DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

TERMO DE RATIFICAÇÃO N.º 124/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, ratifica o processo de inexigibilidade de licitação n.º 124/2023 no Lote nº 10 - Neurologia, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 281/2022, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: Neurolab Neurocirurgia e Neurofisiologia Clínica Ltda, com endereço na Rua Sete de Setembro, nº 632 - Vila Birigui, Rondonópolis - MT, 78.705-010, inscrito no CNPJ: 30.396.564/0001-56. Convocação, para fins de credenciamento de todos os prestadores de serviços da área de saúde, cadastrados no sistema nacional de Estabelecimento de Saúde - Scnes, vinculados ou não ao sistema único de saúde, pessoas jurídicas direito privado, filantrópicas sem fins lucrativos e pessoas físicas, interessados em participar, de forma complementar do sistema único de saúde, no credenciamento de empresas especializadas e/ou profissionais na prestação de serviços médicos especializados em Angiologia/Cirurgia Vascular, Cardiologia, Cirurgião Vascular, Dermatologia, Endocrinologia, Ginecologia - Alto Risco PTGI, Infecto Pediatra, Infectologia, Mastologia, Neurologia, Neuro Pediatra, Ortopedia, Pediatra Neonatologista, Pneumologia, Proctogia, Psiquiatria Pediátrica, Psiquiatria e Reumatologia, conforme termo de referência anexo encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde. Valor da inexigibilidade: R$ 100.800,00 (cem mil e oitocentos reais). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Diário Oficial do Município - Diorondon, jornal de circulação local e jornal Regional O Estadão, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57/2023

O Município de Santo Antônio do Leste, através do seu Pregoeiro, designado pela portaria nº 390/2022 de 14 de outubro de 2022, torna público que nos termos do Decreto 10.024/2019 e Lei nº 8.666 de 21/06/93, com as alterações subsequentes a RETIFICAÇÃO de processo licitatório, Pregão Eletrônico para futura e eventual aquisição de materiais de informática, visando atender todos os setores públicos municipais da cidade de Santo Antônio do Leste. DA ALTERAÇÃO: Fica alterado o prazo de entrega do termo de referência e dos demais anexos do edital de 15 (quinze) dias para 30 (trinta) dias após a ordem de fornecimento, em horário de expediente, a contar da data do recebimento da Nota de Empenho, e os mesmos deverão ser entregues no local determinado pelo município. DATA DE ABERTURA DA SESSAO: Dia 20 de setembro de 2023, às 09h00min horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF) ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bllcompras.org.br LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores Informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, situado à Av. Goiás, n° 367, Jardim Santa Inês - Santo Antônio do Leste-MT, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 11:00 horas e no período da tarde das 13:00 h as 17:00 horas, pelo Telefone/Fax: (0xx) 66-3488-1080/1292 ou e-mail: [email protected]. DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado.

TERMO DE RATIFICAÇÃO N.º 125/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, ratifica o processo de inexigibilidade de licitação n.º 125/2023 no Lote nº 02 - Cardilogia, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 281/2022, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: R & E Serviços Médicos Ltda, com endereço na Rua Fernando Correa da Costa, nº 2906 - Jardim Guanabara II, Rondonópolis - MT, 78.710-186, inscrito no CNPJ: 41.583.130/0001-81. Convocação, para fins de credenciamento de todos os prestadores de serviços da área de saúde, cadastrados no sistema nacional de Estabelecimento de Saúde - Scnes, vinculados ou não ao sistema único de saúde, pessoas jurídicas direito privado, filantrópicas sem fins lucrativos e pessoas físicas, interessados em participar, de forma complementar do sistema único de saúde, no credenciamento de empresas especializadas e/ou profissionais na prestação de serviços médicos especializados em Angiologia/Cirurgia Vascular, Cardiologia, Cirurgião Vascular, Dermatologia, Endocrinologia, Ginecologia - Alto Risco PTGI, Infecto Pediatra, Infectologia, Mastologia, Neurologia, Neuro Pediatra, Ortopedia, Pediatra Neonatologista, Pneumologia, Proctogia, Psiquiatria Pediátrica, Psiquiatria e Reumatologia, conforme termo de referência anexo encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde. Valor da inexigibilidade: R$ 201.600,00 (Duzentos e um mil e seiscentos reais). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Diário Oficial do Município - Diorondon, jornal de circulação local e jornal Regional O Estadão, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 127/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, ratifica o processo de inexigibilidade de licitação n.º 127/2023 no Lote nº 12 - Ortopedia, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 281/2022, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: A C S Consultório Médico Ltda, com endereço na Rua Bororos, nº 562 - Planalto, Jaciara - MT, 78.820-000, inscrito no CNPJ: 20.292.508/0001-18. Convocação, para fins de credenciamento de todos os prestadores de serviços da área de saúde, cadastrados no sistema nacional de Estabelecimento de Saúde - Scnes, vinculados ou não ao sistema único de saúde, pessoas jurídicas direito privado, filantrópicas sem fins lucrativos e pessoas físicas, interessados em participar, de forma complementar do sistema único de saúde, no credenciamento de empresas especializadas e/ou profissionais na prestação de serviços médicos especializados em Angiologia/Cirurgia Vascular, Cardiologia, Cirurgião Vascular, Dermatologia, Endocrinologia, Ginecologia - Alto Risco PTGI, Infecto Pediatra, Infectologia, Mastologia, Neurologia, Neuro Pediatra, Ortopedia, Pediatra Neonatologista, Pneumologia, Proctogia, Psiquiatria Pediátrica, Psiquiatria e Reumatologia, conforme termo de referência anexo encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde. Valor da inexigibilidade: R$ 310.800,00 (trezentos e dez mil e oitocentos reais).Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Diário Oficial do Município - Diorondon, jornal de circulação local e jornal Regional O Estadão, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU

AVISO DE ADESÃO Nº 011/2023 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 071/2022 - PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2022, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIVELATO/MT

A Prefeitura de Salto do Céu - MT, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 071/2022, proveniente do Pregão Eletrônico nº. 017/2022, Processo Administrativo nº 058/2022, realizado pela Prefeitura Municipal de Santa Rita do Trivelato/MT, que teve como vencedora a empresa AUTOCAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA CNPJ: 07.137.068/0001-66, cujo objeto é: ... registro de preços para AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO MINI VAN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE... Sendo que a Prefeitura de Salto do Céu - MT, fez adesão a ARP para aquisição de 01 (um) VEÍCULO TIPO MINI VAN, com as descrições do item 01 constante da ARP supramencionada para atender os interesses/demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Salto do Céu/MT.

Salto do Céu - MT, 13 de setembro de 2023. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

Comunica às empresas que às 08h00min, do dia 29/09/2023, realizará a licitação na modalidade, e receberá os envelopes de (proposta e de habilitação) visando futuro e eventual contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em vias urbanas do bairro jardim santa rosa (parte 2) e bairros adjacentes no município de São José Dos Quatro Marcos - CONVÊNIO Nº 925965/2022". Obtenção do edital pelo site da Prefeitura: www.saojosedosquatromarcos.mt.gov.br ou ainda pelo e-mail: [email protected], informações pelo telefone 3251-1455, das 07:00 as 13:00 horas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE

Processo n° 898937/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação e drenagem nos logradouros: Rua Ministro Licínio Monteiro, Rua Kaiser Cont., Rua S-F e Travessa A localizados no Bairro Figueirinha, e logradouros: Rua Dezoito, Rua Joana Jesus dos Reis e Rua S-D localizados no Bairro Jardim Petrópolis, no Município de Várzea Grande/MT. Observados os preceitos legais da lei n. 8666/93 e Constituição Federal de 1988, HOMOLOGO o presente certame e ADJUDICO seu objeto a empresa: CUATTRO CONSTRUTORA EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 23.824.023/0001-16, com o valor global de R$ 899.134,96 (oitocentos e noventa e nove mil, cento e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos) e LOTE 2 com o valor global de R$ 434.055,65 (quatrocentos e trinta e quatro mil, cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), na forma do inciso VI do artigo 43 da lei 8666/93. O presente documento encontra-se disponibilizado no site: www.varzeagrande.mt.gov.br

Várzea Grande - MT, 12 de setembro de 2023. LUIZ CELSO MORAIS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Viação e Obras

Processo n° 875688/2023.

O Município de Várzea Grande, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, por intermédio da autoridade competente o Senhor Silvio Aparecido Fidelis, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios: carnes, peixes, hortifrutigranjeiros e estocáveis, pães, leites, água, para atender as necessidades das Secretarias de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Assistência Social e Saúde do Município Várzea Grande/MT, a ser realizada no dia 27 de setembro de 2023, às 10:30 horas (horário de Brasília), através do Sistema BLL Compras da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (www.bllcompras.org.br) que será conduzido neste processo pela pregoeira oficial, Sra. Elizangela Batista de Oliveira designada pela Portaria Nº 332/2023. O Edital completo está à disposição dos interessados gratuitamente nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br.

Várzea Grande-MT, 13 de setembro de 2023. SILVIO APARECIDO FIDELIS

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA

1º Adendo a Tomada de Preços nº 015/2023. Edital nº 110/2023. Processo Administrativo nº 219/2023. Modalidade: Tomada de Preços nº 15/2023. O Município de Água Clara - MS, por meio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, designado pelo Decreto GAB-PGM n° 218, do dia 03 de março de 2023, publicada no Diário Oficial do Município, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados, a alteração realizada no, Edital da Tomada de Preços nº 015/2023, marcado para ás 08h00min (horário local) do dia 14 de setembro de 2023. Fica excluído do edital o item 2 - DAS ESPECIFICAÇÕES , RECOMENDAÇÕES TÉCNICA DOS SERVIÇOS.

Água Clara/MS, 12 de setembro de 2023. GUILHERME NASCIMENTO BARBOSA

228

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091400228