DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 188/2023. Inexigibilidade de Licitação - Nº 014/2023.

A Prefeitura de Confresa, Estado de Mato Grosso, Através Do Presidente, Comunica A Abertura de Credenciamento/Inexigibilidade de Licitação 014/2023 Visando A Contratação de Empresa Especializada Na Realização de Emissão de Laudos de Mamografia. Requerimentos de Credenciamento e Documentação Poderão Ser Apresentados e Protocolados A Partir de 13 de Setembro de 2023, Às 09:00hs (Horário Oficial de Brasília), Na Sala da Comissão Permanente de Licitações, Situada Na Av. 13 de Maio, 215 (Ao Lado da Eureka Contabilidade), Centro Na Cidade de Confresa-Mt. O Edital e Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento de Licitações e Contratos No Endereço Citado Acima e No Site Confresa.Org No Link Do Portal da Transparência, No E-Mail: [email protected], de Segunda À Sexta-Feira, Tel. Contato (66) 3564-1818 Ramal 31. Objeto: Credenciamento Para Contratação de Empresas Prestadoras de Serviços Médicos de Emissão de Laudos de Mamografia A Serem Realizados No Municipio de Confresa/Mt.

TERMO de RATIFICAÇÃO de DISPENSA PROCESSO LICITATORIO Nº 191/2023 TERMO de RATIFICAÇÃO de DISPENSA PROCESSO LICITATORIO Nº 191/2023 Dispensa de Licitação Nº056/2023 . Objeto: Dispensa de Licitação Para Aquisição de Equipamento Eletrônico Sendo Celulares Para Atender As Necessidades Do Samu - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, Vigilância Sanitária Juntamente Com A Secretaria Municipal de Saúde de Confresa/Mt. Contratada: R I Varejista e Distribuidora Ltda Cnpj: 43.152.399/0001-39 End: Av Bernardo Sayao,1535, Quadra 01; Bairro Centro, Cidade: Paraíso Do Tocantins-To Cep: 77600-000 Fone: (63) 9930-1906 Email: [email protected] Valor Total Contratado: R$3.920,00 (Três Mil Novecentos e Vinte Reais) Para O Objeto Desta Dispensa. Fundamento: Artigo 75, Inciso Ii, da Lei 14.133/21. Ratifico Nos Termos Do Artigo 72 da Lei Federal Nº 14.133/21 A Dispensa de Licitação Nº 056/2023, Em Conformidade Com o Termo de Referência.

Processo Licitatório Nº 178/2023 .

A Prefeitura de Confresa/Mt, declara Que Aderiu A Ata de Registro de Preços N° 060/2022 Decorrente Do Pregão Presencial Nº 034/2022 da Prefeitura Municipal de Campinapolis/Mt, Cuja A Detentora da Ata É A Empresa: Ret Farma Distribuidora de Produtos e Medicamentos Hospitalares Eirele Me, Cnpj: 12.313.826/0001-90 e Tem Como Objeto:Adesão A Ata de Registro de Preços Nº 060/2022 Do Processo Licitatório Nº 2103/2022 Do da Prefeitura Municipal de Campinapolis/Mt Sendo Produtos de Limpeza Para Atender As Necessidades da Lavanderia Do Hospital Municipal de Confresa/Mt, Conforme Quantidade Abaixo Relacionada, Com Um Valor Global Estimado de R$ 15.512,50 (Quinze Mil Quinhentos e Doze Reais e Cinquenta Centavos). Empresa Detentora da Ata de Registro de Preços: Ret Farma Distribuidora de Produtos e Medicamentos Hospitalares Eirele Me Cnpj: 12.313.826/0001-90 Fone: (62)3086-6453 (62) 9859-20437 Endereço: Av. Antonio Fidelis, N°1158, Parque Amazonia, Qd.156 Lt.08, Goiânia-Go Cep: 74.840-090 Email: Licitacao@Retfarma.

A Prefeitura Municipal de Confresa/Mt Torna Público, para o Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Processo Licitatório Na Modalidade Pregão Eletrônico - Srp N° 033/2023, Conforme Segue: Objeto: Pregão Eletrônico Para Futura e Eventual Aquisição de Insumos e Reagentes Laboratoriais Para Analisador Bioquímico e Hematológico Para Atender As Necessidades Do Laboratório Municipal de Saúde de Confresa-Mt. Homologado/Adjudicado Para As Empresas: Habx Comércio & Prestação de Serviçosem Equipamentos de Hospitais Elaboratórios Ltda-Me, Cnpj: 28.767.124/0001-16, End:Avenida Duque de Caxias, Qd. 153, Lote 01,Bairro Garavelo, Cidade: Aparecida de Goiâ n i a - G o , Fo n e : (62) 3539-0265/9812-81831, Cep: 74930-490,Email: [email protected] Vencedora Dos Lotes 1 e 2 No Valor Total de R$352.720,00 (Trezentos e Cinquenta e Dois Mil e Setecentos e Vinte Reais). Registro de Preços Válido Por Um Período de 12 Meses, Visto Que As Empresas Atenderam Todos Os Requisitos Do Edital e Seus Anexos.

