DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08485.005716/2023-12; resolve:

Nº 26.040 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal VALTER LUIZ DA SILVA, matrícula PF nº 2.082, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Seção Regional da Força-Tarefa de Segurança Pública da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.03.

Nº 26.041 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal CAIO LUCHINI WENDERLICH CORREIA LIMA DE CASTRO, matrícula PF nº 21.229, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Seção Regional da Força-Tarefa de Segurança Pública da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.03.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08255.006620/2023-77; resolve:

DESIGNAR o Agente Administrativo RAFAEL GOMES SAN TANA, matrícula PF nº 19.411, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Material do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal na Bahia, código FCE 1.01.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08361.001152/2023-37; resolve:

DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal PIETRO ANDRADE PASTRO, matrícula PF nº 23.934, para a função de Chefe do Núcleo de Cooperação Internacional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.01.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08220.004531/2023-93; resolve:

DISPENSAR a Escrivã de Polícia Federal MURIELLE DE ARAUJO GOMES, matrícula PF nº 19.202, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Setor de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.02.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08057.000900/2023-16; resolve:

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/9/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08200.015624/2023-81, resolve:

Art. 1º Aposentar, por incapacidade permanente para o trabalho, HELVIO PEREIRA PEIXOTO, ocupante do cargo de Perito Criminal Federal, Classe Especial, matrículas PF n° 14.769 e SIAPE nº 1.542.582, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal, aplicando-se a forma de cálculo e critério de reajuste previstos no art. 26, §§ 2º e 7º da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08297.003319/2023-15; resolve:

Nº 26.092 DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal ANDRESSA KAYTH RIBEIRO SILVA , matrícula PF nº 22.062, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Tocantins, código FCE 1.02.

Nº 26.111 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal ERIVALDO CAVALCANTE MENDES DE VASCONCELOS, matrícula PF nº 6.890, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro do Norte/CE, código FCE 1.01.

Nº 26.112 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal EVANGLEY INACIO DE SALES, matrícula PF nº 16.754, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro do Norte/CE, código FCE 1.01.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08295.007889/2023-02; resolve:

Nº 26.113 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal DIVINO ALVES CAETANO NETO, matrícula PF nº 19.290, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Goiás, código FCE 1.02.

Nº 26.114 DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal ALINE CARVALHO MIRANDA, matrícula PF nº 21.451, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Goiás, código FCE 1.02.

Nº 26.093 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal HUGO HAAS DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 15.532, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Tocantins, código FCE 1.02.

Nº 26.094 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal RILDO RODRIGUES LIMA, matrícula PF nº 14.349, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Tocantins, código FCE 1.02.

Nº 26.095 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal RODRIGO DA SILVA ONOFRE, matrícula PF nº 17.076, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Tocantins, código FCE 1.02.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08386.002617/2023-99; resolve:

Nº 26.105 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal CARLOS JUNIOR SOVINSKI, matrícula PF nº 10.233, da função de Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Londrina/PR, código FCE 1.01.

Nº 26.106 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal LUIS FABIANO VERRI, matrícula PF nº 14.272, para a função de Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Londrina/PR, código FCE 1.01.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08410.003040/2023-98, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte a ÍCARO FREITAS AVELINO, enquanto durar a invalidez, na qualidade de filho inválido do ex-servidor JOSE WILSON DE CARVALHO AVELINO, ex-ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 9.623, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido na atividade em 28 de fevereiro de 2023, com fundamento na alínea "b", do inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, IV, "b", 219, §1º, e 222, III, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08360.007241/2023-05; resolve:

Nº 26.122 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal JOSE ELOISIO DOS SANTOS NET O, matrícula PF nº 21.352, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará, código FCE 1.02.

Nº 26.123 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ROBERTO MEYER ARGOLO, matrícula PF nº 24.182, da função de Chefe do Núcleo de Cooperação Internacional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará, código FCE 1.01.

Nº 26.124 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal GABRIEL MEIRA FIALHO FONSECA , matrícula PF nº 23.620, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará, código FCE 1.02.

Nº 26.125 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal JOSE ELOISIO DOS SANTOS NETO, matrícula PF nº 21.352, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará, código FCE 1.02.

Nº 26.126 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ROBERTO MEYER ARGOLO, matrícula PF nº 24.182, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará, código FCE 1.02.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08240.010922/2023-17, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a TEODORO ELIAS DÁCIO, na qualidade de cônjuge da ex-servidora CLELIA ARAÚJO DÁCIO, ex-ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 706088, falecida na inatividade em 22 de agosto de 2023, com fundamento no inc. I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com os arts. 23 e 24, ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22 de agosto de 2023 (data do óbito).

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI

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