DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve:

Nº 1.151 - Designar, de 11/09 a 29/09/2023, o servidor CARLOS HENRIQUE PEGORARO MAYWORM, matrícula 5817-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de São Sebastião, código CC-01 (88001025), dispensando-o, durante o referido período, da substituição do cargo em comissão Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de São Sebastião CC-01 (88001024) (processo nº 19.04.3574.0069719/2023-53). Nº 1.153 - Exonerar, a contar de 04/09/2023, THAIS PEREIRA RODRIGUES, matrícula 59846, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52001088) (processo nº 19.04.5374.0070396/2023-73).

Nº 1.155 - Designar o servidor JOÃO MARCO MATOS CAMILO, matrícula 5519-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Auxiliar Técnico da Assessoria Especial de Imprensa da Procuradoria-Geral de Justiça, código FC-01 (50002033), dispensando, em consequência, a servidora NATHALIA MAIA NOBRE ROCHA SAFFI, matrícula 4757-1 (processo nº 19.04.5440.0063664/2023-39).

Nº 1.156 - Designar, de 19/09 a 29/09/2023, a servidora CAROLINA MALUGANE ROCHA MELLO, matrícula 4347-8, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Chefe do Setor de Apoio e Controle dos Feitos do Núcleo de Investigação e Controle Externo da Atividade Policial e do Núcleo de Combate à Tortura, código FC-03 (50090019), dispensando-a, durante o referido período, da substituição do cargo em comissão Chefe do Núcleo de Investigação e Controle Externo da Atividade Policial e do Núcleo de Combate à Tortura CC-03 (50090016) (processo nº 19.04.3122.0070390/2023-65).

Nº 1.157 - Designar BIANCA ROCHA MELO MIYAGAWA, matrícula 6029-1, sem vínculo com a Administração Pública, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe da Assessoria de Estágio Probatório e Registros Funcionais de Membros da Corregedoria-Geral, código CC-02 (55000023), dispensando, em consequência, a servidora CAROLINA VALENCA RESTIVO, matrícula 3550-5 (processo nº 19.04.3197.0070842/2023-25).

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: 1 - Dispensar, a partir de 06/09/2023, ANDREA SHIRAISHI, matrícula nº 5596, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível-II, CC-2, da Assessoria Especial do Gabinete da Procuradora-Chefe desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região.

2 - Dispensar FABIO CORDEIRO VILLAR, matrícula nº 24240, ocupante do cargo em comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe - Nível III, CC-3, da Assessoria Jurídica do Gabinete da Procuradora-Chefe desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região.

3 - Designar RENATA SILVA REIS VIDAL, matrícula nº 20001, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível-II, CC-2, da Assessoria Especial do Gabinete da Procuradora-Chefe desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região.

4 - Designar SUANNE FRANÇA SANTOS, matricula nº 26711, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe - Nível III, CC-3, da Assessoria Jurídica do Gabinete da Procuradora-Chefe desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região.

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

1 - Designar CARLA ANGELICA SANTIAGO PASQUARELLI, matrícula nº 26686, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete do Procurador Regional da República Dr. ANDRE DE CARVALHO RAMOS. 2 - Designar JOSE RUBENS BOZA NEGRÃO, matrícula nº 9716, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de AssessorChefe Nível IV, CC-4, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete da Procuradora Regional da República Dra. ROSANE CIMA CAMPIOTTO. 3 - Designar MARIA BEATRIZ DE MENEZES COSTA OLIVEIRA, matrícula nº 32011, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete do Procurador Regional da República Dr. P AU LO THADEU GOMES DA SILVA.

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-CFR-BA00002241/2023, resolve:

Art. 1º Designar o servidor EDUARDO MAMEDE COUTO GONZALEZ, matrícula 30901, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a substituição eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do GABPRM001-APCP, da Procuradoria da República no município de Campo Formoso, em vaga criada por meio da Portaria SG/MPF nº 651, de 8 de agosto de 2023.

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Memorando nº 648/2023/GAECO, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor THIAGO SILVEIRA LEITE, matrícula nº 29276, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do gabinete do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado, da Procuradoria da República em Goiás.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

1-Exonerar EVELLYN DAL POZZO YUGUE, matrícula nº 25009-1, Analista do MPU/Direito, da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Rui Mauricio Ribas Rucinski, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 2-Dispensar DOUGLAS CARLOS HARTENTHAL JUNIOR, matrícula nº 16392-9, Analista do MPU/Direito, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Rui Mauricio Ribas Rucinski, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 3-Nomear DOUGLAS CARLOS HARTENTHAL JUNIOR, matrícula nº 16392-9, Analista do MPU/Direito, para exercer a função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Rui Mauricio Ribas Rucinski, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

4-Designar EVELLYN DAL POZZO YUGUE, matrícula nº 25009-1, Analista do MPU/Direito, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Rui Mauricio Ribas Rucinski, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 5-Dispensar DOUGLAS CARLOS HARTENTHAL JUNIOR, matrícula nº 16392-9, Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Rui Mauricio Ribas Rucinski, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

6-Designar EVELLYN DAL POZZO YUGUE, matrícula nº 25009-1, Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Rui Mauricio Ribas Rucinski, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora TEREZINHA NEVES CARDOSO DE FIGUEIREDO, matrícula 19762, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Biblioteca e Pesquisa, CC-2, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.

Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JOSÉ HAROLDO FERNANDES JÚNIOR, matrícula 29290, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRM2-JMCP, da Procuradoria da República no Município de Itaperuna/RJ.

Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se

O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, instituído por meio da Portaria PGR no 357, de 5 de maio de 2015; e Considerando a reestruturação dos gabinetes de Procuradores Regionais da República, com a transformação dos cargos em comissão de Assessor Nível IV (CC-4) em Assessor-chefe Nível IV (CC-4), promovida por meio da Portaria SG/MPF nº 651, de 8 de agosto de 2023 (PGR-00284611/2023); Resolve: Art. 1º. Designar JULIANA SOUZA ROCHA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 14717, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador Regional da República WELLINGTON CABRAL SARAIVA (GABPRR15-WCS) da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

Art. 2º. Designar ROSÉLIO GOMES QUEIROZ, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 3786, bacharel em Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador Regional da República FRANCISCO DE ASSIS MARINHO FILHO (GABPRR1 8 - FA M F ) da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve:

Art. 1º Designar a servidora SHIRLEY VERONICA MATOS DAMIERI, matrícula 30178, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR5-MHTPB, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.

Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Designar o servidor RICARDO JOSÉ FEITEN, matrícula nº 24717, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do Assessor Jurídico, CC-4, do Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Santa Catarina.

DANIEL RICKEN

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