DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

Processo: 04600.001477/2023-07. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Secretaria de Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul - SEFAZ/RS. Objeto: "execução de atividades de inovação aberta relacionadas ao PROGRAMA DE INOVAÇÃO DO TESOURO - PIT, por meio de trocas de experiências, qualificação do corpo técnico e disseminação de conhecimentos, ferramentas e práticas, de modo a aperfeiçoar os resultados, objetivando a construção conjunta e colaborativa de soluções inovadoras e ágeis para a melhoria dos serviços e das políticas públicas". Data da assinatura: 05/09/2023. Vigência: 18 (dezoito) meses, contados a partir da data da assinatura.

Processo: 04600.002357/2023-19. Espécie: Protocolo de Intenções. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Câmara dos Deputados, por intermédio do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados - CEFOR. Objeto: "colaboração e cooperação interinstitucional para promover programas e projetos que fomentem a cooperação, sobretudo em iniciativas de intercâmbio em formação, ensino, pesquisa e treinamento dos servidores públicos e da comunidade acadêmica, bem como juntar esforços para promover o fortalecimento acadêmico e científico dos grupos de investigação entre o CEFOR e a Enap, e o acompanhamento à produção científica que possam originar em publicações conjuntas com professores, alunos e comunidade acadêmica". Data da assinatura: 01/09/2023. Vigência: 5 (cinco) anos, contados a partir da data da assinatura.

Processo: 04600.002891/2023-25. Espécie: Memorando de Entendimentos. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e SApolitical Group Limited. Objeto: "estabelecer as bases para a colaboração entre as partes e promover a cooperação entre elas nas áreas de educação e treinamento de funcionários públicos, com base no benefício mútuo, igualdade e reciprocidade". Data da assinatura: 31/08/2023. Vigência: 5 (cinco) anos, contados a partir da data da assinatura.

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Sagrou-se vencedora do referido pregão a empre-sa PROEX CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 17.679.352/0001-18, melhor lance: R$ 414.126,96para o total de itens do pregão.

GILBERTO GOMES DA SILVA JUNIOR Pregoeiro - DNOCS/CEST-AL

(SIDEC - 13/09/2023) 193002-11203-2023NE800000

EXTRATO NOTA DE EMPENHO – –

NOTA DE EMPENHO 2023NE257, PTRES 168808, FONTE DE RECURSO 1050000057, NATUREZA DA DESPESA 339039, PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: PARTICIPAÇÃO DAS SERVIDORAS RENATA VIANA COSTA E SILVA E NAJLA REBOUÇAS GOMES, GESTORAS DO SERVIÇO DE PAGAMENTO DE PESSOAL DESTA AUTARQUIA, NO CURSO ESOCIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: PRÁTICA E DEMONSTRAÇÃO NO AMBIENTE OFICIAL, NO PERÍODO DE 13 À 15/09/2023, EM SÃO PAULO ; Favorecido: SESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACÃO E TREINAMENTO, CNPJ: 35.963.479/0001-46 Valor: R$ 6.580,00; Amparo Legal: Lei 8.666/93, Modalidade de Licitação: Inexigibilidade, Código 94, Artigo 25; Data de Assinatura: 06/09/2023; Assinam: Ordenador de Despesa: Narcélio Moreira Albuquerque e Gestor Financeiro: Francisco Evaldo Braz Azevedo; Processo nº 59400.004563/2023-10.

Nº Processo: 59413000119202378. Objeto: Aquisição de 30 Retroescavadeiras e 15 Ensiladeiras, para atender a demanda do DNOCS/CEST-AL e visando os trabalhos a serem executados por está coordenadoria no Estado de Alagoas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h59. Endereço: Rua Manoel Origenes de Oliveira, 301, Paraíso - Palmeira dos Índios/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/193007-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para maiores informações, esclarecimentos e impugnação, e-mail: [email protected].

GILBERTO GOMES DA SILVA JUNIOR Pregoeiro

SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE

GABINETE DO MINISTRO

Nº Processo: 59000.020024/2022-41.

