Dia Oficial

Diário Oficial da União · 14/09/2023 · pág. 120

DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seçã o 3 ISSN 1677-7069 Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
Tiago e São Judas Tadeu
. ,
em
área
de
574,40
. José Pereira do
Rosário
.		 199.480.183-20 02048.000344/2020-50 80BJEKPV Art.70 Inc.1 Art.72
inc. II da Lei Federa		 Ramal do II, Senador José
Porfírio.PA		 2° 37' 11" S -
51° 51' 37" W		 hectares.
Descumprir embargo de
atividade
que foi objeto do Termo
de Embargo n, 155609-
C
. Francisco Fernandes
dos Santos
.		 323.679.102-00 02001.033428/2022-78 G J 0 U 3 FA B Art.70 Inc.1 Art.72
inc. II, VII da Lei
Fe d e r a		 Vinte e Dois 21 Nova
República Santarém/PA		 2° 44' 50.0" S -
54° 22' 54.0" W		 .
Destruir 52,19 hectares
de floresta nativa no
bioma amazônia,
objeto
de
especial
preservação, sem licença
da autoridade ambiental
cometente
. Paula Suziane de
Sousa
.		 944.866.382-04 02001.012761/2021-62 9KD8VDBB Art.70 Inc.1 Art.72
inc. II, VII da Lei
Fe d e r a		 Fazenda Maracanã, no
interior da Flona
Jamanxim Novo Progresso
- PA		 6° 50' 57.8" S -
55° 45' 32.5" W		 p.
Destruir 3,42 há de
Floresta nativa, objeto
de especial preservação,
Amazônia
Legal
sem
licença
da
autoridade
. Cláudio Fernandes
.		 543.166.421-20 02001.000064/2020-88 N56ERZ1Q Art.70 Inc.1 Art.72
inc. II, VII da Lei
Fe d e r a		 Avenida Jananxim esquina
com Jequitibá S/N Centro
Novo Progresso/PA		 7° 1' 18" S -
55° 31' 24" W		 ambiental competente.
Destruir com uso de
fogo 126,29 de floresta
nativa no bioma
amazônia,
objeto
de
especial
preservação, sem licença
da autoridade ambiental
. Thalles Dhiones
Freitas Araujo
.		 045.311.732-52 02001.024158/2021-23 X0MLBPP7 Art.70 Inc.1 Art.72
inc. II, VII da Lei
Fe d e r a		 Travessão 165- Sul-Ti-
Cachoeira Seca BR 230
Uruará/PA		 4° 11' 52.4" S -
53° 28' 0.2" W		 competente.
Destruir, 32,07 hectares
de floresta nativa,
objeto de
especial preservação, em
área não passível de
autorização
para
l
. Serraria Buriti LTDA
.		 05.725.006/0001-40 02018.107278/2017-08 9125498-E Art.70 Inc.1 Art.72
inc. II, da Lei
Fe d e r a		 Avenida Otávio Oneta,
s/n, Setor área industrial
2, Novo Progresso-PA		 01°25'32''S -
48°28'00''W		 exporação.
Apresentar informação
falsa (porte economico
da
empresa
no
Sistema
Oficial
de
Controle
. Gilcivaldo Lourenço
Teixeira
.
.		 719.604.901-25 02001.008446/2022-11 2F12VF4V Art.70 Inc.1 Art.72
inc. II, VII da Lei
Fe d e r a		 Fazenda Paraíso Altamira
/ PA		 7° 57' 49.8" S -
54° 44' 38.0" W		 Técnico.
Destruir 268,34 hectares
de vegetação nativa do
bioma Amazônia, sem
autorização da
autoridade
ambiental
. F Silva Santo;
Comércio de
Madeiras
.		 17.572.152/0001 61 02018.002726/2016-99 9109180-E Art.70 Inc.1 Art.72
inc. II, VII da Lei
Fe d e r a		 Rodovia Transgarimpeira
s/n 800 metros de
Moraes Almeida
Itaituba/PA		 06°12'51''S -
55°37'54''W		 competente.
