DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Ministério da Previdência Social

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.238539/2023-60 e 14021.180342/2023-65, resolve:

Designar VINICIUS MORAIS VALLADARES RIBEIRO, matrícula nº 1.536.250, CPF nº 077.XXX.XXX-84, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Araraquara, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Araraquara da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.238224/2023-12 e 14021.180342/2023-65, resolve:

Designar CARLOS ALEXANDRE BERNICHI BORGHI, matrícula nº 1.491.034, CPF nº 276.XXX.XXX-85, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Araraquara da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.244311/2023-17 e 14021.180342/2023-65, resolve:

Designar VINICIUS BARBANO DE OLIVEIRA, matrícula nº 2.401.027, CPF nº 403.XXX.XXX-60, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Ibaté, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Araraquara da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o Processo nº 10128.112106/2023-77, resolve:

Dispensar, SAMUEL TEIXEIRA LOPES, matrícula 2353815, CPF nº 099.XXX.XXX-48, da Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Macapá/AP, FCE 1.10, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o Processo nº 10128.112106/2023-77, resolve:

Designar, ANA ISABEL ROMANO GIBSON SILVA, matrícula nº 1.375.8005, CPF nº 489.XXX.XXX-53, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Macapá, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista o Processo nº 19955.103629/2023-54, resolve: Tornar sem efeito a Portaria MPS nº 1.349, de 4 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 94, de 18 de maio de 2023, Seção 2, pág. 50.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.541319/2022-30 e 19955.103670/2023-21, resolve:

Designar DANIEL PEREIRA DE SIQUEIRA, matrícula nº 1.633.539, CPF nº 024.XXX.XXX00, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Paranavaí, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Maringá da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº º 35014.153364/2023-11 e 19955.103687/2023-88, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 26 de abril de 2023, VANESSA DE SOUZA FRAGA, matrícula nº 1.524.206, CPF nº 029.XXX.XXX-48, da Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.02, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº º 35014.192044/2023-87 e 19955.103687/2023-88, resolve:

Designar NELIZE VOITILLE, matrícula nº 2.133.107, CPF nº 055.XXX.XXX-09, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.02, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.096377/2023- 86 e 19955.103683/2023-08, resolve:

Dispensar MANOEL RAWINLINSON DA SILVA LIMA, matrícula nº 2.396.047, CPF nº 601.XXX.XXX-04, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Contratos de Concessionárias e Telefonia da Divisão de Logística, Licitações e Contratos, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.096377/2023- 86 e 19955.103683/2023-08, resolve:

Designar MONICA LOUZEIRO DE BARROS, matrícula nº 1.375.497, CPF nº 937.XXX.XXX-20, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Contratos de Concessionárias e Telefonia da Divisão de Logística, Licitações e Contratos, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.526407/2022-10 e 19955.103728/2023-36, resolve:

Dispensar, a pedido, ALDAIR MASSARDI, matrícula nº 1.494.395, CPF nº 033.XXX.XXX-73, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Tomada de Contas Especial da Divisão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.215486/2023-17 e 14021.181305/2023-74, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 2 de agosto de 2023, BRUNO SANTOS DUMONT DE OLIVEIRA, matrícula nº 2.264.148, CPF nº 924.XXX.XXX-34, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Diretoria de Tecnologia da Informação, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 00695.001509/2023-01 e 14021.181301/2023-96, resolve:

Designar VANIA MENDES RAMOS DA SILVA, matrícula nº 1.584.920, CPF nº 042.XXX.XXX-64, para exercer a Função Comissionada Executiva de Subprocuradora Regional em Belo Horizonte, código FCE 1.07, da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.303085/2023-13 e 14021.181138/2023-61, resolve: Designar ERICA HOFFMANN DUTRA, matrícula nº 1.784.013, CPF nº 305.XXX.XXX-15, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Diretoria de Tecnologia da Informação, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.305756/2023-72 e 14021.181123/2023-01, resolve:

Designar KLEYBER OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 1.566.675, CPF nº 455.XXX.XXX-91, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Diretoria de Tecnologia da Informação, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

57

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023091400057