Confresa- MT, 5 de setembro de 2023. PALANNA OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU

Partes: De um lado a Prefeitura Municipal De Cotriguaçu-MT, inscrita no CNPJ sob o nº 37.465.309/0001-67, situada à av. 20 de dezembro, nº 725 - bairro centro em CotriguaçuMT, neste ato representada pelo Prefeito Municipal S.r. Valdivino Mendes dos Santos, que doravante passa a ser identificado e chamado de "CONTRATANTE", e a pessoa jurídica PUBLIC SOLUCOES EM TECNOLOGIA E GESTAO LTDA inscrito sob CNPJ 31.422.683/0001-07 doravante designado "CONTRATADO" denominado "CONTRATADO". Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços profissionais de consultoria em e-social para gestão pública, em atendimento a prefeitura municipal de Cotriguaçu, Mato Grosso". PROCESSO: 061/2023. Valor: O presente Contrato Administrativo tem o valor global de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais), conforme proposta apresentada, que integra o presente instrumento e que é de pleno conhecimento das partes. Vigência: O presente Contrato Administrativo tem vigência de 12 meses a partir de 13 de setembro de 2023 podendo ser prorrogado. Valdivino Mendes dos Santos. Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de licitações, resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: a) Processo Nr: 061/2023 b) Licitação Nr: 019/2023 c) Modalidade: DISPENSA FÍSICA d) Data Homologação: 12/09/2023 e) Objeto da Licitação: "contratação de empresa especializada para prestação de serviços profissionais de consultoria em e-social para gestão pública, em atendimento a prefeitura municipal de Cotriguaçu, MATO GROSSO".

VALDIVINO MENDES DOS SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

Repetição

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047.961/2023

ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP

OBJETO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO DE TETO E PAREDE E VENTILADORES A SECO, EM ATENDIMENTO DO CONVÊNIO Nº 836149/SUDECO - REVITALIZAÇÃO DO MERCADO VAREJISTA DO PORTO - ANTÔNIO MOISÉS NADAF - 2ª ETAPA, CONFORME EDITAL E ANEXOS. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/09/2023 às 10H30min (dez horas e trinta minutos) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao/ (Prefeitura de Cuiabá-MT) e www.bllcompras.org.br (BLL Compras). CONTATO: Tel. (65) 3645-6156 E-mail: [email protected], de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 as 18:00 horas (Cuiabá-MT).

AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

A Prefeitura Municipal de DIAMANTINO/MT torna público que estará realizado a abertura do Pregão Eletrônico n° 015/2023, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COLHEDORA DE FORRAGENS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO-MT, CONFORME (CONVENIO Nº 913662/2021 - SUDECO). Abertura e Julgamento das Propostas: às 09h00min horário de Brasília, do dia 27/09/2023, Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O edital completo está disponível na plataforma e no site da Prefeitura Municipal de Diamantino/MT. Maiores informações poderão ser solicitadas em horário de expediente através do telefone (65) 3336-6400/6423.

Prorrogação e 2ª Retificação do Edital.

A Prefeitura Municipal de DIAMANTINO /MT, torna público, a PRORROGAÇÃO e RETIFICAÇÃO do edital do Pregão Eletrônico n° 010/2023, que tem objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES, LABORATORIAIS, ODONTOLÓGICOS E PARA ATENDER A ESPIROMETRIA PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINOMT. Devido à necessidade de adequações no edital, mudança da especificação do item "beta hcg". Abertura e Julgamento das Propostas: às 09h00min horário de Brasília, do dia 28/09/2023, Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O edital completo está disponível na plataforma e no site da Prefeitura Municipal de Diamantino/MT. Maiores informações poderão ser solicitadas em horário de expediente através do telefone (65) 3336-6400/6423.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE

O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 047/2023, obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$2.050.187,63 (dois milhões e cinquenta mil e cento e oitenta e sete reais e sessenta e três centavos): LPS DISTRIBUIDORA LTDA (48339918000196) com o lote: 142 no valor total de R$5.848,85 (cinco mil e oitocentos e quarenta e oito reais e oitenta e cinco centavos). MANOS COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA (49464439000164) com o lote: 38 no valor total de R$550,40 (quinhentos e cinquenta reais e quarenta centavos). JUDITE TEREZINHA UMANN RIBEIRO (02404739000194) com os lotes: 1, 4, 6, 7, 8, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 20, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 62, 65, 67, 68, 71, 72, 73, 74, 75, 78, 79, 80, 81, 82, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 94, 97, 98, 99, 100, 101, 103, 104, 105, 106, 108, 109, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 143, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153 e 154 no valor total de R$1.769.274,84 (um milhão e setecentos e sessenta e nove mil e duzentos e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). CARLOS ANDRE MINETTO (20855868000180) com os lotes: 3, 5, 9, 10, 14, 19, 21, 22, 23, 24, 31, 32, 41, 51, 52, 66, 69, 70, 76, 77, 83, 93, 95, 96, 102, 107, 110, 111 e 125 no valor total de R$270.557,56 (duzentos e setenta mil e quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). ORIGINAL SOLUÇÕES LTDA (13333523000100) com os lotes: 61, 63, 64 e 155 no valor total de R$3.539,10 (três mil e quinhentos e trinta e nove reais e dez centavos). REZER FRUTUOSO & CIA LTDA - EPP (33664004000123) com o lote: 2 no valor total de R$416,88 (quatrocentos e dezesseis reais e oitenta e oito centavos). Itens cancelados: 144 e 145.

O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória.

Guarantã do Norte-MT, 13 de setembro de 2023. ANA RAQUEL CASSOL Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA

A Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria n. 279/2022 de 04 de novembro de 2022, torna público que realizará Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS DE N. 004/2023 do tipo MENOR PREÇO, sob a forma de execução indireta, em regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA (PRAÇA TAMOIOS) NO MUNICÍPIO

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