Dispensa Nº 5/2023. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 37.089.648/0001-96 - CRISTINA CUNHA CORREA 00245432175. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de conjuntos de pins para a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, que compreendem diversos tipos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/09/2023 a 12/03/2024. Valor Total: R$ 18.560,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E URBANO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 937399/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE SENGES, CNPJ nº 76911676000107. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -21.600,00, Valor de Contrapartida: R$ -8.904,49, Vigência: 10/01/2023 a 10/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: NELSON FERREIRA RAMOS, CPF nº .185.218-*.

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS

Nº Processo: 59414.000038/2022-87.

Pregão Nº 1/2022. Contratante: DNOCS - CEST/SE ARACAJU - SE.

Contratado: 15.270.565/0001-66 - LIGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, através do sistema de registro de preços, para "execução de serviços de aplicação de concreto betuminoso (cbuq).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/10/2022 a 11/10/2023. Valor Total: R$ 2.599.999,89. Data de Assinatura: 13/10/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

Número do Contrato: 42/2021. Nº Processo: 59530.001361/2021-61. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: DNOCS - CEST/SE ARACAJU - SE. Contratado: 05.604.422/0001-90 - AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo de vigência do contrato cest-se nº 42/2021, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20.09.2023 a 18.01.2024, nos termos do despacho setor técnico - sei nº (1409880).

prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, ii e vi da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20.08.2023 a 18.12.2023, nos termos do despacho setor técnico - sei (1409880) e em atendimento ao novo cronograma físico financeiro - sei (1409882).

suprimir 16,67% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 191.258,61 (cento e noventa e um mil, duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;

acrescentar 14,94% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 171.449,02 (cento e setenta e um mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;

alterar a cláusula segunda - do valor do contrato , em função do acréscimo e da supressão.. Vigência: 06/09/2023 a 18/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.127.731,52. Data de Assinatura: 06/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).

Convênio 910637/2021 Processo 59800.001061/2021-54 Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Cáceres/MT CNPJ 03.214.145/0001-94 Objeto: alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 365 dias, a contar de 15/9/2023, até 14/9/2024. Data e Assinaturas: 13/9/2023. Concedente: Rose Modesto, CPF XXX.326.201XX. Convenente: Antônia Eliete Liberato Dias, CPF XXX.957.564-XX.

SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE

CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 914103/2021

Processo nº 59336.001437/2021-54; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV nº 914103/2021, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE), CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO/CE, CNPJ/MF o nº 07.738.057/0001-31, 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF: 085.357.524-04, CI: 694.519 - SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e pela Prefeitura, o Prefeito BISMARCK BARROS BEZERRA, Carteira de Identidade nº 2008613231-2 - SSP/CE e do CPF/MF nº 743.834.343-04, domiciliado no Município de PIQUET CARNEIRO/CE; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do convênio por mais 06 (seis) meses; 4) Prazo de vigência: 25 de março de 2024; 5) Data da Assinatura: 12/09/2023.

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

PROCESSO: 59520.001314/2023-06-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0519.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE PARAMIRIM, inscrita no CNPJ/MF 13.675.491/0001-12; Objeto: Tombamento nº 328.503-1 - Caminhão pipa; Valor total R$ 650.00,00; DATA: 21/08/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Gilberto Martins Brito - Representante legal da Donatária

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001224/2023-15-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0419.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - RECICLA IBIASSUCÊ, inscrita no CNPJ/MF 48.552.073/0001-12; Objeto: Tombamento nº 333.063-2 - Veículo tipo Furgão; Valor total R$ 116.000,00; DATA: 14/08/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Naiara Alves Neves - Representante legal da Donatária

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001292/2023-76-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0503.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE LAGOA DA PEDRA DOS MARTINS E ADJACÊNCIAS, inscrita no CNPJ/MF 02.489.161/000116; Objeto: Tombamento nº 333.030-2 - Carreta agrícola; Valor total R$ 21.000,01; DATA: 21/08/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Elisângelo Calixto Gomes - Representante legal da Donatária

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001125/2023-25-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0417.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DA CACHOEIRINHA - ASPECA, inscrita no CNPJ/MF 07.033.414/0001-66; Objeto: Tombamento nº 320.461-8 - Retroescavadeira; Valor total R$ 343.000,00; DATA: 17/08/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Sandoval Jesus da Silva - Representante legal da Donatária

98

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091400098