DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, através do Fundo Nacional da Educação Básica, Inscrito no CNPJ nº 31.049.486/0001-86, com sede à Rua 07 de setembro, n. º, Centro, nesta cidade de São João do Paraíso - MA neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação Sra. Maria Zenaide Cordeiro de Freitas Vilela - portadora do RG: 058319222016-4 e CPF. 328.889.293-68, aqui denominada simplesmente CONTRATANTE, e a empresa Renovar Empreendimentos e Construção LTDA, CNPJ n.º 37.651.837/0001-00, estabelecida a Rua Alta Floresta, nº s/n vila Maciel, na cidade de São João do Paraiso - MA, neste ato representada pelo Sr. Edson Oliveira Ramos, portador da Cédula de identidade n.º 0290423220051 GEJUSP - MA CPF n.º 323.460.932-20, a seguir denominada contratada, acordam e justam firmar o presente Contrato (2º ADITIVO), nos termos da Lei nº 8.666/93, assim como pelas cláusulas a seguir expressas: CLÁU S U L A PRIMEIRA - DO PRAZO. O prazo inicial do contrato era até o dia 18/09/2023, fica prorrogado o prazo do contrato por mais 90 (noventa) dias (2º ADITIVO) encerrando em 19/12/2023, de acordo com Art. 57 da Lei Federal 8.666/93. As demais cláusulas e parágrafos permanecem inalterados. Assim, por estarem justos e acertados, assinam o presente TERMO ADITIVO. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, através do Fundo Nacional da Educação Básica, Incrita no CNPJ nº 31.049.486/0001-86 , com sede à Rua 07 de setembro, n.º , Centro, nesta cidade de São João do Paraíso - MA neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação Sra. Maria Zenaide Cordeiro de Freitas Vilela - portadora do RG: 058319222016-4 e CPF. 328.889.293-68, aqui denominada simplesmente CONTRATANTE, e a empresa Renovar Empreendimentos e Construção LTDA, CNPJ n.º 37.651.837/0001-00, estabelecida a Rua Alta Floresta, nº s/n vila Maciel, na cidade de São João do Paraiso - MA, neste ato representada pelo Sr. Edson Oliveira Ramos, portador da Cédula de identidade n.º 0290423220051 GEJUSP - MA CPF n.º 323.460.932-20, a seguir denominada contratada, acordam e justam firmar o presente Contrato (1º ADITIVO), nos termos da Lei nº 8.666/93, assim como pelas cláusulas a seguir expressas: Este Termo Aditivo visa alterar a Cláusula Quarta do contrato de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de uma quadra coberta na escola municipal Alexandre Costa zona urbana do Município de São João do Paraiso - MA, CONTRATO: 117/2023, firmado em 16 de março de 2023, referente a TP 005/2023, a saber. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO O prazo inicial do contrato era até o dia 16/06/2023, fica prorrogado o prazo do contrato por mais 90 (noventa) dias (1º ADITIVO) encerrando em 18/09/2023, de acordo com Art. 57 da Lei Federal 8.666/93. As demais cláusulas e parágrafos permanecem inalterados. Assim, por estarem justos e acertados, assina o presente TERMO ADITIVO. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 274/2022 TP Nº 10/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, através do Fundo Nacional da Educação Básica, Incrita no CNPJ nº 31.049.486/0001-86 , com sede à Rua 07 de setembro, n.º , Centro, nesta cidade de São João do Paraíso - MA neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação Sra. Maria Zenaide Cordeiro de Freitas Vilela - portadora do RG: 058319222016-4 e CPF. 328.889.293-68, aqui denominada simplesmente CONTRATANTE, e a empresa Renovar Empreendimentos e Construção LTDA, CNPJ n.º 37.651.837/0001-00, estabelecida a Rua Alta Floresta, nº s/n vila Maciel, na cidade de São João do Paraiso - MA, neste ato representada pelo Sr. Edson Oliveira Ramos, portador da Cédula de identidade n.º 0290423220051 GEJUSP - MA CPF n.º 323.460.932-20, a seguir denominada contratada, acordam e justam firmar o presente Contrato (2º ADITIVO), nos termos da Lei nº 8.666/93, assim como pelas cláusulas a seguir expressas: Este Termo Aditivo visa alterar a Cláusula Quarta do contrato de empresa de engenharia para execução dos serviços de Construção de uma quadra coberta na Escola Municipal Sebastião Archer do Municipio de São João do Paraíso/MA, CONTRATO: 274/2022, firmado em 23 de dezembro de 2022, referente a TP 010/2022. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO O prazo inicial do contrato era até o dia 26/06/2023, fica prorrogado o prazo do contrato por mais 90 (noventa) dias (2º ADITIVO) encerrando em 27/09/2023, de acordo com Art. 57 da Lei Federal 8.666/93. As demais cláusulas e parágrafos permanecem inalterados. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.02.13.0006/2023

O Município de São Mateus do Maranhão - MA torna público para ciência dos interessados que tendo em vista a retificação do Termo de referência ANEXO I do edital, o Processo Licitatório nº 2023.02.13.0006 - Pregão eletrônico nº 020/2023, com abertura marcada para o dia 12/09/2023 às 09:30 horas, fica ADIADO para o dia 03/10/2023 às 15:30 (quinze horas e trinta minutos). Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em Aquisição de Mobiliário Escolar, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Publicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus /MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

