DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

OBJETO: "Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para aquisição de combustível para manutenção do Fundo Municipal de Educação, conforme especificações contidas no Termo de Referência". ABERTURA: 27/09/2023, às 11:00 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: (www.licitanet.com.br). O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download na plataforma www.licitanet.com.br, nos portais www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações consultas) e Portal Transparência do Município de Brasil Novo (https://brasilnovo.pa.gov.br). Informações e Retiradas no Setor de Licitações localizado no Prédio da Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo, na Travessa 28 de Abril, 1176, Centro-Brasil Novo-Pará

CONTRATO Nº: 20231160 ORIGEM: PREGÃO Nº 109.2023.FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): WEK ENTREGAS E SERVIÇOS EIRELI OBJETO: aquisição de água mineral sem gás, gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames de gás, gelo em cubos, conforme demanda, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.VALOR TOTAL: R$ 48.800,00 (quarenta e oito mil, oitocentos reais).VIGÊNCIA: 23 de Agosto de 2023 a 23 de Agosto de 2024,DATA DA ASSINATURA: 23 de Agosto de 2023

LUCIANO ROLIM DOS SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

O Município de Breu Branco-PA, através do Fundo Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, por intermédio do Pregoeiro oficial, torna público que realizará a licitação supramencionada, com abertura da sessão na data de 26/09/23 às 08h00min, horário de Brasília-DF, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços funerários, compreendendo o fornecimento de urnas mortuárias, roupas e ornamentação, preparação do corpo e traslado dentro e fora do município de Breu Branco, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência. Tipo: Menor preço por Lote. O Edital estará disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br, mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES

CONTRATO Nº 20230320; Origem: Tomada de Preço nº 2.2023-170401; Contratante: Pmb; Contratada(o): Brito & Mendes Comercio e Serviços de Construção Ltda - Me; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Reforma do Estádio Municipal, no Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 1.088.616,39; Vigência: 31/08/2023 A 02/05/2024; Data da Assinatura: 31/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI

Processo nº 002/2023 - CV/CPL/PMCA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Execução da Construção da Praça da Vila Jabuti, Zona Rural de Cachoeira do Arari/PA . Contrato: 061/2023-SECTOUR/PMCA. Contratada: A S SERVIÇOS E COMÉRCIO ALIMENTÍCIOS - CNPJ n° 30.866.642/0001-39. Valor Global R$ 328.014,81. Contratante: Prefeitura de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo. Vigência: 06 meses. Assinatura: 05/09/2023. Antonio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ

Adesão à ata de registro de preço nº 019/2023, oriundo do pregão eletrônico n° 007/2023/ CPL/PMSDM, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desinsetização, desratização e afugentamento de pombos e morcegos nos prédios públicos, para atender as demandas da secretaria municipal de educação de Cachoeira do Piriá/PA. Contratada: HIGIENIZADORA & CONSTRUTORA SANTOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 69.942.019/0001-53. Valor Global: R$ 175.875,00.

ADESÃO Nº 006/2023 CPL PMCPContratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de recarga de gases medicinais (oxigênio e ar comprimido), destinados a atender as necessidades precípuas da secretaria de saúde deste município de Cachoeira do Piriá, mediante processo licitatório de adesão de ata de registro de preços oriunda do pregão eletrônico SRP nº 04/2023 gerenciada pela prefeitura municipal de Muaná-PA. Contratada: J. SOUSA E S. LUZ COM. GASES IND. LTDA-EPP, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 02.031.420/0001-60. Valor Global: R$ 239.118,00.

ADESÃO Nº 007/2023 CPL PMCP Adesão à ata de registro de preço nº 1512012601/2023, oriundo do pregão eletrônico SRP nº 001/2023, na condição "carona" gerenciada pela prefeitura municipal de São Raimundo do Doca Bezerra/MA, cujo o objeto versa sobre a contratação de empresa para prestação de serviços para locação de estruturas diversas, materiais, equipamentos e mão de obra especializada, de bandas e danças folclóricas para apresentação de shows artísticos para atender aos diversos eventos no município. Contratada: A DE J C CUTRIM EIRELI, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 17.280.741/0001-76. Valor Global: R$ 634.408,30.

ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 012/2023 SRP. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar terrestre objetivando a locação de veículo para o transporte escolar para atender os Alunos Matriculados na rede Municipal de Ensino (Estadual e Municipal), do Município de Cachoeira do Piriá/PA. ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 14.906.287/000128. VENCEDOR: L O SERVIÇOS TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, CNPJ nº 48.032.108/0001-92, com o valor de R$ 6.667.444,61. ASSINATURA: 05/09/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ

Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Materiais Impressos para atender as demandas da Prefeitura de Cametá/Pa, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 26 de setembro de 2023 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS

CONTRATO Nº: 20231158 ORIGEM: PREGÃO Nº 109.2023.FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): WMWD DISTRIBUIDORA EIRELI OBJETO: aquisição de água mineral sem gás, gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames de gás, gelo em cubos, conforme demanda, viabilizando as necessidades Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás Pará.VALOR TOTAL: R$ 16.960,00 (dezesseis mil, novecentos e sessenta reais).VIGÊNCIA: 23 de Agosto de 2023 a 23 de Agosto de 2024.DATA DA ASSINATURA: 23 de Agosto de 2023

CONTRATO Nº: 20231161 ORIGEM: PREGÃO Nº 109.2023.FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): B A SANTOS MUNIZ EIRELI OBJETO.: aquisição de água mineral sem gás, gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames de gás, gelo em cubos, conforme demanda, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento,VALOR TOTAL.: R$ 44.900,00 (quarenta e quatro mil, novecentos reais).VIGÊNCIA: 23 de Agosto de 2023 a 23 de Agosto de 2024.DATA DA ASSINATURA: 23 de Agosto de 2023

CONTRATO Nº: 20231164 ORIGEM: PREGÃO Nº 109.2023.FMS

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): A. S. D. BARBOSA DISTRIBUIDORA LTDA,OBJETO: aquisição de água mineral sem gás, gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames de gás, gelo em cubos, conforme demanda, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, VALOR TOTAL: R$ 305.650,00 (trezentos e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais).VIGÊNCIA: 23 de Agosto de 2023 a 23 de Agosto de 2024,DATA DA ASSINATURA: 23 de Agosto de 2023

CONTRATO Nº: 20231167 ORIGEM: PREGÃO Nº 109.2023.FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): EMPORIO PLAZA EIRELI OBJETO: aquisição de água mineral sem gás, gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames de gás, gelo em cubos, conforme demanda, viabilizando as necessidades Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás,VALOR TOTAL: R$ 66.772,00 (sessenta e seis mil, setecentos e setenta e dois reais),VIGÊNCIA: 24 de Agosto de 2023 a 24 de Agosto de 2024,DATA DA ASSINATURA: 24 de Agosto de 2023

CONTRATO Nº: 20231182 ORIGEM: CONVITE Nº 140-2023-PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS,CONTRATADA(O) BEM ESTAR FISIOTERAPIA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de Avaliação Psicológica Ocupacional com aplicação de testes junto à secretaria municipal de Administração de Canaã dos Carajás - PA.VALOR TOTAL: R$ 167.025,60 (cento e sessenta e sete mil, vinte e cinco reais e sessenta centavos).VIGÊNCIA: 28 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023,DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2023

CONTRATO Nº.: 20231220 ORIGEM: PREGÃO Nº 136-2023-FME

CONTRATANTE.: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): FRANCISCO RICHARDSON FERREIRA OBJETO.: Contratação de empresa para prestação de serviço de lavagem de veículos utilitários e ônibus escolares, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, de Canaã dos Carajás PA.VALOR TOTAL: R$ 55.448,00 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e oito reais).VIGÊNCIA: 31 de Agosto de 2023 a 31 de Agosto de 2024,DATA DA ASSINATURA.: 31 de Agosto de 2023

O Presidente da Comissão de licitação do Município de CANAÃ DOS CARAJÁS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Gestor(a) da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:OBJETO: Contratação de evento artístico de Musical com o Mundo Bita para o dia 05 de Outubro De 2023 para a 7ª Feira De Negócios (FENECAN), no município de Canaã dos CarajásPA.FAVORECIDO: PEDRO T F LINS,VALOR: R$ 90.000,00 (noventa mil reais).FUNDA M E N T AÇ ÃO LEGAL: art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo(a) Sr.(a) JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA, PREFEITA, na qualidade de ordenador(a) de despesas.CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 13 de Setembro de 2023.

No dia 12 de setembro de 2023 foi adjudicado e homologado O Processo Licitatório nº 184/2023/FMAS, Contratação de serviços de confecção de carimbos e chaves destinados aos diversos setores, visando atendimento às necessidades básicas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Vencedoras: FORTE SOLUCOES LTDA, com o valor de R$ 24.232,10 MIX SOLUCOES E CONSTRUTORA LTDA, com o valor de R$ 32.630,00.

No dia 13 de setembro de 2023 foi adjudicado e homologado O Processo Licitatório nº 155/2023/PMCC, Registro de preços para futura e eventual aquisição de lanches e refeições prontos, conforme demanda, atendendo as necessidades das secretarias municipais vinculadas e Fundo Municipal Sustentável Produção Rurais de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Vencedoras: CABANAS RESTAURANTE EIRELI, com o valor de R$ 237.180,00 E V SILVA RESTAURANTE EIRELI, com o valor de R$ 206.850,00 TALHER DE PRATA RESTAURANTE COM. E IND. LTDA, com o valor de R$ 2.171.890,00.

O Fundo Municipal de Meio Ambiente de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 26 de setembro de 2023 às 08h:00 min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o Processo Licitatório nº 172/2023/FMMA - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 100/2023/CPL, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes automotivos, para fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando o abastecimento dos veículos próprios a serviço do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.

O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://editais.transparenciacanaa.com.br/, e https://www.gov.br/pncp/pt-br .

DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente de Contratação

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