DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 18/2020.

Nº Processo: 08038.006940/2018-24.

Pregão. Nº 98/2019. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 22.688.729/0001-35 - PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a alteração do local de execução do contrato n.º 018/2020, a contar do dia 26/09/2023, haja vista a mudança da sede da unidade dpu em governador valadares/mg, que deixará o imóvel situado à rua barão do rio branco, n.º 351, centro, cep 35.010-030, e passará a ocupar o imóvel situado na rua barão do rio branco, n.º 493, bairro centro, governador valadares/mg, cep: 35.010-030.. Vigência: 26/09/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.665,88. Data de Assinatura: 12/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

Poder Judiciário

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Contrato de Credenciamento n 46/2023 celebrado entre o STF e CLÍNICA NÚCLEO EVOLUTIVO LTDA, CNPJ 47.278.934/0001-53 (Proc. nº 5011/2023). Objeto: prestação de serviços médicos no Distrito Federal, conforme estipulado em contrato vigente. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 13/09/2023. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi - Diretor-Geral e o Sr. Cícero Rodrigues de Oliveira Gomes - Secretário de Gestão de Pessoas; pela Contratada, Sra. Antonia Aline Muniz Mesquita Araújo, e o Sr. Marco Aurélio Silveira Mesquita Araújo, Representantes Legais.

Contrato de Credenciamento n 50/2023 celebrado entre o STF e INEB CLÍNICA MÉDICA DE NEFROLOGIA LTDA, CNPJ 27501548/0002-52 (Proc nº 4952/2023). Objeto: prestação de serviços médicos no Distrito Federal, conforme estipulado em contrato vigente. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 13/09/2023. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi - Diretor-Geral e o Sr. Cícero Rodrigues de Oliveira Gomes - Secretário de Gestão de Pessoas; pela Contratada, Sra. Isabela Novais Medeiros, e Dra. Maya Caetano Paes de Almeida, Representantes Legais.

Contrato de Credenciamento n 55/2023 celebrado entre o STF e SISTEMA DE EMERGÊNCIA MÓVEL DE BRASÍLIA LTDA, CNPJ 37142392//0001-89 (Proc nº 6868/2023). Objeto: prestação de serviços médicos no Distrito Federal, conforme estipulado em contrato vigente. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 13/09/2023. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi - Diretor-Geral e o Sr. Cícero Rodrigues de Oliveira Gomes - Secretário de Gestão de Pessoas; pela Contratada, Sra. Elaine Cristina Rollemberg de Paulo, Representante Legal.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT17) ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT. Processo: 11253/2022. Objeto: desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário. Assinatura: 12/09/2023. Signatário: pelo TRT17, Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina - Presidente.

Adesão do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT. Processo: 11253/2022. Objeto: desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário. Assinatura: 13/09/2023. Signatário: pelo TRE-ES, Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama - Presidente.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

S EC R E T A R I A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Ata de Registro de Preços-TSE nº 1/2023, firmado entre o TSE e a Network Secure Segurança da Informação Ltda., CNPJ nº 05.520.796/0001-54. OBJETO: Registro de preços para eventual prestação de serviços especializados de segurança cibernética para a Justiça Eleitoral, compreendendo a realização de Diagnóstico de Maturidade em Cibersegurança e realização de Workshops para apresentação de temas relacionados à segurança da informação (Lote 1), conforme condições, quantidades e exigências constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital nº 20/2023. VALOR TOTAL DO ITEM 1: R$ 411.500,00. FUNDAMENTO: Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. ASSIN AT U R A : 05/09/2023. ASSINAM: Adaíres Aguiar Lima, Diretora-Geral Interina da Secretaria, pelo TSE, e Yure Leopoldo Sabino de Freitas, Procurador, pela Empresa Registrada. PA SEI 2021.00.000008537-5.

Ata de Registro de Preços-TSE nº 2/2023, firmado entre o TSE e a Telmex do Brasil S.A., CNPJ nº 02.667.694/0001-40. OBJETO: Registro de preços para eventual prestação de serviços especializados de segurança cibernética para a Justiça Eleitoral, compreendendo a realização de Análises de Vulnerabilidades de Sistemas e Aplicações (Lote 2) e Mapeamento de Endereços ativos na Internet e respectivos serviços habilitados, Testes de Invasão sobre aplicação Web, Simulações de Ataque/Defesa (exercícios de Read Team), elaboração de Pareceres técnicos especializado sobre softwares de prateleira ou serviços disponibilizados na Internet por terceiros, definição de Padrões de configuração seguros para ativos de Tecnologia da Informação e Apuração de Incidente de Segurança (Lote 3), conforme condições, quantidades e exigências constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital nº 20/2023. V A LO R ES TOTAIS DOS LOTES 2 e 3: R$ 3.291.436,9630 e R$ 2.936.954,8312, respectivamente. FUNDAMENTO: Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002 e pelo Decreto nº 7.892/2013. VIGÊNCIA: a partir da publicação e duração de 1 ano. ASSINATURA: 06/09/2023. ASSINAM: Adaíres Aguiar Lima, Diretora-Geral Interina da Secretaria, pelo TSE; e Davi de Oliveira Bertucci e Juliana Franco Jibran Hsieh, Representantes Legais, pela Contratada. PA nº 2021.00.000008537-5.

Nº Processo: 7832-3/2022. Objeto: Aquisição de computadores para aplicação em Ciência de Dados, com garantia total de 60 (sessenta) meses, conforme especificações, condições, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

GLAUCIA MENDONCA NOBREGA Pregoeira

(SIASGnet - 11/09/2023) 70001-00001-2023NE999999

COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS

Nº Processo: 2021.00.000007148-0.

Pregão Nº 26/2023. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 50.210.894/0001-12 - VIDEIRA CONSTRUCAO E REFORMA LTDA. Objeto: Prestação de serviços especializados de engenharia para substituição do sistema de impermeabilização e recomposição de piso das áreas de trabalho do restaurante do tribunal superior eleitoral, de acordo com as especificações, quantidades, condições e prazos constantes do edital da licitação e seu anexo i, modalidade pregão, forma eletrônica e proposta da contratada, que passam a fazer parte deste instrumento, independentemente de transcrição, no que não conflitar com as disposições do presente contrato.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2023 a 13/03/2025. Valor Total: R$ 310.156,92. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

TEX 1º Termo Aditivo ao Contrato-TSE nº 87/2022, firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral e a empresa E-SALES SOLUÇÕES DE INTEGRAÇÃO LTDA., sediada na Av. França nº 1162, Sala 201, Bairro Navegantes, CEP 90.230-220, Porto Alegre/RS, CNPJ nº 07.385.111/0001-02. OBJETO: O presente termo aditivo tem por escopo prorrogar a vigência do Contrato-TSE nº 87/2022 pelo período de 20/09/2023 a 20/09/2024. VALOR DO CONTRATO: O preço estimado a ser pago à CONTRATADA no período da prorrogação de que trata a Cláusula Primeira é de R$ 2.080.279,80 (dois milhões, oitenta mil duzentos e setenta e nove reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo é celebrado com fundamento no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Dezenove do Contrato-TSE nº 87/2022. ASSINATURA: 12/09/2023. ASSINAM: A Senhora Adaíres Aguiar Lima, DIRETORA-GERAL INTERINA DA SECRETARIA, pelo TSE; Vilson Flores dos Santos, REPRESENTANTE LEGAL, pela Contratada. Procedimento Administrativo SEI nº 2021.00.000005005-9.

RETIFICAÇÃO no extrato do Contrato TSE nº 34/2023, firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral e a empresa GREEN4T Soluções TI S.A., publicado na Seção 3 do Diário Oficial de 12/09/2023, página 198, especificamente na numeração do processo, Onde se lê "20190.000000/0621-61"

Leia-se "2022.00.000000787-6"; e na denominação da empresa, Onde se lê "GREEN4T Soluções TI Ltda." Leia-se "GREEN4T Soluções TI S.A.". PA nº 2022.00.000000787-6.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Nº Processo: 009925/2023. Objeto: Aquisição de fatiador/cortador de frios. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00109-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Marcas de referência: Gural, IFM, Bermar, ou similar. Edital também disponível em www.stj.jus.br. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e as especificações técnicas constantes do Edital, prevalecerão as últimas.

JANAINA LIMA ARRUDA Pregoeira

(SIASGnet - 13/09/2023) 50001-00001-2023NE000107

Processo STJ 034200/2019. 4º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 57/2020. CONTR AT A DA : PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 78.533.312/0001-58. OBJETO: Ajuste do RAT Ajustado, ajuste do PIS/COFINS, repactuação de preços e prorrogação de vigência contratual. FUNDAMENTO: Art. 58, §1º e art. 57, II, ambos da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 1º/01/2024 a 31/08/2025.ASSINATURA: 11/09/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.726.430,17. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Rafael Beda Gualda - Contratada.

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 11/09/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de Tecnologia da Informação especializada para prestação dos serviços de concepção, planejamento, desenvolvimento, implementação, migração, transferência de conhecimento e manutenção dos portais institucionais do Conselho da Justiça Federal CJF, conforme as especificações e os quantitativos constantes deste edital.

Pregoeiro

(SIDEC - 13/09/2023) 090026-00001-2023NE000001

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