DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Ministério de Minas e Energia

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.003335/2013-06, resolve: Art. 1º Nomear Julia Alvino de Matos para ocupar o Cargo Comissionado de Assessoria CA III na Diretoria (DIR), a contar de 1º/10/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.002775/2023-18, resolve:

Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Wellington de Lemos Santos em Cargo Comissionado Técnico CCT I na Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica (SFT). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.002775/2023-18, resolve:

Art. 1º Exonerar o Especialista em Regulação Endrizzo Galilei Carmo Braga do Cargo Comissionado Técnico CCT I que atualmente ocupa na Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica (SFT). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.002775/2023-18, resolve:

Art. 1º Alterar o inciso I do art. 4º da Portaria nº 113, de 24 de abril de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 4º .........................................................

I - Wellington de Lemos Santos, ocupante do cargo comissionado técnico CCT I, como Coordenador Adjunto de Monitoramento da Geração, Transmissão e Distribuição e substituto do titular em suas ausências e afastamentos;" (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.001398/2011-58, resolve:

Art. 1º Nomear o Procurador Federal Thiago Galvão Santos Piola em Cargo Comissionado Técnico CCT IV na Procuradoria Federal junto a Agência Nacional de Energia Elétrica (PF/ANEEL). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.001398/2011-58, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o Procurador Federal João Alfredo Serra Baetas Gonçalves do Cargo Comissionado Técnico CCT IV que atualmente ocupa na Procuradoria Federal junto a Agência Nacional de Energia Elétrica (PF/ANEEL).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.002774/2023-65, resolve:

Art. 1º Nomear a Técnica Administrativa Graciele de Fátima Oliveira Rodrigues em Cargo Comissionado Técnico CCT I na Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica - STR.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.002774/2023-65, resolve:

Art. 1º Exonerar o Analista Administrativo Alessandro Henrique da Silva do Cargo Comissionado Técnico CCT I que atualmente ocupa na Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica - STR.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.002774/2023-65, resolve:

Art. 1º Alterar o inciso II do art. 5º da Portaria nº 313, de 28 de agosto de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 5º ..............................................................

II - Graciele de Fátima Oliveira Rodrigues, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT I, como Assessora Adjunta de Gestão Estratégica e substituta do titular em suas ausências e afastamentos."(NR) (...)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO, DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem o Regimento Interno da ANEEL, e tendo em vista o disposto no art. 24 da Instrução Normativa nº 4, de 12 de novembro de 2010, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Ricardo Martins Santanna, matrícula nº 4354081, como gestor do Contrato nº 24/2023 - ANEEL, Processo nº 48500.005016/2023-07, cujo objeto é o "Suporte à validação da Base de Remuneração da Eletronuclear (geradora), com a análise dos investimentos realizados até 31 de dezembro de 2022, para apuração da remuneração de capital e da Quota de Reintegração Regulatória a serem consideradas no processo tarifário de 2023 de Angra 1 e 2", tendo como substituto o servidor Raimundo Francisco Nunes de Almeida, matrícula nº 4280624.

Art. 2º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste, com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de recebimento definitivo circunstanciado.

Art. 3º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências dos gestores designados estão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo(a) gestor(a).

Art. 4º As competências dos gestores e de seus substitutos estão estabelecidas na legislação pertinente, em especial na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRESIDENTE INTERINA DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a RP nº 054/2023/PR/EPE, de 12 de setembro de 2023, resolve autorizar o seguinte afastamento do país:

NOME: Heloisa Borges Bastos Esteves. CARGO/FUNÇÃO: Diretora de Estudos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: EUA. PERÍODO: De 09 a 14 de outubro de 2023. FINALIDADE: Participar do evento "XXXII annual La Jolla Energy Conference", na Califórnia. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995.

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.001398/2011-58, resolve:

Art. 1º Alterar o inciso V do art. 1º da Portaria nº 186, de 5 de julho de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º ..................................................................

V - Thiago Galvão Santos Piola, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT IV, como Coordenador de Punitivo, Consumidor e Dívida Ativa; e" (NR) Art. 2º Revogar o inciso V do art. 2º da Portaria nº 186, de 5 de julho de 2021, publicado no DOU n° 125, de 6 de julho de 2021, seção 2, p. 40 v. 62. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.003335/2013-06, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Juliana Leão Barbosa do Cargo Comissionado de Assessoria CA III que atualmente ocupa na Assessoria Técnica da Diretoria - ASD, a contar de 8/9/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

A PRESIDENTE INTERINA DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a RP nº 055/2023/PR/EPE, de 12 de setembro de 2023, resolve autorizar os seguintes afastamentos do país: NOME: Heloisa Borges Bastos Esteves. CARGO/FUNÇÃO: Diretora de Estudos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis. NOME: Marcos Frederico Farias de Souza. CARGO/FUNÇÃO: Superintendência de Petróleo e Gás Natural. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Emirados Árabes Unidos. PERÍODO: De 29 de setembro a 07 de outubro de 2023. FINALIDADE: Participar do evento "Abu Dhabi International Petroleum Exhibition & Conference", em Abu Dhabi. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995.

ANGELA REGINA LIVINO DE CARVALHO

A PRESIDENTE INTERINA DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a RP nº 056/2023/PR/EPE, de 12 de setembro de 2023, resolve autorizar o seguinte afastamento do país:

NOME: Gustavo Naciff de Andrade. CARGO/FUNÇÃO: Superintendente de Estudos Econômicos e Energéticos. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Reino Unido. PERÍODO: De 24 a 27 de setembro de 2023. FINALIDADE: Participar do evento "Green Finance: financing the energy transition in Brazil", em Londres. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995.

ANGELA REGINA LIVINO DE CARVALHO

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