DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Processo Administrativo nº 252/2023.

O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor sob a modalidade do sistema de registro de Preços e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de medicamentos destinados ao atendimento de demandas de processos judiciais do Município de Água Clara/MS, por meio do Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:00 horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 02 de outubro de 2023. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital e Informações: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Compras BR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Aviso de Licitações no endereço eletrônico: http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Informações: Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local), ou pelo e-mail [email protected]. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.

Corumbá / MS, 13 de setembro de 2023. ALEXANDRE DE BARROS MAURO

Superintendente de Compras e Licitação

Processo n° 9187/2023

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Aquisição de materiais de consumo de laboratório para atender a demanda da Rede de serviços de Saúde do município.

O Município de Corumbá - MS, por meio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento/ Superintendência de Compras e Licitação, comunica aos interessados que a licitação está SUSPENSA para fins de adequações no termo de referência e demais documentos do processo.

Corumbá / MS, 13 de setembro de 2023. LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS

(LOTES: AMPLA CONCORRÊNCIA, COM RESERVA DE COTA E EXCLUSIVOS À ME/EPP/MEI) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna público o primeiro adendo ao edital da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 128/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 29.090/2023-71

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E E L E T R Ô N I CO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 27/09/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 27/09/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital e as alterações realizadas poderão ser obtidas no site acima e no portal da transparência por meio do link:

https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post= licitacao&ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=128

Campo Grande - MS, 13 de setembro de 2023. DRIELY DE MATOS FURTADO VIEIRA Pregoeira

MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO

Coordenador de Processamento das Licitações

O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna público para conhecimento dos interessados, que o recurso administrativo interposto pela empresa MP ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - EPP, referente a licitação abaixo foi deferido:

CONCORRÊNCIA: 023/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 137.835/2021-31

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS SOCIAIS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, NECESSÁRIOS À OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL - PTS FIRMADO ATRAVÉS DO CONVÊNIO 2020325 APF Nº 0513.273-64, REFERENTE AO EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL JARDIM CANGURU, ELABORADO PELA AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - AMHASF E APROVADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV

REQUISITANTE: Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários -

AMHASF

Os documentos referentes à fase recursal e demais informações poderão ser consultadas através do link:

https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post =licitacao&ano=2022&codgec=1&codtli=CP&numcom=23

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020, Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 25/2023 - Processo nº 2839/2023.

Objeto: aquisição de veículo equipado como Ambulância de Suporte Avançado tipo D (UTI móvel) par atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Do Adendo: Alteração do termo de referência e cláusulas do edital. Recebimento das propostas: 18/09/2023, às 07h00 ao dia 29/09/2023, às 09h30. Abertura das Propostas: 09:31 horas do dia 29 de setembro de 2023 (horário de Brasília). O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail [email protected]

NOVA DATA DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 112/2023.

O Município de Guia Lopes da Laguna, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público A NOVA DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO, tendo em vista erros de digitação no Anexo III - Planilha Orçamentária do edital, licitação na modalidade Tomada de Preços, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA EM PONTE DE MADEIRA SOBRE O RIO SÃO FRANCISCO, 36,00M X 4,5M, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NO MUNICÍPIO DE GUIA LOPES DA LAGUNA/MS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS: Critério de Julgamento: Menor preço Global. Data/Horário e Local: A documentação e proposta deverão ser entregues até o dia 03 de Outubro de 2023, às 08h00min, no recinto do Departamento de Licitações, sito à Rua Adalberto de Menezes nº 208, Vila Planalto, neste Município. Retirada do Edital: O Edital poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou poderá ser retirado pela URL: http://45.171.204.95:8079/transparencia Poderá participar da licitação em epígrafe, às empresas regularmente inscrita no Cadastro de Fornecedores do Município, ou aquelas que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas.

Guia Lopes da Laguna/MS, 13 de Setembro de 2023. CLARINDO DA SILVA PIRES Secretário Mun. De Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORÃ

Processo Licitatório nº 073/2023

Tomada de Preços nº 003/2023

Partes: MUNICÍPIO DE JAPORÃ/MS E A EMPRESA ENGENHASUL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP.

Objeto: "Contratação de empresa especializada para recomposição de revestimento primário em estradas vicinais diversas localizadas no município de Japorã/MS, em atendimento ao Contrato de Repasse n° 915792/2021/MDR/CAIXA, conforme condições e exigências estabelecidas em Projeto Básico, Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária". Dotações Orçamentárias: Secretaria Municipal de Infraestrutura - (045) 15.452.0011.2019.0000 - Outras Transferências do Estado - Fonte do Recurso: 1.799.7400 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Secretaria Municipal de Infraestrutura - (272) 15.452.0011.2016.0000 - Manutenção, Ampliação e Recuperação do Patrimônio Público - Fonte do Recurso: 1.700.0500 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Valor Total: R$ 485.062,52 (quatrocentos e oitenta e cinco mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Vigência: 11/09/2023 a 10/01/2024. Data da Assinatura: 11/09/2023. Assinam: PAULO CESAR FRANJOTTI pela Contratante e JUAREZ DALPASQUALE pela Contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI

Processo Administrativo de n°. 289/2023, Processo Administrativo Licitatório de n°. 48/2023. Pregão Eletrônico de n°. 12/2023. Contratante: MUNICIPIO DE JARAGUARI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº. 03.501.533/0001-45, através do FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, inscrito no CNPJ de n°. 28.696.695/0001-07. Contratada: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o n°12.039.966/0001-11, no valor global de R$ 422.650,00 (quatrocentos e vinte e dois mil e seiscentos e cinquenta reais). OBJETO: Contratação de serviço de gerenciamento de despesas de manutenção de veículos do poder público municipal, por um período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 05/09/2023 até 05/09/2024.

Processo Administrativo de n°. 289/2023, Processo Administrativo Licitatório de n°. 48/2023. Pregão Eletrônico de n°. 12/2023. Contratante: MUNICIPIO DE JARAGUARI, inscrita no CNPJ sob nº. 03.501.533/0001-45. Contratada: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°12.039.966/0001-11, no valor global de R$ 1.017.555,23 (um milhão e dezessete mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte e três centavos). OBJETO: Contratação de serviço de gerenciamento de despesas de manutenção de veículos do poder público municipal, por um período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 24/08/2023 até 24/08/2024.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091400229