São Mateus/MA, 11 de setembro de 2023 TACIANE RIBEIRO SOUSA DINIZ

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON

A Prefeitura Municipal de Timon, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e de seu Departamento de Iluminação Pública, comunica a todos os interessados que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 22/09/2023, às 09h00, na Câmara Municipal de Vereadores, Bairro Centro, Timon - MA, de forma presencial com transmissão online, para apresentação do Projeto de Parceria Público-Privada (PPP), destinada à celebração de CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TIMON - MA, INCLUÍDOS A INSTALAÇÃO, MELHORAMENTO, DESENVOLVIMENTO, MODERNIZAÇÃO, EXPANSÃO, EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, uma vez que a PPP busca oferecer serviços de iluminação mais eficientes e, com isso, proporcionar mais segurança e uma melhor fruição do espaço público pelos usuários.

O contrato terá prazo de 13 (treze) anos, e o valor estimado da contraprestação mensal R$ 621.610,54 (seiscentos e vinte e um mil e seiscentos e dez reais e cinquenta centavos). As contribuições, críticas e sugestões, devem ser enviadas através do e-mail: [email protected] Todas as informações e documentos sobre a PPP e da audiência, serão divulgados no endereço eletrônico: https://ppp.timon.ma.gov.br/novo/index.html

Todos os interessados, pessoas físicas ou jurídicas, estão convidadas a participar da Audiência Pública, inclusive para fornecer seus comentários e contribuições ao Projeto.

Timon, Maranhão 11 de setembro de 2023 LOURIVAL ALVES DE LIMA JUNIOR.

Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura

O MUNICÍPIO DE TIMON, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA e de seu DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, comunica a todos os interessados que realizará CONSULTA PÚBLICA para apresentação do Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) destinada à celebração de CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TIMON, INCLUÍDOS A INSTALAÇÃO, MELHORAMENTO, DESENVOLVIMENTO, MODERNIZAÇÃO, EXPANSÃO, EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, observado o seguinte:

A PPP busca oferecer serviços de iluminação mais eficientes e, com isso, proporcionar mais segurança e uma melhor fruição do espaço público pelos usuários. O contrato terá prazo de 13 anos e o valor estimado da contraprestação mensal é de R$ 621.610,54 (seiscentos e vinte e um mil e seiscentos e dez reais e cinquenta e quatro centavos).

A Consulta Pública ficará disponível durante o período de 11 de setembro de 2023 a 13 de outubro de 2023, e as contribuições deverão ser realizadas no seguinte endereço eletrônico, onde poderão ser encontrados também as informações e documentos sobre a PPP: https://ppp.timon.ma.gov.br/novo/index.html

Todos os interessados, pessoas físicas ou jurídicas, estão convidados a participar da Consulta Pública, inclusive para fornecer seus comentários e contribuições ao Projeto.

Timon, Maranhão 11/09/2023. LOURIVAL ALVES DE LIMA JUNIOR. Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços na área de engenharia para execução da obra de Implantação de Pavimentação Urbana na Avenida dos Pioneiros, Avenida dos Pioneiros com Arlindo Mayer, Bairro pôr do Sol e Avenida João Rodrigues no Município de Brasnorte/MT com base nos projetos elaborados vinculados a este Termo de Referência. Contrato de financiamento nº 0.600.868-00/2022 FINISA/CAIXA.

A Concorrência nº 001/2023 teve sua sessão realizada dia 15 de agosto de 2023, com a abertura dos envelopes de habilitação e dia 24 de agosto de 2023 com a abertura dos envelopes de proposta de preços, após decorridos prazo de recursos e contrarrazões, declaro vencedora a empresa: F FERREIRA LIMA LTDA, inscrita no CNPJ: 04.348.820/0001 20, tendo apresentado proposta de preço no valor de R$ 7.248.100,52 (sete milhões duzentos e quarenta e oito mil cem reais e cinquenta e dois centavos).

Adjudico e Homologo a presente licitação, Edelo Marcelo Ferrari, Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público, a retificação do edital para realização de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo TÉCNICA E PREÇO objetivando a Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para prestação de serviços de Elaboração de projetos executivos de ampliação e reforma da Escola São Luiz localizada na zona urbana do município de Cáceres, os projetos deverão ser executados de acordo com o programa de necessidades deverão conter Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária Completa. Estimativa do Valor: R$ 256.449,91 (duzentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e um centavos), sendo recursos próprios do município.

Realização: 17 de outubro de 2023 às 08:00 horas, Horário de Cuiabá-MT

O edital foi publicado no Diário Oficial da União, seção 3, nº 158, página 236 do dia 18 de Agosto de 2023.

Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210-906 - Cáceres-MT, ou através do portal http://www.caceres.mt.gov.br/licitacao. As despesas oriundas com fotocópias e outros serviços ficam por conta da empresa solicitante.

Cáceres, 13 de setembro de 2023. ALICE DE FÁTIMA GONZAGA ARAUJO Presidente da Comissão de Licitação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091400225