DOEAM 12/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 12 de setembro de 2023 11

HOSPITALARES LTDA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO : Manaus, 06 de setembro de 2023.

Manaus, 12 de setembro de 2023

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

0306/2022-2 ; PE 814 / 22 - CSC (Proc. n° 013102.008931/2022). OBJETO : Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 0306/2022-2 e-compras.am, para o(s) item(ns) 1. PARTES : Estado do Amazonas e empresa DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO :

Manaus, 06 de setembro de 2023.

Manaus, 12 de setembro de 2023

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 149173

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão de Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão. CONSIDERANDO a Lei n.º 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e, em comissão. CONSIDERANDO que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se de nomeações em substituição, conforme Decreto de 20 de julho de 2023, publicado no D.O.E. n.º 35.029, respectivamente. RESOLVE: ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2.008. GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS.

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 04/2023 - PC/AM. Partes: Estado do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a empresa MILLENNIUM LOCADORA LTDA. Objeto: O presente Termo de Contrato objetiva a prestação de serviço de locação de 04(quatro) veículos carros tumba, no intuito de atender as necessidades do Departamento de Polícia Técnico-Científica da Polícia Civil do Estado do Amazonas. Data de assinatura: 22/06/2023. Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2024. Fundamento do ato: Processo Administrativo n.º 01.01.022102.003728/2023-35/PCAM. Valor Mensal: R$40.960,00 (quarenta mil, novecentos e sessenta reais). Valor total: R$491.520,00 (quatrocentos e noventa e um mil e quinhentos e vinte reais).

Manaus, 12 de julho de 2023.

Delegado-Geral Adjunto

MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 149163

SIMBOLOGIA: 01- Automóvel, modelo prisma 2015/2015.

Proc. MEMO Nº 234/2023-DRCO/PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR KAREN LILIANNE PENALBER IMBELONI, EPC, Mat. 170613-6 B, do recebimento da FG-3 (integrante do DRCO), a contar de 21.08.2023 .

Manaus, 29.08.2023

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

O CMT G do CBMAM; RESOLVE: Autorizar o Pagamento do Serviço Extra Gratificado, referente ao mês de agosto de 2023, aos 350 Bombeiros Militares nela especificados. Manaus, 05 de setembro de 2023.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Proc. 01.01.022102.013870/2023-90. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA a Sra. LAURA GRACILIANA BERNARDES, Per. Crim., Mat. nº 197.353-3A, para o exercício do cargo de Diretora Científica e de Ação Social do SINPOEAM, pelo período de outubro de 2023 a abril de 2025 , por atender aos requisitos do artigo 129, da Lei n.º 2.271/1994 e artigo 1º e incisos da Lei n.º 2.709/2001, com alterações da Lei n.º 3.519/2010 e Lei nº 5.490/2021.

Manaus, 06.09.2023.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 149120

O Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais. Resolve:

1. AGREGAR, a contar de 29 de agosto de 2023, nos termos do artigo 75, da Lei nº 1.154, de 09 de dezembro de 1975, c/c o Decreto nº 5.128, de 28 de agosto de 1980, o ST QPEBM ARNALDO SOUZA BATISTA, por estar aguardando transferência a pedido para a reserva remunerada.

2. CESSAR o pagamento de Etapas de Alimentação.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 149123

Protocolo 149158

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO