DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

DE JACIARA/MT", RECURSO FEDERAL CONVENIO 929242/2022/MDR", nos termos da Lei Federal n. 8666/93 e alterações posteriores, a realizar-se no dia 02 de Outubro de 2023 -14:00min. - MT. Os interessados poderão obter o Edital completo através do site www.jaciara.mt.gov.br ou na Prefeitura, à Av. Antonio Ferreira Sobrinho, n.º 1075, das 07:30 às 11:00 horas e das 13:00 ás 17:00 horas . Informações: tel. (0**66) 3461 7925.

Jaciara-MT, 13 de setembro de 2023. JOÃO LUIZ DOS SANTOS DALL OGLIO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Espécie: ADITIVO 008/2023 AO CONTRATO 004/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Mun. de Jaciara-MT; CONTRATADO: VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL E PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA de 17/09/2023 à 15/01/2024; Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas do Contrato nº. 004/2022; ASSINATURA: 12/09/2023. Leomar Rodrigues Souza Secretário Municipal de Infraestrutura

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA

Processo Nº 066/2.023 - Inexigibilidade Nº 011/2.023.

A Prefeitura Municipal de Nova Xavantina - MT, Através da Comissão Permanente de Licitação, Torna Público que a partir do dia 05/10/2.023, no horário das 12:00, Horário de Brasília, Estará Credenciando, Credenciamento Para A Contratação de Empresa Especializada Para Realização e Fornecimento de Exames de Ultrassonografia Realizados Neste Município, Podendo Ser Exames Eletivos e de Emergência, Na Forma e Condições Estabelecidas No Edital de Credenciamento Nº. 005/2.023 e Seus Anexos, Em Conformidade Do Art. 25, "Caput" da Lei 8.666/93 e Suas Posteriores Alterações. Deverá Ser Protocolado Envelopes de Documentação e Proposta Na Prefeitura Municipal de Nova Xavantina, Palácio Dos Pioneiros - Sala de Licitações, Sito Avenida Expedição Roncador Xingu, 249 - Centro - St. Xavantina. Os Interessados em obter Informações e Cópia Do Edital, Poderão Fazê-Lo Junto Ao Setor de Licitações, Através Do Telefone 66-3438-3362, No Endereço Supracitado e Sítio Eletrônico: [email protected] e /Ou Site Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/Credenciamento/.Quaisquer Informações Através Dos Telefones (66) 3438-3362.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA

PROCESSO Nº 58/2023.

O Município de P. da Serra- MT, através da sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação PR Presencial nº 019-/2023, aberta no dia 29/08/2023 às 08:00 horas (Horário de Mato Grosso).

Sagrou-se vencedora e habilitada no certame a empresa, DIANDRA MONTEIRO DA SILVA 04315261173, CNPJ Nº 46.500.739/0001-63, valor total de R$ 130.200,00. CLÁUDIA MÁRCIA S. RODRIGUES- PREGOEIRA. Licitação homologada por Natal Alves de Assis Sobrinho- Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE

Espécie: Termo Aditivo Nº: 002 - CONTRATO: 248/2022. LICITAÇÃO: Concorrência Nº 012/2022. CONTRATADA: CCM CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO EIRELI. OBJETO TERMO ADITIVO: Aditivo de acréscimo referente a prestação de serviço de execução da obra de pavimentação e drenagem na rua do comercio. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2023

Espécie: Termo Aditivo Nº 010 - CONTRATO: 1228/2022. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 074/2021. CONTRATADA: LIMPE SERVICES PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. OBJETO TERMO ADITIVO: Aditivo limpeza predial de valor e prazo pelo período de 30 (trinta) dias. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023.

Espécie: Termo Aditivo Nº 002 - CONTRATO: 195/2022. LICITAÇÃO: Pregão Presencial Nº 136/2021. CONTRATADA: HERMOGENES FERREIRA DE OLIVEIRA NETO. OBJETO TERMO ADITIVO: Aditivo de acréscimo na prestação de serviço de perícia médica. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023

Espécie: Termo Aditivo Nº 001 - CONTRATO: 150/2022. LICITAÇÃO: Pregão Nº 101/2021. CONTRATADA: PREVINA COMERCIO DE EXTINTORES E FABRICACAO DE PLACAS LTDA. OBJETO TERMO ADITIVO: Aditivo de prazo e valor na prestação de serviços de carga e recarga de extintores pelo período de 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2023.

Espécie: Termo Aditivo Nº 002 - CONTRATO: 110/2022. LICITAÇÃO: Dispensa N° 004/2022. CONTRATADA: TARSO LUIZ BERNANDI. OBJETO TERMO ADITIVO: Aditivo de prazo e valor na prestação de serviços de locação de imóvel pelo período de 05 (cinco) meses. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023.

Espécie: Termo Aditivo Nº 004 - CONTRATO: 159/2022. LICITAÇÃO: Pregão Presencial Nº 076/2022. CONTRATADA: MAICON RODRIGO BRAGANHOLO ME. OBJETO TERMO ADITIVO: Aditivo de prazo e valor na prestação de serviços de locação de impressoras pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023. Espécie: Termo Aditivo Nº 005 - CONTRATO: 159/2022. LICITAÇÃO: Pregão Presencial Nº 076/2022. CONTRATADA: MAICON RODRIGO BRAGANHOLO ME. OBJETO TERMO ADITIVO: Aditivo de acréscimo de 25% na prestação de serviços de locação de impressoras. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2023.

Espécie: Termo Aditivo Nº 002 - CONTRATO: 107/2021. LICITAÇÃO: Credenciamento Nº 11/2021. CONTRATADA: CENTRO MATOGROSSENSE DE OFTALMOLOGIA - LTDA. OBJETO TERMO ADITIVO: Aditivo de prazo e valor na prestação de serviços de consultas, exames, cirurgias e demais procedimentos especializados em oftalmologia, pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023.

Espécie: Termo Aditivo Nº 001 - CONTRATO: 142/2022. LICITAÇÃO: Pregão Nº 088/2021. CONTRATADA: JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. OBJETO TERMO ADITIVO: Aditivo de prazo e valor na prestação de serviços de agenciamento de passagens terrestres intermunicipais e interestaduais, pelo período de 05 (cinco) meses. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2023

Espécie: Termo Aditivo Nº 002 - CONTRATO: 157/2022. LICITAÇÃO: Pregão Nº 087/2022. CONTRATADA: J F SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES EIRELI. OBJETO TERMO ADITIVO: Aditivo de prazo na prestação de serviços de horimetro com caminhões, incluso combustível, operadores e manutenções, pelo período de 30 (trinta) dias. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2023

Espécie: Termo Aditivo Nº 004 - CONTRATO: 110/2021. LICITAÇÃO: Pregão Nº 085/2021. CONTRATADA: ACERTA SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA. OBJETO TERMO ADITIVO: Aditivo de prazo e valor na prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho, pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023

Espécie: Termo Aditivo Nº 003 - CONTRATO: 186/2023. LICITAÇÃO: Pregão Nº 085/2023. CONTRATADA: SEBBA MOTORS LTDA. OBJETO TERMO ADITIVO: Aditivo de acréscimo na aquisição de veículos para atender as necessidades das secretarias municipais de Primavera do Leste. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2023

Espécie: Termo Aditivo Nº 008 - CONTRATO: 246/2022. LICITAÇÃO: Pregão Nº 097/2022. CONTRATADA: PANTANAL MOVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO TERMO ADITIVO: Aditivo de acréscimo na prestação de serviços de empresa especializada em móveis planejados. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2023

Espécie: Termo Aditivo Nº 007 - CONTRATO: 194/2022. LICITAÇÃO: Pregão Nº 085/2022. CONTRATADA: CENTRO AMÉRICA COMÉRCIO, SERVIÇO, GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA. OBJETO TERMO ADITIVO: Aditivo de acréscimo na prestação de serviços de abastecimento de combustíveis frotas. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2023 Espécie: Termo Aditivo Nº 001 - CONTRATO: 032/2023. LICITAÇÃO: Pregão Nº 164/2021. CONTRATADA: DA ROCHA ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI. OBJETO TERMO ADITIVO: Aditivo de prazo na prestação de serviços de técnicos de engenharia para elaboração de projeto de prevenção e combate a incêndio, pânico e descargas atmosféricas, pelo período de 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2023

Espécie: Termo Aditivo Nº 003 - CONTRATO: 1608/2021. LICITAÇÃO: Inexigibilidade Nº 102/2021. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE AUTISTAS DE PRIMAVERA DO LESTE. OBJETO TERMO ADITIVO: Aditivo de prazo e valor do termo de convênio pelo período de 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023

Espécie: Termo Aditivo Nº 006 - CONTRATO: 124/2022. LICITAÇÃO: Pregão Nº 047/2022. CONTRATADA: PERSONNALITE TERCEIRIZAÇÕES LTDA. OBJETO TERMO ADITIVO: Aditivo de prazo e valor de prestação serviços de porteiros pelo período de 02 (dois) meses. DATA DA ASSINATURA: 07/07/2023

Espécie: Termo Aditivo Nº 003 - CONTRATO: 117/2022. LICITAÇÃO: Pregão Nº 012/2022. CONTRATADA: SERGET MOBILIDADE VIARIA LTDA. OBJETO TERMO ADITIVO: Aditivo de acréscimo prestação de serviços que incluem a disponibilização de sistema de monitoramento de trânsito em tempo real. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2023

Espécie: Termo Aditivo Nº 002 - CONTRATO: 132/2022. LICITAÇÃO: Pregão Nº 058/2022. CONTRATADA: M.R. TRANSPORTE DE PACIENTES LTDA. OBJETO TERMO ADITIVO: Aditivo de prazo e valor de prestação de serviços de transportes em ambulância UTI móvel tipo d para remoção de pacientes adulto e neonatal SUS, pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 21/07/2023

Espécie: Termo Aditivo Nº 002 - CONTRATO:133/2022. LICITAÇÃO: Pregão Nº 061/2022. CONTRATADA: M.R. TRANSPORTE DE PACIENTES LTDA. OBJETO TERMO ADITIVO: Aditivo de prazo e valor de prestação de serviços de transporte em ambulância tipo B, para remoção básica de pacientes do SUS durante as transferências hospitalares dentro e fora do município de Primavera do Leste, pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 21/07/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS

O MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, através do Pregoeiro, torna público que abrirá o prazo para licitação em epígrafe objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS HOSPITALARES para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico http://www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/, bem como no sítio: https://bll.org.br/, ou no endereço: Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, Rondonópolis-MT, CEP: 78.740-022, Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, Secretaria de Administração, Superintendência de Compras e Licitações, horário das 12h00min às 18h00min, telefone para contato (66) 3411-5737, Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 09h30min (horário de Brasília) em sessão pública no endereço eletrônico: https://bll.org.br/, nos termos do Edital e seus anexos. Portanto, as propostas serão recebidas e processadas exclusivamente por meio eletrônico.

TERMO DE RATIFICAÇÃO N.º 123/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, ratifica o processo de inexigibilidade de licitação n.º 123/2023 no Lote nº 10 - Neurologia, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 281/2022, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: HFF Serviços Médicos Ltda, com endereço na Travessa Ormindo P Amorim, nº 61 - Parque Real, Rondonópolis - MT, 78.740-341, inscrito no CNPJ: 41.197.863/0001-88. Convocação, para fins de credenciamento de todos os prestadores de serviços da área de saúde, cadastrados no sistema nacional de Estabelecimento de Saúde - Scnes, vinculados ou não ao sistema único de saúde, pessoas jurídicas direito privado, filantrópicas sem fins lucrativos e pessoas físicas, interessados em participar, de forma complementar do sistema único de saúde, no credenciamento de empresas especializadas e/ou profissionais na prestação de serviços médicos especializados em Angiologia/Cirurgia Vascular, Cardiologia, Cirurgião Vascular, Dermatologia, Endocrinologia, Ginecologia - Alto Risco PTGI, Infecto Pediatra, Infectologia, Mastologia, Neurologia, Neuro Pediatra, Ortopedia, Pediatra Neonatologista, Pneumologia, Proctogia, Psiquiatria Pediátrica, Psiquiatria e Reumatologia, conforme termo de referência anexo encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde. Valor da Inexigibilidade: R$ 302.400,00 (trezentos e dois mil e quatrocentosl reais). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Diário Oficial do Município - Diorondon, jornal de circulação local e jornal Regional O Estadão, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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