Elaborar- informações
falsas no
SlSFLORA/SEMAS/PA no
receber 1.342,06 m³ em
créditos
Florestais
indevidos,
conforme auditoria em
sistemas
oficiais
de
controle, de talhada nas
. V. de Oliveira
Generoso
.		 24.046.282/0001-26 02001.018981/2020-19 1XOEM3Y0 Art.70 Inc.1 Art.72
inc. II, da Lei
Fe d e r a		 Rua Otávio Costa e Silva,
49 Bairro Vila Bonita III
Uruará - PA		 3° 42' 47" S -
53° 42' 37" W		 informações
Descumprir embargo de
atividade
que foi objeto do Termo
de Embargo TEI 736447
. Elio Moacir Scavne
.		 622.528.791-49 02048.000007/2017-67 9076896-E Art.70 Inc.1 Art.72
inc. II, da Lei
Fe d e r a		 Rua São Jorge s/n Centro
Distrito de Castelo do
Sonhos Altamira/PA		 07°21'01''S -
55°04'54''W		 E.
Pro Desmatar 160,37
hectares
de floresta nativa do
bioma amazônico, objeto
. Marlene Martins de
Oliveira
.		 721.149.922-00 02001.011348/2023-42 BIV6MPXB Art.70 Inc.1 Art.72
inc. II, VII da Lei
Fe d e r a		 Fazenda Boa Sorte
Altamira - PA		 6° 31' 29.08" S -
53° 35' 41.69" W		 de especial preservação.
Destruir 53,6300
hectares de floresta
nativa do bioma
amazônia
objeto
de
especial
preservação,
sem
autorização
da
autoridade
ambiental
. Jefferson Moreira
.		 070.141.678-55 02048.000389/2020-24 OT R Z 3 3 1 4 Art.70 Inc.1 Art.72
inc. II, VII da Lei
Fe d e r a		 Fazenda Nova Lima Zona
Rural do Município de
Altamira-Pa		 6° 6' 43" S -
53° 45' 6" W		 competente.
Com a destruição de
199,18 hectares
de
Floresta
Nativa
. Autor Desconhecido xxxx 02001.005971/2014-75 589-E Art.63 Inc.1 Art.72
inc. III da Lei
Fe d e r a		 Terra Indígena Baú
Altamira/PA		 07°28'18''S -
 vegetação primária.
Exploração garimpeira
na região
.
. Antonio de Souza
Pereira
.		 719.246.712-04 02001.013500/2018-64 9185878-E Art.70 Inc.1 Art.72
inc. II, da Lei
Fe d e r a		 Rua Trigésima Segunda,
23, Itaituba/PA		 48°53'43''W
07°11'36''S -
57°13'09''W		 Destruir 438,32 hectares
de floresta nativa na
Flona do Crepori,
objeto
de
especial
preservação
(Floresta
Amazônica),
sem
autorização ou licença
da autoridade ambiental
. Ednardo Moreno
Gomes Barbalho		 732.035.482-91 02001.013523/2018-79 9185893-E Art.70 Inc.1 Art.72
inc. II, da Lei
Fe d e r a		 Av. Principal, S/N,
Itaituba/PA. CEP:
68192000.		 07°11'56''S -
 competente.
Destruir 438,32
(quatrocentos e trinta e
oito vírgula trinta e
dois) hectares de
floresta nativa na Flona
do Crepori, objeto de
especial preservação
(Floresta Amazônica),
Este documento
http://www.in.go
.		 pode ser verificado no endereç
v.br/autenticidade.html, pelo có		 o eletrônico
digo 05302023091400120		 120 Documento
que in		 assinado digitalmente conforme
stitui a Infraestrutura de Chaves
57°12'41''W		 MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
sem
autorização
ou
licença
da
autoridade
ambiental competente.