DOEAM 12/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, terça-feira, 12 de setembro de 2023

Art. 1º - DESIGNAR os servidores do Departamento de Vigilância Sanitária DEVISA/FVS-AM, a seguir relacionados, para, na qualidade de Agentes Públicos, exercerem a função de Autoridade Sanitária em Ações de Vigilância Sanitária no âmbito do Estado do Amazonas pelo prazo de 6 (seis) meses, na forma do que consta dos Art. 54, 55, 254 e 257 da Lei Complementar nº 70, de 03 de dezembro de 2009.

1) Aldemir Prudente Braga, 2) Augusto Kluczkovski Junior, 3) Elaine da Silva de Souza, 4) Eliane de Andrade Fernandes, 5) Geíze Souza da Silva, 6) Helton Jardys da Silva Ruiz, 7) Ivana Cristina Lopes da Cunha, 8) Jackson Pereira Alagoas, 9) Jimmy Marcelle Ramos Torquato, 10) João Paulo Freire Mendonça, 11) João Victor Araújo Bordallo, 12) Lenalidia Coelho, 13) Lenita Barbosa de Moraes, 14) Lucivane Sousa Lopes, 15) Marcio André Heidtmann Monteiro, 16) Marco Antônio Fernandes Pinto, 17) Maria de Fátima Moura Achão, 18) Maria do Carmo Santana dos Santos Mendonça, 19) Raimunda da Conceição Vieira da Rocha, 20) Raimunda Kátia de Oliveira Reis, 21) Ramir Cavalcante Izel, 22) Rednaj Jaure Bacury Souza Mota, 23) Ricardo Emílio Batista Ferreira, 24) Roger Grana Pacheco, 25) Saulyane Nascimento de Oliveira, 26) Sérgio Roberto Guedes de Oliveira e 27) Terezinha Maria Oliveira de Melo.

Art. 2º - Os efeitos desta Portaria compreenderão o período de 21 de agosto de 2023 a 16 de fevereiro de 2024.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, especialmente, a Portaria nº 027/2023/DIPRE/FVS-RCP, publicada no DOE/AM de 20 de março de 2023, Poder Executivo - Seção II, página 35.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete da Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “Dra. Rosemary Costa Pinto” (FVS-RCP), em Manaus, 29 de agosto de 2023.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

HOMOLOGO , as decisões contidas na Portaria nº 117/DIPRE/FVS-RCP, em Manaus, 29 de agosto de 2023, nos termos do Decreto Estadual de 02 de janeiro de 2023, publicado no DOE da mesma data.

Secretário de Estado de Saúde

A DIRETORA PRESIDENTE , DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborado (es). 01. DANIEL BARROS DE CASTRO /Biólogo/Diretor Técnico/FVS-RCP. Deslocamento: Manaus/Tabatinga/Manaus, de 18 a 21/09/2023. Objetivo: Participar de reunião de implementação do projeto insight, com planejamento de realizar mapeamento de informações, que visa fortalecer a vigilância em saúde na tríplice fronteira com os governos do Peru, Colômbia e Brasil, no município de Tabatinga/AM, nas dependências da Universidade do Estado do Amazonas. 02.DIEGO DA SILVA QUEIROZ /Enfermeiro/Intensivista/ SES. 03.JESSICA AREQUE ANDRADE /Enfermeira/SES. Deslocamento: Manaus/Tefé/Manaus, de 17 a 20/09/2023. Objetivo: Realizar treinamento teórico e prático da SES-AM e FVS/RCP, a nova triagem neonatal no polo de Tefé/AM e aplicação dos novos fluxos de exames do teste do pezinho e confirmação para toxoplasmose para o LACEN-AM. 04.FRANCISCO CLOVIS G. DA SILVA /Ag de Endemias. Deslocamento: Manaus/ Manacapuru/Manaus, no dia 01/09/2023. Objetivo: Na condição de motorista, conduzir servidores que irão realizar ações integradas da vig. Epidemiológica, sanitária, ambiental, saúde do trabalhador, bem como o controle de doenças e agravos, incluindo educação e ações interinstitucional, em conjunto com a secretaria de saúde do município de Manacapuru/AM, durante o 25º Festival de Cirandas. 05.HELTON JARDYS DA S. RUIZ / Biólogo-Subgerente AD3/GPROVIS/DEVISA/FVS-RCP. Deslocamento: Manaus/Manacapuru/Manaus, de 01 a 04/09/2023. Objetivo: Realizar ação integrada de monitoramento e apoio técnico a secretaria municipal de saúde, com foco no fortalecimento das ações de vigilância sanitária durante o evento da XXV Festival de Ciranda de Manacapuru/AM. 06.JAQUELINE VIEIRA DE MACEDO /Ag de Endemias/FVS-RCP. 07.MARIA GABRIELA DE A. RODRIGUES /Nível Superior-Colaborador. Deslocamento: Manaus/Manacapuru/Manaus, no dia 01/09/2023. Objetivo: Realizar ações integradas da vig. Epidemiológica, sanitária, ambiental, saúde do trabalhador, bem como o controle de doenças e agravos, incluindo educação

