DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Constantes das Propostas nº 07313.973000/1220-02 e 07313.973000/1220-03, para o Centro de Especialidades Odontológicas Atendendo Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Capanema/Pa. Sessão Pública: 26/09/2023 às 09h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]/[email protected]. Capanema/PA, 13 de setembro de 2023 LAISE MARTINS LEAL Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE

CONVITE Nº 1/2023-220502. Objeto Contratação de Empresa Para A Reforma de Uma Quadra de Areia Na Vila do Marapinima, Empresa Contratada: Charles P N de Month & Cia Ltda: CNPJ: 22.152.067/0001-84. CONTRATO Nº 2023190601. Valor Total: R$181.820,10. Vigência do Contrato: 19/06/2023 a 31/12/2023.

TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023-190502. Objeto Contratação de Empresa Para A Recomposição Asfáltica (Tapa Buraco) em Vias Publicas na Sede do Município de Garrafão do Norte, Empresa Contratada: Pavitex Servicos de Pavimentação e Comercio Ltda: CNPJ: 22.360.618/0001-03. CONTRATO Nº 2023160601. Valor Total: R$2.043.136,60. Vigência do Contrato: 16/06/2023 a 16/06/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ

Termo Aditivo de Contrato nº 2308002-2022. Dispensa de Licitação nº 07/2022-015. Objeto: Locação de um imóvel para o funcionamento do Conselho Tutelar para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: Paulo Humbero Fernandes Viegas CPF nº 121.705.772-20. Vigência: 12 (Doze) Meses. Fund. Legal: Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 21/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresas especializadas no fornecimento de uniformes e materiais técnicos, de uso pessoal, que serão destinados aos profissionais: (Agente Comunitário de saúde - ACS e Agente de Combate a Endemias - ACE) conforme demanda e disponibilidade orçamentária, de acordo com especificações e quantidades estabelecidas neste edital. Abertura: 27/09/2023 às 10:30H. Retirada do Edital: Na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Moura Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650 - 000 Capitão Poço-Estado do Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs, poderá ser retirado no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected]

Credenciamento Nº CR 6/2023-001-FMS. Objeto: prestação de serviços especializados em laboratório de Prótese dentária (serviço contínuos), conforme portaria nº 2.485 de 14 de agosto de 2018, do ministério da saúde, suprindo as necessidades da secretaria municipal de saúde de Goianésia do Pará. Contratante: Secretaria Municipal De Saúde, CNPJ: 12.884.091/0001-54, Contratada: D.P. DOS SANTOS SILVA LTDA, CNPJ: 45.179.378/0001-32, contrato nº 20230523, valor R$ 22.956,24. Data de assinatura: 12/09/2023. Joaquim Jacibergues Garcias Urbano, Secretário Municipal de Saúde.

O Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, resolve publicar o resultado do PREGÃO ELETRONICO SRP Nº PE 18/2023-PMGP: homologado em 13/09/2023, o ato de Adjudicação proferido pelo Pregoeiro no dia 05/09/2023, ao Objeto: registro de preços para aquisição de pneus e câmaras de ar, para atender à frota do município de Goianésia do Pará., às empresas: AGUIA IMPORTACAO E COMERCIO DE PNEUMATICOS LTDA, CNPJ: 30.823.167/0001-13, valor R$ 690.836,17; F DE S OLIVEIRA COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS, CNPJ: 22.132.004/0001-66; valor R$ 576.191,60; IMPACTO COMERCIO DE PECAS, LOCACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 08.870.944/0001-21, valor R$ 468.866,54; MEGA AUTO CENTER LTDA, CNPJ: 22.101.048/0001-29, R$ 313.642,34.

ESPÉCIE: 1º Aditivo. Número do Contrato: 2022020901, referente a Concorrência Pública nº 001/2022- PMCP. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço/Pa. Contratado: Provalle Projetos e Construções Civis Ltda, CNPJ nº 03.636.328/0001-97. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 02 de Setembro de 2023 até 02 de Setembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

A Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, resolve publicar a Ratificação de Inexigibilidade Nº 6/2023-006-PMGP, no dia 12/09/2023, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de lavratura de escrituras, procurações, atas notariais, reconhecimento de firmas e autenticação de cópias (serviços de notas), bem como serviços de protesto de títulos e relativos ao registro de imóveis, registro de pessoas naturais e jurídicas, registro de títulos e documentos para atender as necessidades da Prefeitura, fundos e secretarias do município de Goianésia do Pará, à empresa: CARTORIO DO ÚNICO OFICIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ, CNPJ: 37.762.280/0001-85, no valor de R$ 428.149,40.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO

OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO MARMITA, REFEIÇÃO COMERCIAL E LANCHES EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER AS NESCESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO E SUAS SECRETARIAS E FUNDOS. Data: 03 de Outubro de 2023 às 10:00, horário de Brasília.

Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected].

ANNA KARINA DE FIGUEIREDO SANTOS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de veículo tipo Veículo tipo passeio, 0 (zero) Km, recursos através de Transferências Especiais: Código do Plano de Ação: 09032022-017431-2022, Programa n° 09032022, para atender a demanda da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, ESTATÍSTICA E CONVÊNIOS, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital. A data de abertura será no dia 26/09/2023 às 09:00hs.

O Edital encontra-se à disposição no portal do TCM/PA e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br).

A Prefeitura Municipal de Curuçá/PA, torna público que foi Adjudicado e Homologado o Pregão Eletronico Nº013/2023-PMC-SRP - Processo Administrativo nº 0200723/2023-PMC, cujo objeto a Contratação de empresa especializadas no fornecimento de grama em placas, na espécie esmeralda, destinado para atender as demandas deste Munícipio, tendo como Vencedor a empresa F F DE ALENCAR CNPJ N° 09.165.782/0001-93, com valor total de R$ 1.385.800,00.

ORIGEM: Pregão Eletronico Nº 013/2023-PMC-SPR; OBJETO: Contratação de empresa especializadas no fornecimento de grama em placas, na espécie esmeralda, destinado para atender as demandas deste Munícipio. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Curuçá. CONTRATADA: F F DE ALENCAR CNPJ N° 09.165.782/0001-93, com valor total de R$ 1.385.800,00, Curuçá/PA ASSINATURA: 31/08/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

Contratante: Prefeitura Municipal de Curuçá CNPJ: 05.171.939/0001-32. De outro lado, F F DE ALENCAR CNPJ N° 09.165.782/0001-93, com o contrato 20230339, com valor total de R$ 1.385.800,00. Objeto: Contratação de empresa especializadas no fornecimento de grama em placas, na espécie esmeralda, destinado para atender as demandas deste Munícipio, oriundo do Pregão Eletrônico 013/2023-PMC.

Na publicação do dia 04/08/2023, circulada no DOU nº 148, pag. 295, Onde se lê: BRUNA DA ROCHA OLIVEIRA: 19.596.528/0001-01.

Leia-se: ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 07.467.975/0001-73. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 87/2023

Objeto: Aquisição de kit válvula reguladora para cilindro de oxigênio medicinal, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 26/09/2023, as 10:00 hora local.

Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.itaituba.pa.gov.br; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: O Sr. Aldecir Pereira Damasceno, pregoeiro no Município de Mae do Rio, designado pela portaria 13/2023-Gab/pmmr, torna público, a todos os interessados a retificação da publicação de quinta-feira, dia 06/07/2023. Na edição 127, Seção 3, na página 215 do D.O.U.

Onde se-lê: Valor: R$14.390,00.

Leia-se: Valor: R$71.950,00.

Objeto: Primeiro Termo de apostilamento ao contrato nº20230436. Oriundo do processo nº9/2023-00024-SRP. Por este instrumento, com fulcro no §8º do Art. 65, da lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente apostilamento ao contrato, cujo objeto é a substituição da dotação orçamentaria da clausula decima terceira, item 01 do contrato supracitado, passando esta a vigorar da seguinte maneira:

Onde se lê: - Exercício 2023. Atividade 1702.103010002.2.035 Manutenção Saúde Bucal, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.70, no Valor de R$156.539,15.

Leia-se: - Exercício 2023. Atividade 1702.103020002.2.046 Gestão do Mac Ambulatorial hosp, teto municipal, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.70, no Valor de R$156.539,15.

Ficando ratificadas e inalteradas as demais clausulas e condições do contrato original. Que pelo termo de apostilamento não foram alteradas e/ou modificadas. Vigência a partir da data de assinatura deste termo, em 31/08/2023 e término em 31/12/2023.

Objeto: Primeiro Termo de apostilamento ao contrato nº20230440. Oriundo do processo nº9/2023-00024-SRP. Por este instrumento, com fulcro no §8º do Art. 65, da lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente apostilamento ao contrato, cujo objeto é a substituição da

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