DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Fernanda Quadros Santiago (NB: 1731662642, CPF: 06416109557, Protocolo: 1541264113); Jose Dias Chaves (NB: 1268628198, CPF: 08301042672, Protocolo: 1103192263); Jose Dias Chaves (NB: 1342747230, CPF: 08301042672, Protocolo: 522276828); Jose Dias Chaves (NB: 1268628198, CPF: 08301042672, Protocolo: 1103192263); Jose Dias Chaves (NB: 1342747230, CPF: 08301042672, Protocolo: 522276828); Jose Carlos Ferreira de Almeida (NB: 1908138405, CPF: 25705377568, Protocolo: 1908138405); Monica Farias (NB: 1344835411, CPF: 35538028801); Urbano Ferreira dos Santos (NB: 1773779785, CPF: 14134497515, Protocolo: 760641895); Antonia Roseli Conceicao de Jesus (NB: 5468534289, CPF: 06652346516); Vanderlei Honorio de Oliveira (NB: 1745062634, CPF: 17313325649, Protocolo: 1057480414); Lourdes Maria de Jesus (NB: 1741042728, CPF: 00627231624, Protocolo: 670203457); Claudete Soto Caetano (NB: 1832523591, CPF: 03765495646, Protocolo: 909553785); Veralucia Gomes da Silva Cardoso (NB: 1516418767, CPF: 20718802691, Protocolo: 1416505906); Sebastiao Paulino (NB: 1551597095, CPF: 24437549600, Protocolo: 1849494712); Marlene Maria dos Santos Soares (NB: 1389168848, CPF: 02791292624, Protocolo: 1803782863); Marlene Maria dos Santos Soares (NB: 1658031820, CPF: 02791292624, Protocolo: 1029228949); Elenilda de Santana Santos (NB: 5446132250, CPF: 03711243525); Lediane Menezes Santos (NB: 5233047450, CPF: 04842848510); Leone Goncalves Lage (NB: 1257902749, CPF: 40552012653, Protocolo: 208963185); Manoel Silva Santos (NB: 1950544220, CPF: 67044000525, Protocolo: 587011299); Regina Candida da Cruz (NB: 1955882212, CPF: 39277275553, Protocolo: 312740202); Jose da Conceicao Barbosa (NB: 1925332834, CPF: 63238950568, Protocolo: 740032983); Jucineia Alves dos Santos (NB: 1710559737, CPF: 04251914511, Protocolo: 1811413433); Cicero Marcos Gomes dos Santos (NB: 7006572747, CPF: 70048407437, Protocolo: 907200700); Jolita de Souza (NB: 1246613503, CPF: 16881982615, Protocolo: 1610144384); Terezinha Goncalves de Lima (NB: 1647060211, CPF: 00344191958, Protocolo: 1820800267, Representante Legal: Mario Goncalves de Lima, CPF 54766923987); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Julio Cesar de Oliveira Cirqueira (NB: 5532156960, CPF: 02364907292, Protocolo: 710082521, Representante Legal: Jaqueline de Oliveira Macedo, CPF 00026248263); Jose Doroteu Dias Alves (NB: 2007969194, CPF: 04255385670, Protocolo: 353542334); Perpetua de Souza Santos (NB: 5524885207, CPF: 63003260391, Protocolo: 474571880); Cicero Jorge da Hora Silva (NB: 7028211747, CPF: 62155320370, Protocolo: 278709119); Jesse Queiroz Moreira (NB: 1141028139, CPF: 02945575205, Protocolo: 125605773, Representante Legal: Erivaldo Monteiro Moreira, CPF 06032010244); Tiago Nascimento de Souza (NB: 5266506098, CPF: 00654891281, Protocolo: 2030085745, Representante Legal: Edileide Maria Xavier do Nascimento, CPF 84955481434); Lindomar da Silva Oliveira Junior (NB: 1208174590, CPF: 62818899320, Protocolo: 1807744927); Maria de Lima Ribeiro (NB: 6007974484, CPF: 24012572172, Protocolo: 1043189449); Ana Ferreira de Sousa da Silva (NB: 6039548782, CPF: 78334454287, Protocolo: 1185423539); Edivaldo Lopes da Silva (NB: 5222691108, CPF: 11149612215, Protocolo: 1009527484); Eunice Dias Abade (NB: 7009596400, CPF: 02979482536, Protocolo: 1931629823); Maria do Socorro Alves de Moraes (NB: 0424061228, CPF: 42246113334, Protocolo: 1579824483); Caik Assuncao Teixeira (NB: 1095837564, CPF: 03709591597, Protocolo: 2090015681); Debora Thayna da Silva Dias (NB: 1179035337, CPF: 05249616461, Protocolo: 511864941, Representante Legal: Edijane Barbosa da Silva, CPF 04092616457); Joao Dias de Lima (NB: 7039287065, CPF: 00294270884, Protocolo: 1909642591); Luiz Euclides de Mello (NB: 1234663551, CPF: 21848826826, Protocolo: 72643278); Elizangela dos Santos Moreira (NB: 1161121126, CPF: 33609577843, Protocolo: 1240765634); Jose de Lucas Netto (NB: 1595867713, CPF: 06885986844, Protocolo: 1317945609); Leticia Martins Durand (NB: 6056060148, CPF: 85037931053, Protocolo: 1414367201); Domingos Almeida da Silva (NB: 2018016916, CPF: 71283889668, Protocolo: 278954643); Maria Gomes dos Santos (NB: 1665216686, CPF: 43871780430, Protocolo: 1777485603); Geracina Maria de Jesus (NB: 7047859790, CPF: 60486449572, Protocolo: 220379582); Ana Gliceria Oliveira Chaves (NB: 1360771902, CPF: 90062000500, Protocolo: 1073933237); Cicero Cezario Rodrigues (NB: 1034542785, CPF: 07811723492, Protocolo: 1910492717, Representante Legal: Cezario Manoel Rodrigues, CPF 00000000000); Mario Sandro Araujo Guedes da Gama (NB: 1125245236, CPF: 86013190500, Protocolo: 661761293, Representante Legal: Marilda Dantas da Gama, CPF 00533720508); Manoel Messias da Silva Santos (NB: 1265426225, CPF: 02068646552, Protocolo: 1347899116, Representante Legal: Genilza Santos Lima, CPF 02234982545); Jose Ailton Barros (NB: 1294051706, CPF: 02585848310, Protocolo: 1128651472); RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Francisco Lirosmar Alves (NB: 6407303170, CPF: 81371004900, Protocolo: 600829181);

ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente

DIRETORIA DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO

INSTRUMENTO: Processo nº 35014.037166/2021-40 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E GAZINCRED S.A. SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (GAZINBA N K ) . OBJETO: Adequação aos termos da Instrução Normativa INSS/PRES Nº 138 de 10 de novembro de 2022, alterada pela Instrução Normativa INSS/PRES Nº 143 de 10 de fevereiro de 2023 visando a realização de consignações de descontos nos benefícios elegíveis pelo INSS, cujo titular tenha contraído empréstimo pessoal e/ou operação com cartão de crédito e/ou cartão consignado de benefício. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2023. SIGNATÁRIOS: pelo INSS: ANDRE PAULO FELIX FIDELIS, Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão e pela Instituição Consignatária: OSMAR APAREC I D O DIANIM DELLA VALENTINA e ONY MAURÍCIO CHURKIN, Diretores. VIGÊNCIA: até 15/07/2026 a partir da publicação.

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA

COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Nº PROCESSO: 35000.000121/2019-54. Contratante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, CNPJ 29.979.036/0908-91. Contratado: JOSÉ LUIZ PINHEIRO DE AZEVEDO - ME inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 14.925.328/0001-23. Objeto: O reajuste dos preços praticados no Contrato nº 32/2019, no percentual de 3,16 % referente aos valores de refeição e lanches, e no percentual de (-)6,84% referente à taxa de ocupação mensal, a contar de 14/09/2023. Fundamento Legal: artigo 57, da Lei nº 8.666/93. ANDRÉ ROCHA MARINHO - Coordenador Geral de Licitações e Contratos substituto. Data da assinatura: 13/09/2023.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE

Nº Processo: 35014.314673/2022-93. Pregão Nº 25/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 10.429.502/0001-96 - ESTRADA BRASIL TRANSPORTADORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de transporte incluindo motoristas devidamente habilitados, combustível e demais insumos, para transporte de pessoas, materiais, documentos e pequenas cargas, protocolização de documentos, retirada e devolução de autos processuais ou administrativos, em repartições públicas e/ou pessoas jurídicas de direito privado, com a finalidade de suprir as necessidades da gerência executiva em vitória da conquista/ba, vinculada à superintendência regional nordeste do instituto nacional do seguro social - inss, em deslocamentos, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por período inferior ou igual e sucessivos até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital, e seus anexos, do pregão eletrônico n° 25/2023.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2024. Valor Total: R$ 273.946,68. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

Nº Processo: 35014.181540/2023. Objeto: Aquisição de água mineral em garrafões de 20 litros (somente o líquido), com entrega parcelada e sucessiva, para as unidades vinculadas à Gerência Executiva em Natal-RN. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101, Santo Antonio - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/510677-500035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DERALDO SALVADOR DE LIMA Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística

(SIASGnet - 13/09/2023) 512006-57202-2023NE800001

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A

DIVISÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÕES E CONTRATOS SETOR DE APURAÇÃO E COBRANÇA

PROCESSO nº 35014.087907/2021-33. CONTRATANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL por meio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE. CONTRATADA: SEMOG CONSTRUTORA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI. CNPJ: 12.083.195/0001-60 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 05/2016. FUNDAMENTO LEGAL: conforme disposições contidas na Seção I, Capítulo IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e seus regulamentos. ASSUNTO: Aviso tornando público o Recurso quanto à aplicação de sanções administrativas - Descumprimento Contratual - Contrato nº 56/2016. Objeto: aplicação de sanções administrativas conforme o disposto no Contrato n° 56/2016 em sua Cláusula 15ª tabela I (documento SEI nº 6591174).

ADRIANA DANTAS RIBEIRO p/ Equipe Especializada de Apuração de Irregularidades Contratuais

GERÊNCIA EXECUTIVA FEIRA DE SANTANA

REFERÊNCIA: Processo nº 35014.174469/2023-12, que versa sobre celebração de Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entro o INSS e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Processo SEI nº 35014.102980/2022-23), que entre si celebram a GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM FEIRA DE SANTANA-BA, CNPJ: 29.979.036/00021-94, e o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SERRA PRETA-BA, CNPJ: 13.221.783/0001-85. DO OBJETO: Este TERMO tem por objeto permitir que a ADERENTE realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de sessenta meses, a contar de 07 de novembro de 2022, data da vigência do Acordo aderido. DATA DE ASSINATURA: 12.09.2023. DOS PART Í C I P ES : FERNANDO NUNES DE OLIVEIRA, GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM FEIRA DE SANTANA-BA, e MARGARENE SARA LEITE DE OLIVEIRA , PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADOR ES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SERRA PRETA-BA, como signatários do Termo de Adesão.

GERÊNCIA EXECUTIVA ITABUNA

REFERÊNCIA: Processo SEI-INSS nº: 35014.148963/2023-13; ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica para requerimento de serviços na modalidade atendimento à distância. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CNPJ 29.979.036/0029-41, representado pela Gerência Executiva Itabuna e a COLÔNIA DOS PESCADORES E AQUICULTORES Z18 DE ITACARÉ, CNPJ n° 13.657.374/0001-26, representado por seu Presidente. DO OBJETO: prestação de serviços, orientações e instrução e preparação de requerimentos de serviços em âmbito previdenciário fora das unidades do INSS, mediante sistemas eletrônicos específicos a serem disponibilizados, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção, referentes aos grupos de serviços definidos no Acordo e Plano de Trabalho. DA VIGÊNCIA: O acordo vigorará por 60 (sessenta) meses, a contar da sua publicação no Diário Oficial da União-DOU. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2023. DOS SIGNATÁRIOS: Hélio Ribeiro de Oliveira, CPF nº ..55-91, Gerente Executivo Substituto do INSS em Itabuna-BA, no uso das atribuições que lhe é conferido pela PT N°2.071, de 1 de Agosto de 2019, no Regimento Interno INSS, PORTARIA PRES/INSS Nº 1.532, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022, e o Presidente da Colônia dos Pescadores e Aquicultores Z18 de Itacaré, Gerson Oliveira dos Santos, CPF nº ..7577, no uso das atribuições e poderes que lhe confere o art. 40, do ESTATUTO SOCIAL DA COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-18 DE ITACARÉ.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE

Nº Processo: 35014.142861/2023-94.

Inexigibilidade Nº 25/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTROO ES T E . Contratado: 02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para os prédios onde se encontram instaladas as unidades do INSS vinculados à Gerência Executiva em Boa Vista.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir de 13/09/2023 . Valor Total: R$ 73.982,40. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A

LOCAÇÃO DE TERCEIROS: AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL

O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, vem através de sua SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE - DF, tornar público que necessita locar pelo prazo de 36 (TRINTA E SEIS) meses, prorrogáveis a critério da Administração, um imóvel/espaço físico com área construída de no mínimo 125,00 m² e no máximo 155,00 m², localizado na zona urbana do município de RORAINÓPOLIS - RR, com acesso facilitado de transporte público, contendo as seguintes características: amplo salão para repartição dos setores por divisórias tipo naval; instalação de rede lógica, elétrica, SPDA; sistema hidráulico e sanitário; sistema climatização por ar condicionado; adequado às normas de acessibilidade, normas de combate a incêndio; para a

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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