e ações interinstitucionais, em ação conjunta com a secretaria municipal de saúde de Manacapuru/AM, com foco no fortalecimento das ações de vigilância em saúde e agilidade dos fluxos e protocolo durante o 25º Festival de Cirandas. 08.JOAO PAULO FREIRE MENDONÇA /Ag de Endemias/ FVS-AM. 09.MARCO ANTONIO F. PINTO /Farmacêutico Bioquímico/ Gerente AD2/FVS-RCP. Deslocamento: Manaus/Iranduba/Manaus, no dia 19/09/2023. Objetivo: Realizar inspeção sanitária na empresa Estereliza Central de Serviços de Esterelização LTDA, referente ao processo Siged n°3158/2023-92, solicitado de renovação do licenciamento sanitário estadual do ano 2023, no município de Iranduba/AM. 10.STHEFFANY DA SILVA PINHEIRO /Enfermeiro Intensivista Temporário-SES/AM. Deslocamento: Manaus/Porto Velho/Manaus, de 12/09 a 16/09/2023. Objetivo: Participar e palestrar do evento alusivo à comemoração dos 10 anos da Segurança do paciente no brasil na cidade de Porto Velho/RO no período de 13/09 a 15/09/2023.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE , Manaus, 06 de Setembro de 2023.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “ DRA. ROSEMARY COSTA PINTO ” (FVS - RCP) , no uso das suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 36.231, de 09 de setembro de 2015;

CONSIDERANDO o Decreto nº 36.231, de 09 de setembro de 2015, que aprova o Regimento Interno da FVS-RCP;

CONSIDERANDO a Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, notadamente em relação ao teor do Art. 22, que constitue competências comuns aos Secretários Executivos e Diretores de Autarquias e Fundações; CONSIDERANDO a necessidade de descentralizar atividades da Diretoria Técnica, estabelecer competência específica para cada área de abrangência e dar celeridade aos processos internos da FVS-RCP;

CONSIDERANDO a Portaria de Consolidação n° 06/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde; e,

CONSIDERANDO o Plano Estadual de Saúde 2020/2023, que trata sobre as ações estratégicas que deverão ser desenvolvidas pela FVS-RCP.

Art. 1º - DESIGNAR os Servidores / Gestores das Unidades abaixo relacionadas, para, sem prejuízo das atribuições dos seus respectivos serviços estabelecidos no Regimento Interno da FVS-RCP, responderem em caráter temporário e transitório e/ou até ulterior deliberação, conforme descrito a seguir:

Diretoria Técnica - pelas ações desenvolvidas na área de Ensino e Pesquisa e Inovação;

Assessoria de Planejamento - pelas ações desenvolvidas na área de Planejamento, Emergências em Saúde Pública e Ações Estratégicas;

Departamento de Vigilância Epidemiológica - pelas ações desenvolvidas na área de Vigilância Epidemiológica;

Departamento de Vigilância Sanitária - pelas ações desenvolvidas na área de Vigilância Sanitária;

Departamento de Vigilância Ambiental - pelas ações desenvolvidas na área de Vigilância Ambiental e Controle de Doenças;

Laboratório Central de Saúde Pública do Amazonas - pelas ações desenvolvidas na área de Vigilância Laboratorial; e,

Comissão de Controle de Infecção Hospitalar - pelas ações desenvolvidas na área de Vigilância Hospitalar e Qualidade.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, especialmente as Portarias anteriores relacionadas com a estrutural regimental básica, relacionado às competências das Unidades referenciadas.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “ Dra. Rosemary Costa Pinto ” (FVS-RCP), em Manaus, 12 de setembro de 2023.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 149214

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO