DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ABERTURA: 03 de outubro de 2023 às 08:20 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. 1º de Maio, S/N - Centro - Lagoa Grande do Maranhão/MA, no horário das 08:00 às 12:00 horas. No endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e por e-mail: [email protected] ou na página www.lagoagrandedomaranhao.ma.gov.br. Lagoa Grande do Maranhão 11 de setembro de 2023. SKARLET POLICARPO ARAÚJO Secretária Municipal de Saúde

O MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, através da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria de Transporte e Obras, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e alterações. OBJETO: contratação de empresa de engenharia especializada na manutenção preventiva e corretiva da malha viária e drenagem de águas pluviais em vias urbanas, de interesse da Secretaria Municipal de Transporte e Obras, município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ABERTURA: 05 de outubro de 2023 às 08:20 hs. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. 1º de Maio, S/N - Centro - Lagoa Grande do Maranhão/MA, no horário das 08:00 às 12:00 horas. e por e-mail: [email protected] ou na página www.lagoagrandedomaranhao.ma.gov.br.

Lagoa Grande do Maranhão 11 de setembro de 2023. KLEBER GONÇALVES Secretário de Transporte e Obras.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSELÂNDIA

Processo Administrativo nº 060901/2023.

A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais do município de Joselândia - MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 27 de setembro de 2023. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no endereço eletrônico: www.comprasjoselandiama.com.br, e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755.

Processo Administrativo nº 060902/2023.

A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por item, para REGISTRO DE PR EÇO S , objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais permanentes diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 27 de setembro de 2023. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no endereço eletrônico: www.comprasjoselandiama.com.br, e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE

Processo Administrativo Nº 030/2023.

A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA, através da sua CPL, torna público o adiamento do Processo Licitatório em referência, cujo Objeto é a Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica na Zona Rural, Conforme Contrato de Repasse Nº 916929/2021/MDR/Caixa, em apoio as atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA. A abertura do certame seria dia 19/09/2023 às 14:00 horas. Nova Data de Abertura: 12/09/2023. Horário: 10:00 horas, na forma da lei. Maiores informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 229/2023. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 45/2020, Decreto Municipal nº 067/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço por item, visando à Futura Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de próteses dentárias destinados à Secretária de

Saúde, conforme especificações do termo de referência, Anexo I deste Edital. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria de Saúde. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 27/09/2023. HORÁRIO: 09h:00minh (nove horas). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://santahelena.ma.gov.br/portal/#, https://www.licitamaisbrasil.com.br. Informações adicionais pelo Fone: (98) 985990298, e-mail: [email protected], e também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL , situado na Praça José Sarney, 178, Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

Santa Helena - MA, 13 de setembro de 2023. GENIVAL SOARES Presidente da CPL

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 230/2023. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 45/2020, Decreto Municipal nº 067/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor por lote, visando à Futura e eventual contratação de empresa para Aquisição de peças, pneus e acessórios para a frota de veículos do Município de Santa Helena - MA. Conforme especificações do termo de referencia, Anexo I do Edital, de interesse do Município de Santa Helena-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretarias. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 27/09/2023. HORÁRIO: 14h:00minh (quatorze horas). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://santahelena.ma.gov.br/portal/#, https://www.licitamaisbrasil.com.br. Informações adicionais pelo Fone: (98) 985990298, e-mail: [email protected], e também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL , situado na Praça José Sarney, 178, Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

Santa Helena - MA, 13 de setembro de 2023. GENIVAL SOARES Presidente da CPL

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 231/2023. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 45/2020, Decreto Municipal nº 067/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor por lote, visando à Futura e eventual contratação de empresa para Aquisição de kit dormitório de emergência, de interesse da Secretária de Assistência Social. Conforme especificações do termo de referência, Anexo I do Edital. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria de Assistência Social. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 28/09/2023. HORÁRIO: 09h:00minh (novo horas). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://santahelena.ma.gov.br/portal/#, https://www.licitamaisbrasil.com.br. Informações adicionais pelo Fone: (98) 985990298, e-mail: [email protected], e também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, situado na Praça José Sarney, 178, Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

Santa Helena - MA, 13 de setembro de 2023. GENIVAL SOARES Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 193/2023/SEMUS AMPARO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações, a Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar n° 147/2014, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº. 10/2023/CPL.

HOMOLOGO, na forma do Art 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, em favor da empresa: E. N. BEZERRA EIRELI (ENERGIZA), inscrita no CNPJ n.º 27.844.369/0001-37,.O Objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução de Serviços de Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares na Zona Urbana, na cidade de São Domingos do Maranhão, conforme especificações CONVÊNIO FUNASA - PLANTAFORMA BRASIL Nº 936233/2022, - DO VALOR GLOBAL Valor R$: 1.452.024,72 (um milhão quatrocentos e cinquenta e dois mil vinte e quatro reais e setenta e dois centavos)

São Domingos do Maranhão, 11 de setembro de 2023. KLEBER ALVES DE ANDRADE. Prefeito

AMPARO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações, a Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar n° 147/2014, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie ADJUDICAÇÃO DO OBETO, Contratação de empresa especializada para a execução de Serviços de Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares na Zona Urbana, na cidade de São Domingos do Maranhão, conforme especificações CONVÊNIO FUNASA - PLANTAFORMA BRASIL Nº 936233/2022, - DO VA LO R GLOBAL R$: 1.452.024,72 (um milhão quatrocentos e cinquenta e dois mil vinte e quatro reais e setenta e dois centavos) em favor da empresa: E. N. BEZERRA EIRELI (ENERGIZA), inscrita no CNPJ n.º 27.844.369/0001-37

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de Serviços de Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares na Zona Urbana, na cidade de São Domingos do Maranhão, conforme especificações CONVÊNIO FUNASA - PLANTAFORMA BRASIL Nº 936233/2022,., Valor R$: 1.452.024,72 (um milhão quatrocentos e cinquenta e dois mil vinte e quatro reais e setenta e dois centavos),CONTRATADA: E. N. BEZERRA EIRELI (ENERGIZA), inscrita no CNPJ n.º 27.844.369/0001-37, - MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS nº 10/2023, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. São Domingos do Maranhão (MA) 12 de setembro de 2023. CONTRATANTE: Sr Kleber Alves de Andrade. Prefeito Municipal.

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