DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001236/2023-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0508.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BATALHÃO, LAGOA GRANDE E ADJACÊNCIAS, inscrita no CNPJ/MF 22.356.666/0001-10; Objeto: Tombamento nº 320.356-9 - Colhedora/ensiladeira de forragens; Valor total R$ 39.985,00; DATA: 14/08/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Manoel Messias dos Santos - Representante legal da Donatária

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001099/2023-35-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0385.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E MORADORES DE MORRINHOS E REGIÃO, inscrita no CNPJ/MF 24.912.348/0001-13; Objeto: Carreta agrícola, arado reversível e roçadeira; Valor total R$ 51.600,01; DATA: 08/08/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Antônio Aparecido Lima - Representante legal da Donatária

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001185/2023-48-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0401.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO MISTA FAMILIAR DOS AGRICULTORES E PECUARISTAS, inscrita no CNPJ/MF 05.992.191/0001-39; Objeto: Tombamento nº 333.0436 - Carreta agrícola; Valor total R$ 21.000,01; DATA: 18/08/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Zico dos Santos Assunção - Representante legal da Donatária

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO : 59520.000886/2023-60-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0335.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO MISTA FAMILIAR DOS AGRICULTORES E PECUARISTAS, inscrita no CNPJ/MF 05.992.191/0001-39; Objeto: Tombamento nº 328.512-7 - Trator Agrícola e Tombamento nº 329.210-7, Grade Aradora; Valor total R$ 200.150,00; DATA: 25/07/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Zico dos Santos Assunção - Representante legal da Donatária

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO : 59520.001008/2023-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0313.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a SSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA GAMELEIRA E REGIÃO, inscrita no CNPJ/MF 12.894.469/0001-09; Objeto: Tombamento nº 329.402-0 - Despolpadora de frutas elétrica; Valor total R$ 4.700,00; DATA: 14/07/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Maria de Almeida Sousa - Representante legal da Donatária

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO : 59520.000564/2023-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0239.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO PEQUENOS PRODUTORES RURAIS FAZENDA GAMELEIRA E REGIÃO, inscrita no CNPJ/MF 12.894.469/0001-09; Objeto: Kit de corte e costura; Valor total R$ 16.429,00; DATA: 14/07/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Maria de Almeida Sousa - Representante legal da Donatária

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO : 59520.000923/2023-30-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0264.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE PARAMIRIM, inscrita no CNPJ/MF 13.675.491/000112; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 78.844,30; DATA: 30/06/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Gilberto Martins Brito - Representante legal da Donatária

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO : 59520.001042/2023-36-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0319.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE PAU BRANCO, inscrita no CNPJ/MF 44.340.437/0001-40; Objeto: Kit de irrigação e reservatório para água; Valor total R$ 23.865,30; DATA: 14/07/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Clay Sydney Carvalho de Moura - Representante legal da Donatária

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO : 59520.001416/2023-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0565.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO BOA ESPERANÇA DOS AGRICULTORES DE RECIFE DO LINO, inscrita no CNPJ/MF 21.872.235/0001-43; Objeto: Plantadeira adubadeira mecanizada; Valor total R$ 34.000,00; DATA: 04/09/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Sidney de Jesus - Representante legal da Donatária

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO : 59520.001394/2023-91-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0548.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE IRAQUARA, inscrita no CNPJ/MF 13.922.596\000129; Objeto: Trator agrícola com implementos; Valor total R$ 234.250,01; DATA: 04/09/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Walterson Ribeiro Coutinho - Representante legal da Donatária

EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PROCESSO: nº 59520.000522/2022-07-e

ESPECIE: Contrato nº 2.007.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, Concedente; LUCAS DE OLIVEIRA CUNHA, CPF nº 002.234.965-02, Concessionário; Objeto: A Concessão de Direito Real de Uso, de forma a viabilizar a implantação do Grupo de Lote nº 03, Etapa 1, do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê, Xique-Xique/BA, composto dos imóveis: Lote 54-A - Setor 02, Mat. Nº 9038, de uma área total de 15,4905 há irrigáveis, Lote 54-B - Setor 02, Mat. Nº 9039, de uma área total de 16,5852 há irrigáveis, Lote 54-C - Setor 02, Mat. Nº 9040, de uma área total de 16,7166 há irrigáveis, Lote 54-D - Setor 02, Mat. Nº 9041, de uma área total de 15,7419 há irrigáveis, Lote 54-E - Setor 02, Mat. Nº 9042, de uma área total de 15,8011 há irrigáveis, Lote 54-F - Setor 02, Mat. Nº 9043, de uma área total de 15,8163 há irrigáveis; Prazo: 35 anos; Valor de R$ 2.083.527,01; Data: 26/01/2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente da CODEVASF 2ª/SR e Lucas de Oliveira Cunha.

EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO

PROCESSO: nº 59520.000522/2022-07-e

ESPECIE: Contrato nº 2.008.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, Concedente; CEBOLAS DIAMANTE LTDA, CNPJ/MF nº 47.890.098/0001-63, Concessionário; Objeto: A Concessão de Direito Real de Uso, de forma a viabilizar a implantação do Grupo de Lote nº 04, Etapa 1, do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê, Xique-Xique/BA, composto dos imóveis: Lote 53-A - Setor 02, Mat. Nº 9032, de uma área total de 14,4779 há irrigáveis, Lote 53-B - Setor 02, Mat. Nº 9033, de uma área total de 14,6486 há irrigáveis, Lote 53C - Setor 02, Mat. Nº 9034, de uma área total de 14,4391 há irrigáveis, Lote 53-D - Setor 02, Mat. Nº 9035, de uma área total de 14,6336 há irrigáveis, Lote 53-E - Setor 02, Mat. Nº 9036, de uma área total de 18,5721 há irrigáveis, Lote 53-F - Setor 02, Mat. Nº 9037, de uma área total de 18,8243 há irrigáveis; Prazo: 35 anos; Valor de R$ 2.356.000,00; Data: 26/01/2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente da CODEVASF 2ª/SR e Alexandre Horiye Ferreira - Cebolas Diamante Ltda.

EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PROCESSO: nº 59520.000522/2022-07-e

ESPECIE: Contrato nº 2.0028.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, Concedente; LÉO VICTOR DOURADO TORRES BARRETO, CPF nº 026.981.165-60, Concessionário; Objeto: A Concessão de Direito Real de Uso, de forma a viabilizar a implantação do Grupo de Lote nº 10, Etapa 1, de uma área total de 30,8235 há, sendo 25,082 irrigáveis e 5,7415 não irrigáveis, do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê, Xique-Xique/BA, quantitativos na unidade parcelar, denominado: Lote 90 - Setor 03, Mat. Nº 9106; Prazo: 35 anos; Valor de R$ 1.116.790,50; Data: 10/02/2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente da CODEVASF 2ª/SR e Léo Victor Dourado Torres Barreto.

EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PROCESSO: nº 59520.000522/2022-07-e

ESPECIE: Contrato nº 2.0010.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, Concedente; CREMILDA NUNES DE SOUSA, CPF nº 701.728.381-34, Concessionário; Objeto: A Concessão de Direito Real de Uso, de forma a viabilizar a implantação do Grupo de Lote nº 06, Etapa 1, do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê, Xique-Xique/BA, composto dos imóveis: Lote 59-B - Setor 02, Mat. Nº 9045, de uma área total de 16,9970 ha irrigáveis, Lote 59-D - Setor 02, Mat. Nº 9047, de uma área total de 16,2774 ha irrigáveis, Lote 59E - Setor 02, Mat. Nº 9048, de uma área total de 15,5454 há irrigáveis; Prazo: 35 anos; Valor de R$ 1.243.750,00; Data: 26/01/2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente da CODEVASF 2ª/SR e Cremilda Nunes de Sousa.

3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

PROCESSO: 59530.001304/2023-43-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 006/2023, que tem por objeto o fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Veículos utililitários para atendimento ao Corpo Técnico da Codevasf, no estado de Pernambuco, que foram adjudicadas as propostas das empresas: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 54.305.743/0011-70 para o Item 1 no valor unitário de R$ 239.000,00 (duzentos e trinta e nove mil reais) e valor global de R$ 1.912.000,00 (um milhão, novecentos e doze mil reais); e FIORI VEICOLO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 35.715.234/0018-48, para o Item 2 no valor unitário de R$ 257.169,00 (duzentos e cinquenta e sete mil, cento e sessenta e nove reais) e valor global de R$ 771.507,00 (setecentos e setenta e um mil, quinhentos e sete reais), totalizando o valor da Ata em R$ 2.683.507,00 (dois milhões, seiscentos e oitenta e três mil, quinhentos e sete reais).

PROCESSO: 59530.001304/2023-43-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 006/2023, que tem por objeto o fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Veículos utililitários para atendimento ao Corpo Técnico da Codevasf, no estado de Pernambuco, que foram declaradas vencedoras as propostas das empresas: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.305.743/0011-70 para o Item 1 no valor unitário de R$ 239.000,00 (duzentos e trinta e nove mil reais) e valor global de R$ 1.912.000,00 (um milhão, novecentos e doze mil reais); e FIORI VEICOLO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 35.715.234/0018-48, para o Item 2 no valor unitário de R$ 257.169,00 (duzentos e cinquenta e sete mil, cento e sessenta e nove reais) e valor global de R$ 771.507,00 (setecentos e setenta e um mil, quinhentos e sete reais), totalizando o valor da Ata em R$ 2.683.507,00 (dois milhões, seiscentos e oitenta e três mil, quinhentos e sete reais).

4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000837/2023-99. Termo de Doação nº 04.0230.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Município de Monte Alegre de Sergipe/SE, CNPJ nº 13.113.287/0001-08. OBJETO: 01 (um) CAMINHÃO BASCULANTE, CABINE SIMPLES, CAPACIDADE 6m³, 0 KM, POTÊNCIA 206 CV, Combustível: DIESEL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, Cor: Branco, Marca: IVECO, Modelo: TECTOR 150E21, ATTAC K , Motor nº F4HE3481A6273832, Tração 4X2, Ano/Fabricação: 2022/2023, CHASSI: 93ZA01LF0P8957219 - Tombamento nº 334.040-2, Placa: RRC2H46, no valor de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais). RECURSOS: Emenda de Bancada nº 71270007SE7 - PTRES 207827, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A : 13/09/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Marinez Silva Pereira Lino/Prefeita Municipal.

5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.147.00/2020, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Metal Infraestrutura Ltda. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar o prazo contratual por 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 18/09/2023, passando seu vencimento para 11/09/2024. APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Aprovar o novo cronograma físico-financeiro constante à peça 267 do processo nº 59550.000522/2020-80-e. RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de

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