveis na cidade de Fortaleza-CE, para o abastecimento dos veículos pertencentes às Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de SaboeiroCE, conforme especificações no Termo de Referência. PREGÃO ELETRONICO Nº. 23.08.001/2023-PMS . CONTRATO Nº:06.09.001-01/2023-PMS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, Decreto Federal nº 10.024 de 20/09/2019, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA : 06/09/2023 a 31/12/2023. VALORES: valor global R$ 121.950,00 (cento e vinte e um mil e novecentos e cinquenta reais) – DOTAÇÃO: 0701.103010025.2.023 e 0701.10.302.0026.2.024 eElemento de Despesa nº 3.3.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Fátima Aline Aristides Martins, Secretário da Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: Elielton Vasconcelos Lima, titular da empresa. Data da Assinatura do contrato: 06 de setembro de 2023.

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador: 29F11D8C

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO . CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através do Gabinete do Prefeito do Município de Saboeiro-CE. EMPRESA: F. NOBRE COMERCIO DE PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.370.632/000108. OBJETO: Aquisição de combustíveis na cidade de Fortaleza-CE, para o abastecimento dos veículos pertencentes às Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de SaboeiroCE, conforme especificações no Termo de Referência. PREGÃO ELETRONICO Nº. 23.08.001/2023-PMS . CONTRATO Nº:06.09.001-02/2023-PMS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, Decreto Federal nº 10.024 de 20/09/2019, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA : 06/09/2023 a 31/12/2023. VALORES: valor global R$ 54.950,00 (cinquenta e quatro mil e novecentos e cinquenta reais) – DOTAÇÃO: 0201-041220002.2.002 eElemento de Despesa nº 3.3.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: André Firmino do Nascimento, Secretário da Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: Elielton Vasconcelos Lima, titular da empresa. Data da Assinatura do contrato: 06 de setembro de 2023.

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador: 99EB1102

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO . CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Saúde do Município de Saboeiro-CE. EMPRESA: INSTITUTO PRAXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 05.481.950/0001-07. OBJETO: Credenciamento de pessoa Jurídica para prestação de serviços na área de Oftalmologia, compreendendo realização de consultas, exames e cirurgias, pelo preço constante na tabela nacional do SUS, junto a Secretaria de Saúde do Município de Saboeiro-CE. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 03.08.0012023/PMS . CONTRATO Nº:04.09.001/2023-PMS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura. VALORES: valor global R$ 389.807,00 (trezentos e oitenta

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

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