DOEAM 12/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, terça-feira, 12 de setembro de 2023

CT.066/2022-SEINFRA. MARCO ANTONIO MUNIZ RIBEIRO - Assessor II. PCDP 744/2023 - Destino: Itapiranga/Urucará/AM. Período: 01/09/2023 e GUSTAVO BRUGNARA DA SILVEIRA - Secretário Executivo. PCDP 757/2023 - Destino: Itapiranga/Urucará/AM. Período: 01/09/2023 e CARLOS EDUARDO ABREU DE OLIVEIRA - Assessor Técnico/Engenheiro. PCDP 759/2023 - Destino: Itapiranga/Urucará/AM. Período: 01/09/2023. Objetivo: Proceder visita técnica, referente ao CT.031/2022-SEINFRA, Revitalização do terminal portuário com construção de rampa e muro de contenção no município de Urucará/AM. PHILIPE ANTONIO MORAES DE AQUINO - Assessor I. PCDP 752/2023 - Destino: Careiro/Autazes/Nova Olinda do Norte/AM. Período: 25 à 27/09/2023. Objetivo: Proceder Fiscalização referente ao CT.010/2022-SEINFRA, no Município de Nova Olinda do Norte/AM e PCDP 683/2023 - Destino: Tefé/AM. Período: 03 à 05/10/2023. Objetivo: Proceder o Recebimento Definitivo do CT.036/2022-SEINFRA e PCDP 751/2023 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 29/09/2023. Objetivo: Proceder Fiscalização na Obra do CT.0003/2023-FUPEAM. EULEY ROBSON COSTA GÓES - Assessor I. PCDP 745/2023 - Destino: Itapiranga/Urucará/AM. Período: 11 à 12/09/2023. Objetivo: Realizar visita Técnica para avaliação de Imóvel e renovação de locação. MÔNICA REJANE BUZAR DUAILIBE - Assessor I. PCDP 753/2023 - Destino: Tefé/ AM. Período: 03 à 05/10/2023. Objetivo: Proceder fiscalização na Obra da Estrada da Emade - CT.008/2022-SEINFRA e Proceder Recebimento Definitivo do CT.036/2022-SEINFRA. ANA LUCIA DE MATOS SAMPAIO - Assessor Técnico. PCDP 755/2023 - Destino: Iranduba/AM. Período: 01/09/2023. Objetivo: Visita técnica na obra do CT.039/2022-SEINFRA; CV.019/2022-SEINFRA. MÁRCIO BRITO DA SILVA - Motorista. PCDP 758/2023 - Destino: Iranduba/AM. Período: 01/09/2023. Objetivo: Conduzir Servidora Ana Lucia de Matos Sampaio para visita técnica nas obras. RODRIGO ANDRADE COSTA - Assessor I. PCDP 724/2023 - Destino: Itacoatiara/Com. Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. Período: 11 à 13/09/2023 e VALDENILSON CABRAL QUEIROZ - Assessor I. PCDP 760/2023 - Destino: Itacoatiara/Com. Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. Período: 11 à 13/09/2023. Objetivo: Visita técnica referente ao Recebimento Definitivo do CT.042/2022-SEINFRA, Abastecimento de Água SSAA, em Comunidades.

Manaus, 11 de setembro de 2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE : Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 029/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Prefeitura Municipal de Uarini/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 029/2021, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 17/09/2023, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.02 5101.004787/2023-29-SEINFRA.

Manaus, 12 de setembro de 2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

estratégicas de trabalho social com aproximadamente 30 famílias; UO: 31701; PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33504301; NE: 2023NE0000257; Valor do Termo: 269.400,00; Vigência: 12 (doze), contados de 31/08/2023 a 31/08/2024; Assinatura: 31/08/2023; Processo Administrativo: 01.01.031101.001530/2023-18-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, Lei 8.666/1993, Lei 14.133/2021 Resolução nº 12/2012-TCE/AM e Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.

Manaus, 12 de setembro de 2023.

Secretária de Estado da Assistência Social

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.006053/2023-95, referente ao PE 266/23, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.

HOMOLOGAR o resultado do PE 266/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : FG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA - item(ns) 4, 5, 6; TELESCA REPRESENTACOES MATERIAIS HOSPITALAR LTDA - item(ns) 3; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 11 de setembro de 2023.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.006980/2023-05, referente ao PE 303/23, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.

HOMOLOGAR o resultado do PE 303/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : TECHLOG SERVIÇOS DE GESTÃO E SISTEMAS INFORMATIZADOS LTDA - lotes(s) 1; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 11 de setembro de 2023.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 029 / 2023 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO CIDADANIA , SOCIAL E SUSTENTABILIDADE - ACSSUS , CNPJ 19.322.282/0001-71, representada por sua representante legal, a Sra. FRANCISCA IZABEL CASTRO PORTO. Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a transferência de recursos provenientes de Edital de Chamamento Público nº 001/2023-SEAS, para aquisição de recursos humanos e materiais para execução do Serviço Especializado de Média Complexidade de Abordagem Social através da “Rede do Bem -Acolher Faz Bem”, prevenindo a situação de mendicância e moradias nas ruas, visando despertar o desejo de construir novos projetos para a vida de até 120 jovens, adultos e idosos, complementando ações

Protocolo 149149

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0177/2023-1 ; PE 107 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.001362/2023); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: BIOQUALY COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., item(ns) 1 no valor total de R$ 23.386,00; VIGÊNCIA : 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.

Manaus, 12 de setembro de 2023.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 149171

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0002/2023-8 ; PE1171 / 22 - CSC (Proc. n° 013102.012980/2022). OBJETO : Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 0002/2023-8 e-compras.am, para o(s) item(ns) 13. PARTES : Estado do Amazonas e empresa AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO