DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República em Mato Grosso e a FACULDADE ANHANGUERA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, GERENCIAIS E EDUCAÇÃO DE SINOP. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complemento ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data e assinatura: 28/08/2023. Vanessa Cristhina Marconi Zago Ribeiro Scarmagnani - Procuradora-Chefe da PR/MT e Aloisio João Biserra - Diretor Geral. Processo Administrativo 1.20.000.000878/2023-00.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Convenentes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da Procuradoria da República em Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.989.715/0016-99, com sede na Avenida Brasil, 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG e o CENTRO UNIVERSITÁRIO SUDESTE MINEIRO - UNICSUM, inscrito no CNPJ sob o n.º 06.099.229/0096-72, com sede na Avenida Presidente Itamar Franco, nº 3.170 - Anexo 3.182 e 3.184, São Mateus, Juiz de Fora/MG, mantido pela ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.099.229/0001-01.

Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data e assinatura: 08/09/2023. (Dr. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA, Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais e a Sra. CLÁUDIA MEUCCI ANDREATINI, Diretora do CENTRO UNIVERSITÁRIO SUDESTE MINEIRO - UNICSUM).

Espécie: Contrato nº 18/2023, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria da República em Minas Gerais, e a empresa AIDC TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 07.500.596/000138. Procedimento: 1.22.000.002413/2023-19. Objeto: Aquisição de etiquetas de dados de tecnologia RFID. Valor: R$ 7.080,00 (sete mil e oitenta reais). Nota de empenho: 2023NE000213. PTRES: 172236. Plano Interno: MBASIC. Elemento de despesa: 33.90.30. Vigência: 11/09/23 a 10/09/24. Data da assinatura: 11/09/2023. Assinam: pela Contratante, Esther Silva Barbosa, Secretária Regional da PRMG, e, pela Contratada, Valclecio Lourenço da Silva, Representante Legal.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ

CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e EXTRALIMP SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA. OBJETO: prestação de serviços continuados de copeiras, recepcionistas, auxiliares de serviços gerais, telefonista e faturista, incluso o fornecimento dos equipamentos e, sob demanda, de materiais e insumos necessários para a execução dos serviços para a Procuradoria da República no Estado do Paraná, em Curitiba/PR, e suas unidades jurisdicionadas localizadas nos municípios paranaenses de Campo Mourão, Cascavel, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Guaíra, Guarapuava, Londrina, Maringá, Pato Branco, Ponta Grossa e Umuarama. VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 1.962.453,78. VIGÊNCIA: 01/10/2023 a 01/10/2024. ASSINATURA: 12/09/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n. 03/2023, Lei n. 14.133/2021. NOTA DE EMPENHO: 2023NE000263. ELEMENTO DE DESPESA: 339037. PROCESSO: 1.25.000.003098/2023-27. ASSINAM: Marcela Puig Kaczorowski, pela Contratante, e João Paulo Stubert Recarcati, pela Contratada.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ

PROCESSO Nº: 1.27.000.000440/2023-62. OBJETO: Contratação de Capacitação denominada "Treinamento: Gestão da Saúde Emocional no Trabalho", em modalidade telepresencial. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, Inciso I, da Lei nº8.666/93. JUS T I F I C AT I V A : Inviabilidade de competição. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: em 12/09/2023. LEONARDO BRAGA SILVEIRA. SECRETÁRIO ESTADUAL. RATIFICAÇÃO: em 12/09/2023. LEONARDO CARVALHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA. PROCURADOR-CHEFE. VALOR GLOBAL: R$ 12.320,00 (doze mil, trezentos e vinte reais). CONTRATADA: EMCO Educação Corporativa, CNPJ 00.639.443/0001-27.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

A Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro torna público aos interessados a seguinte retificação ao Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2023, publicado no D.O.U. em 12/09/2023, Seção III, página 174: ONDE SE LÊ: "(...) ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2023, de execução de obras de reforma e revitalização dos sanitários localizados nos 2°, 3º, 4º e 5° pavimentos da coluna Graça Aranha do prédio-sede da Procuradoria da República no Rio de Janeiro - PR/RJ",

LEIA-SE: (...) ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2023, de prestação de serviço de engenharia para realizar a adequação da sala comercial que servirá de sede da Procuradoria da República no Município de Angra dos Reis/RJ". ONDE SE LÊ: "(... ) CONTRATADA: Luis Novaes Engenharia Ltda., CNPJ 33.822.971/0001-76. ", LEIA-SE: (...) CONTRATADA: Chronos Engenharia Ltda., CNPJ nº 30.007.516/0001-29.".

ÉRIKA DE SOUZA ARAUJO Chefe Substituta da Divisão de Contratações e Gestão Contratual/PR-RJ

TERMO ADITIVO Nº 23/2023. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2022, de prestação de serviços de gerenciamento de frota de veículos, que utilize sistema informatizado e integrado, via internet e tecnologia de pagamento por meio eletrônico, com vistas ao abastecimento dos veículos que integram a frota, mediante rede de estabelecimentos próprios ou credenciados, para atender às necessidades da Procuradoria da República no Rio de Janeiro e Procuradorias da República Municipais que lhe são vinculadas. CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, CNPJ: 26.989.715/0024-07. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., CNPJ: 05.340.639/0001-30. OBJETO: Alteração do item 2.1 da Cláusula Segunda - Vigência, em razão da prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.30.001.003377/2023-11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 12/09/2023. ASSINATURAS: Newton Levy Alvim Junior - Secretário Estadual, pela Contratante, e João Márcio Oliveira Ferreira - Sócio-Diretor e Rodrigo Mantovani - Sócio-Diretor, pela Contratada. APROVAÇÃO: Sérgio Luiz Pinel Dias - Procurador-Chefe.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA

CONTRATANTES: União Federal por intermédio da Procuradoria da República em Santa Catarina e AIDC Tecnologia Ltda. OBJETO: aquisição de leitor de dados para a PR-SC. VALOR TOTAL: R$ 20.920,00 (vinte mil e novecentos e vinte reais). VIGÊNCIA: 20/09/2023 a 19/09/2024. DATA DE ASSINATURA: 4 de setembro de 2023, Maximiliano Eller pela Contratante e Valclecio Lourenço da Silva pela Contratada.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2022; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.004587/2022-04; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: RV MANUTENÇÃO DE ELEVADO R ES LTDA - EPP; CNPJ: 16.433.749/0001-62; OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda- Vigência e da Cláusula Terceira -Preço, ambas do Contrato Original.; VIGÊNCIA: 01/10/2023 a 30/09/2024; VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 74.690,28 (Setenta e quatro mil e seiscentos e noventa reais e vinte e oito centavos); SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretária Estadual e CONTRATADA: SONIA MARIA GAMPIERO; DATA DA ASSINATURA: 13/09/2023.

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Nº Processo: 0664/2023-32. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de conservação e limpeza nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, conforme especificações e condições do Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h30 às 17h55. Endereço: Rua Santa Luzia, 651, 6º, 7º e 8º Andares, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200008-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital do Pregão poderá ser retirado nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-brou http://www.mpm.mp.br/pregao-eletronico..

CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 13/09/2023) 200008-00001-2023NE000036

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR

Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 38/2019-MPM. Processo Nº: 19.03.0000.0000634/2019-19. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: AC Segurança Eireli. CNPJ: 09.459.901/0001-10. Finalidade: repactuação e a revisão do valor do Contrato nº 38/2019, referente à prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, diurna e noturna, para atender às necessidades da PGJM e PJM/DF. Valor Mensal: R$ 226.025,95. Valor Anual: R$ 2.712.311,40. Data de assinatura: 12/9/2023. Assinam: Alexander Jorge Pires, Diretor-Geral, pelo MPM e Nathan Almeida Andrade, pela Contratada.

PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BOA VISTA RR

O PROMOTOR DE JUSTIÇA MILITAR EM BOA VISTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31 da Portaria nº 203/PGJM, de 03 de outubro de 2022, bem como o Edital PJM/RR nº 2, de 18 de julho de 2023, resolve:

1. Tornar público o resultado final das provas do Processo Público de Seleção de Residência e a lista de classificação dos candidatos de residência na área de Engenharia Elétrica.

2. Informar que foram classificados os candidatos que obtiverem acerto igual ou superior a 50% (50 pontos) do total da prova, utilizando-se como critério de desempate o candidato de maior idade.

3. Homologar o resultado final do Processo Público de Seleção de residência, relativo ao Edital PJM/RR nº 2, de 18 de julho de 2023, da Procuradoria de Justiça Militar em Boa Vista/RR, visando ao preenchimento de vagas e à formação do quadro de reserva para contratação de residentes na área de Engenharia Elétrica, conforme tabela abaixo:

VINICIUS YSCANDAR DE CARVALHO

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