DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Número do Contrato: 49/2022.

Nº Processo: 08006.001024/2021-71. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 22.543.675/0001-10 - DELTAPOINT CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato em cumprimento ao que dispõe o item 16 - Do Reajuste do Cntrato do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação PE n° 06/2022, conforme o Índice de Custo de Tecnologia da Informação - ICTI. Vigência: 11/08/2022 a 11/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.478.101,75. Data de Assinatura: 12/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

POLÍCIA FEDERAL

DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA

Nº Processo: 08059.000840/2023-11.

Pregão Nº 1/2022. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 06.277.077/0001-90 - MAHVLA TELECOMM CONSULTORIA E SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Fornecimento de aparelhos de televisão para uso em conjunto com equipamentos de vídeo conferência, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total: R$ 94.545,00. Data de Assinatura: 13/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Nº Processo: 08206001065202291. Objeto: Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado -STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), a ser executado de forma contínua, para atender às necessidades das unidades da Polícia Federal em âmbito nacional, no formato Ata de Registro de Preços, com a DTI/PF como unidade gerenciadora e as demais unidades da PF como participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 93. Edital: 14/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Setor de Areas Isoladas Sudoeste Quadra 07 Lote 23 Ed Dti, Spo - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200342-500006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 12/09/2023) 200342-00001-2023NE900049

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE

Nº Processo: 08220000502202352. Objeto: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para a construção da nova Delegacia de Polícia Federal em Cruzeiro do Sul / AC, em terreno próprio da União, localizado na Avenida 25 de agosto, s/n, Copacabana, Cruzeiro do Sul / AC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O objeto da licitação tem a natureza de obra de engenharia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br634, Nr3501 -portal da Amazonia - Rio Branco/ac, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/2003803-00001-2023. Entrega das Propostas: 16/10/2023 às 09h30. Endereço: Rodovia Br634, Nr3501 -portal da Amazonia - Rio Branco/ac, - Rio Branco/AC.

(SIASGnet - 13/09/2023) 200380-00001-2023NE800004

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS

A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 08230001007202261. MIRAMAR CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 11.035.491/000122 para Item 1 valor R$191.448,1800.

(SIDEC - 13/09/2023) 200358-00001-2023NE000010

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS

Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 09.022.398/0001-31 - AGEM TECNOLOGIA INDUSTRIA DE APARELHOS DE TELECOMUNICAC. Objeto: Aquisição de headset estéreo, para uso em videoconferência. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/09/2023 a 08/09/2024. Valor Total: R$ 29.750,00. Data de Assinatura: 08/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

Nº Processo: 08240.011687/2022-10.

Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 82.901.000/0014-41 - INTELBRAS S.A. INDUSTRIA DE TELECOMUNIC AC AO ELETRONICA BRASILEIRA. Objeto: O objeto da presente contrato é a aquisição de câmera usb (webcam) para uso em videoconferência.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total: R$ 20.700,00. Data de Assinatura: 04/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 08240.008868/2021-70.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 13.366.314/0001-54 - GRIFON SERVICOS DE ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 07/2022-sr/pf/am, por 3 (meses) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 26/09/2023 a 25/12/2023, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993 e da cláusula segunda do contrato.. Vigência: 26/09/2023 a 25/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.734,26. Data de Assinatura: 13/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-01-19, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.125.940,76. Leia-se: Valor Total: R$ 2.126.011,92. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-07-24, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 562.405,56. Leia-se: Valor Total: R$ 93.734,26.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA

A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 08255003430202306. ALFIZ ARQUITETURA E ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 36.359.181/0001-94 para Item 1 valor R$162.371,1000.

(SIDEC - 13/09/2023) 200346-00001-2023NE080001

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ

A Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceara publica o Termo de Acordo de Cooperação Tecnica 31348089/2023, que tem como objeto a cooperação mútua entre os partícipes para a concessão de autorização de porte de arma de fogo institucional para os integrantes da Guarda do Municipal de Fortaleza/CE, nos termos do artigo 6, inciso III e parágrafo 3 da Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003, c/c arts. 57 a 60 do Decreto 11.615, de 21 de julho de 2023, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. O Acordo em tela foi firmado entre a Uniao, por intermédio da SR/PF/CE, CNPJ 00.394.494/0023-41 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, CNPJ 07.954.605/0001-60, com vigência de 10(dez) anos a partir da data de publicação conforme Processo SEI 08270.019134/2017-82. Data de assinatura: 11 de setembro de 2023.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS

Sagraram vencedoras do presente certame as seguintes empresas: Grupos: 03, 09 E 10 - LIDIANESENA DE MORAIS, cnpj - 04.716.651/0001-33, valor global de R$ 92.373,00 (noventa e dois mil,trezentos e setenta e três reais); ELLOS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ - 12.680.125/0001-99, Grupo 4, valor global de R$ 202.400,00 (Duzentos e dois mil e quatrocentos reais); J S FAGUNDES LTDA, CNPJ - 21.103.048/0001-03, Grupo 08, Valor Global de R$ 442.850,00. (quatrocentos e quarenta e dois mil, oitocentos e cinquenta reais); TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ -

21.306.287/0001-52, Grupos:01, 02, 05, 06, 07, 11 e 12, pelo valor global de R$ 16.834.162,00 (Dezesseis milhões, oitocentos e trinta e quatro mil, cento e sessenta edois reais). F&F DISTRIBUIDORA CORDEIRO LTDA, CNPJ, 44.965.792/0001-04, GRUPO 13, pelo valorglobal de R$ 592.500,00 (Quinhentos e noventa edois mil e quinhentos reais).

Nº Processo: 08240.011687/2022-10.

Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 78.126.950/0011-26 - MICROSENS S/A. Objeto: O objeto da presente contrato é a aquisição de aparelho de tv de 50", com portas hdmi.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total: R$ 11.050,00. Data de Assinatura: 04/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

MURILO ROBERTO BATALHA MACEDO Pregoeiro

(SIDEC - 13/09/2023) 200376-00001-2023NE000001

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL

Nº Processo: 08340.000437/2023-07.

Nº Processo: 08240.011687/2022-10.

Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 06.277.077/0001-90 - MAHVLA TELECOMM CONSULTORIA E SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto da presente contrato é a aquisição de equipamentos para salas de videoconferência, de aparelhos de televisão para uso em conjunto com os equipamentos de videoconferência e aquisição de periféricos do tipo câmera de vídeo e headset com conexão usb..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total: R$ 18.909,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 28.913.517/0001-90 - CENTRO DE RADIOLOGIA E CIRURGIA VETERINARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns continuados de tratador de animal (cbo: 6230-20) - estética e banho e manutenção diária de canil (incluindo o fornecimento de equipamentos e utensílios de limpeza necessários à execução dos serviços à saúde dos cães), sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total: R$ 39.055,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

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