DOEAM 12/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 12 de setembro de 2023 9

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 149174

• Parte do Saldo do CV. n°004/2022-SEINFRA/ P M de Alvarães - 2° parcela - Objeto: Construção de estádio de futebol, no município de Alvarães/AM; - Saldo do CV. n°019/2021-SEINFRA/ P. M. de Manaus -Objeto: Construção de passarela na Rua São Lucas, S/N -Conjunto Promorar Dom Bosco - Bairro Alvorada, no município de Manaus/AM.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS

• FIDEAM , em 11 de setembro de 2023.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a RESOLUÇÃO nº 0076/2023-CRD/SEAD, por configurar o descumprimento de conduta tipificada no art. 149, X, e art. 150, IV, c/c art. 156, II da Lei N.º 1.762/86, devendo esta decisão ser averbada em seus assentamentos funcionais, com fulcro no art. 164, tudo em conformidade com o art. 191 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. RESOLVE: APLICAR a pena disciplinar de suspensão por 45 (quarenta e cinco dias) ao servidor SAUL RODRIGUES DE MELO FILHO , Assistente Técnico, matricula nº 008.514-6F.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 149180

Secretário de Estado de Infraestrutura

O DIRETOR - PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 2004;

CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, no Processo n.º 01.01.025704.000127/2023-80 SIGED.

R E S O L V E:

O Secretário de Estado de Infraestrutura, considerando a impossibilidade de notificação pessoal e postal dos representantes legais da empresa VILA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. CNPJ nº 84.490.309/0001-05, por estarem em local incerto e não sabido, pelo presente edital, comunica a referida empresa, a instauração de procedimento administrativo para apuração de responsabilidade decorrente do não cumprimento de normas contratuais, com a possibilidade de sofrer sanções previstas na Lei 8.666/93 e no Termo de Contrato n˚ 048/2013-SEINFRA celebrado com o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, conforme os fatos narrados no Processo n° 01.01.025101.000283/2023-30. Fica NOTIFICADA a supracitada empresa para, querendo, apresentar, em 7 (sete) dias, suas Razões Finais, nos termos do art. 84, da Lei Estadual nº 2.794, de 06 de maio de 2003. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, em Manaus, 12 de setembro de 2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

O DIRETOR - PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 2004;

CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, no Processo n.º 01.01.025704.000119/2023-33 SIGED.

R E S O L V E:

CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA no valor de R$ 523.235,04 (quinhentos e vinte e três mil, duzentos e trinta e cinco reais e quatro centavos), destinado à atender os Saldos dos Convênios em andamento da SEINFRA, conforme segue:

• Parte do Saldo do CV. n°006/2022-SEINFRA/ P. M. de Caapiranga - 3° parcela - Objeto: Pavimentação no município de Caapiranga/AM Ramal do Cemitério;

CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA no valor de R$ 182.971,01 (cento e oitenta e dois mil, novecentos e setenta e um reais e um centavos), destinados ao Reajustamento da 13ª medição do CT. Nº034/2019-SEINFRA, firmado com a empresa Plastiflex Empreendimentos da Amazônia Ltda, tque tem como objeto a Construção de Pavimentação da Estrada Coari Itapeuá com drenagem superficial no Município de Coari/AM.

Destaque n.º 000235/2023.

INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM , em 11 de setembro de 2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

DANIEL REIS VIEIRA - Assessor I. PCDP 736/2023 - Destino: Manacapuru/ AM. Período: 06/09/2023. Objetivo: Proceder Fiscalização na Obra do CT.003/2023-FUPEAM e PCDP 747/2023 - Destino: Itacoatiara/Com. Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. Período: 11 à 13/09/2023. Objetivo: Visita técnica referente ao Recebimento Definitivo do CT.042/2022-SEINFRA e PCDP 754/2023 - Destino: Tefé/AM. Período: 03 à 05/10/2023. Objetivo: Realizar vistoria técnica para Recebimento Definitivo do CT.036/2022-SEINFRA e PCDP 746/2023 - Destino: Novo Aripuanã/ Borba/AM. Período: 25/09 à 01/10/2023. Objetivo: Proceder Fiscalização do CT.026/2022-SEINFRA e CT.087/2022-SEINFRA. ARTHUR GABRIEL GONÇALVES NETO - Assessor Técnico. PCDP 740/2023 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 21 à 22/09/2023. Objetivo: Proceder fiscalização dos CT.0086/2022-SEINFRA e CT.076/2022-SEINFRA. RAIMUNDO COSTA ARAÚJO NETO - Assessor I. PCDP 749/2023 - Destino: Itapiranga/ São Sebastião do Uatumã/AM. Período: 05/09/2023. Objetivo: Proceder vistoria no terminal flutuante no distrito de Santana, no município de São Sebastião do Uatumã/AM, CT. 066/2022-SEINFRA e PCDP 756/2023 - Destino: Boa Vista do Ramos/AM. Período: 12 à 16/09/2023. Objetivo: Proceder vistoria em 2 terminais flutuantes em comunidades, referente ao

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