DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

dotação orçamentaria da clausula decima terceira, item 01 do contrato supracitado, passando esta a vigorar da seguinte maneira:

Onde se lê: - Exercício 2023. Atividade 1702.103010002.2.035 Manutenção Saúde Bucal, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.75, no Valor de R$131.476,00. Leia-se: - Exercício 2023. Atividade 1702.103020002.2.046 Gestão do Mac Ambulatorial hosp, teto municipal, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.75, no Valor de R$131.476,00.

Ficando ratificadas e inalteradas as demais clausulas e condições do contrato original. Que pelo termo de apostilamento não foram alteradas e/ou modificadas. Vigência a partir da data de assinatura deste termo, em 31/08/2023 e término em 31/12/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA

Origem: Adesão a ATA de Registro de Preço do Pregão Eletrônico SRP nº 05/2022. Objeto: 1º termo aditivo de prazo do contrato nº 20/2023, que visa a Locação de Máquinas Pesadas e Veículos. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Terra Luz Construçoes e Serviços Ltda, Inscrita no CNPJ nº 14.045.720/0001-88. Vigência: 22/09/2023 a 21/03/2023. Data de assinatura: 30/08/2023.

Origem: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 05/2022, Pregão Eletrônico SRP nº 003/2022/SRP Salinópolis/Pa. Objeto: 1º Termo aditivo de prazo do contrato nº 20220274, que visa a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Pneus, Câmara de Ar e Protetores de Aro Para Veículos e Máquinas, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata, Fundos e Demais Secretaria. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: F Eutropio de Sousa Eireli, CNPJ nº 05.012.256/0004-85. Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024. Data de assinatura: 18/06/2023.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Acréscimo de 25% de quantitativo ao Contrato nº 20230030. Pregão Eletrônico SRP n 09/2022, Cujo Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Gás Glp 13kg, Água Mineral e Vasilhamens Para Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: AC Borges Comercio de Gas Ltda, inscrito no CNPJ 18.493.680/0001-98. Valor Aditivado 25% R$ 751.85. Data de Assinatura: 15/08/2023.

Origem: Adesão a ATA de Registro de Preço nº 05/2022, Pregão Eletrônico SRP nº 003/2022/SRP Salinópolis/PA. Objeto: 1º Termo aditivo de prazo do contrato nº 20220275, que visa a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Pneus, Câmara de Ar e Protetores de Aro Para Veículos e Máquinas, em Atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata, Fundos e Demais Secretaria. Contratante: Prefeitura Municipal de Magalhães Barata. Contratado: F Eutropio de Sousa Eireli, CNPJ nº 05.012.256/0004-85. Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024. Data de assinatura: 18/06/2023.

Origem: Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 05/2022, Pregão Eletrônico SRP nº 003/2022/SRP Salinópolis/PA. Objeto: 1º Termo aditivo de prazo do contrato nº 20220277, que visa a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Pneus, Câmara de Ar e Protetores de Aro Para Veículos e Máquinas, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal De Magalhães Barata, Fundos e Demais Secretaria. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: F Eutropio de Sousa Eireli, CNPJ nº 05.012.256/0004-85. Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024. Data de assinatura: 18/06/2023.

CONTRATOS Nº 20230145. Ata de Registro de Preço nº 20230144 Decorrente do Pregão Eletrônico Srp n° 03/2023 da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Magalhães Barata. Contratada: Grupo Top 67 Ltda, Cnpj Sob nº 43.490.318/0001-00. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Uniformes Escolares Para os Alunos da Rede Municipal de Ensino. Valor Total Estimado da Contratação: R$64.547,06 (sessenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e sete reais e seis centavos). Data de Assinatura 24/08/2023.

CONTRATOS Nº 20230142. Dispensa de Licitação 26/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Magalhães Barata. Contratada Marly do Espirito Santo Barros, Cpf nº377.514.762-49. Objeto: Contratação de Serviços de Assessoria Técnica Para Acompanhar Os Conselhos Municipais E Prestação de Contas dos Programas Federais E Municipais na Área de Educação do Município. Valor Total Estimado da Contratação: R$ 42,000,00 (quarenta e dois mil reais). Data de Assinatura 08/06/2023, Vigência Até 07/06/2024.

Origem: Dispensa de Licitação (Chamada Pública) nº 7/2022-00016 da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata. Objeto: 1º Termo Aditivo de Prazo do Contrato nº 20220360, Que Visa a Aquisição de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar E D Empreendedor Familiar Rural, Para Atendimento ao Programa nacional de Alimentação Escolar-Pnae, Visando Atender As necessidades dos Alunos Matriculados nas Escolas da Rede Municipal de Sensino de Magalhães Barata/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: Odovaldo Umbelino de Moares, Cpf nº 004.040.532-03. Vigência: 01/07/2023 A 31/12/2023. Data de Assinatura: 19/06/2023.

Origem: Dispensa de Licitação (Chamada Pública) nº 7/2022-00016 da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata. Objeto: 1º Termo Aditivo de Prazo do Contrato nº 20220361, Que Visa a Aquisição de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar E D Empreendedor Familiar Rural, Para Atendimento ao Programa nacional de Alimentação Escolar-Pnae, Visando Atender as necessidades dos Alunos Matriculados nas Escolas da Rede Municipal de Sensino de Magalhães Barata/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: Antônio José Umbelino Mariano, Cpf nº 637.190.702-63. Vigência: 01/07/2023 A 31/12/2023. Data de Assinatura: 19/06/2023.

Origem: Dispensa de Licitação (Chamada Pública) nº 7/2022-00016 da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata. Objeto: 1º Termo Aditivo de Prazo do Contrato nº 20220362, Que Visa A Aquisição de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar E d Empreendedor Familiar Rural, Para Atendimento ao Programa nacional de Alimentação Escolar-Pnae, Visando Atender As necessidades dos Alunos Matriculados nas Escolas da Rede Municipal de Sensino de Magalhães Barata/Pa.Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: Dilmaumbelino de Moraes, Cpf nº 005.680.422-98. Vigência: 01/07/2023 A 31/12/2023. Data de Assinatura: 19/06/2023.

Origem: Dispensa de Licitação (Chamada Pública) nº 7/2022-00016 da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata. Objeto: 1º Termo Aditivo de Prazo do Contrato nº 20220363, Que Visa A Aquisição de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar E d Empreendedor Familiar Rural, Para Atendimento ao Programa nacional de Alimentação Escolar-Pnae, Visando Atender As necessidades dos Alunos Matriculados nas Escolas da Rede Municipal de Sensino de Magalhães Barata/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: Mauro Inan Oliveira de Souza, Cpf nº 005.680.422-98. Vigência: 01/07/2023 A 31/12/2023. Data de Assinatura: 19/06/2023.

Origem: Dispensa de Licitação (Chamada Pública) nº 7/2022-00016 da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata. Objeto: 1º Termo Aditivo de Prazo do Contrato nº 20220364, Que Visa A Aquisição de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar E D Empreendedor Familiar Rural, Para Atendimento ao Programa nacional de Alimentação Escolar-Pnae, Visando Atender as necessidades dos Alunos Matriculados nas Escolas da Rede Municipal de Sensino de Magalhães Barata/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: Antônio Carlos dos Santos Martins, Cpf nº 855.735.902-00. Vigência: 01/07/2023 A 31/12/2023. Data de Assinatura: 19/06/2023.

Origem: Dispensa de Licitação (Chamada Pública) nº 7/2022-00016 da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata. Objeto: 1º Termo Aditivo de Prazo do Contrato nº 20220365, Que Visa a Aquisição de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar E D Empreendedor Familiar Rural, Para Atendimento ao Programa nacional de Alimentação Escolar-Pnae, Visando Atender As necessidades dos Alunos Matriculados nas Escolas da Rede Municipal de Sensino de Magalhães Barata/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: Maria de Nazaré Martins Silva, Cpf nº 969.413.672-53. Vigência: 01/07/2023 A 31/12/2023. Data de Assinatura: 19/06/2023.

Espécie: 1º Termo Aditivo de Acréscimo de 25% de Quantitativo ao Contrato nº 20230032. Pregão Eletrônico Srp n 09/2022, Cujo Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Fornecimento de Gás Glp 13kg, Água Mineral e Vasilhamens Para Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/Pa. Contratante: Secretaria de Educação (Fundeb). Contratada: AC Borges Comercio de Gas Ltda, Inscrito no Cnpj 18.493.680/000198. Valor Aditivado 25% R$ 1.223,45. Data de Assinatura: 15/08/2023.

Espécie: 1º Termo Aditivo de Acréscimo de 25% de Quantitativo Ao Contrato nº 20230034. Pregão Eletrônico Srp n 09/2022, Cujo Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Fornecimento de Gás Glp 13kg, Água Mineral e Vasilhamens Para Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/Pa. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: AC Borges Comercio de Gas Ltda, Inscrito no Cnpj 18.493.680/0001-98. Valor Aditivado 25% R$ 1.239,30. Data de Assinatura: 15/08/2023.(Semed)

Origem: Adesão A Ata de Registro de Preço nº 05/2022, Pregão Eletrônico Srp n. 003/2022/Srp Salinópolis/Pa. Objeto: 1º Termo Aditivo de Prazo do Contrato nº 20220276, Que Visa A Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Pneus, Câmara de Ar e Protetores de Aro Para Veículos e Máquinas, em Atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata, Fundos e demais Secretaria. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: F Eutropio de Sousa Eireli, Cnpj nº 05.012.256/0004-85. Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024. Data de Assinatura: 18/06/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

EXTRATO AO CONTRATO Nº 153/2023/SMSI, Processo Administrativo nº 31.454/2022/PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) N° 104/2022CEL/SEVOP/PMM, que gerou a ata de registro de preço n° 008/2023-CEL/SEVOP/PMM objeto: Fornecimento de Refeições (tipo marmitex) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Órgãos Adidos; Empresa: R A MACHADO RESTAURANTE LTDA, CNPJ: 14.457.939/0001-94; Valor: R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais), Assinatura 06/09/2023, Vigência: 31/12/2023. Jair Barata Guimarães Secretário de Segurança Institucional.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 568/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 19.383/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 058/2023CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de alimentos estocáveis para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde - Marabá/PA. Empresa: BELICHE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.463.041/0001-01. VALOR: R$109.915,04 (Cento e nove mil novecentos e quinze reais e quatro centavos). Dotações orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 565/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 19.383/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 058/2023CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de alimentos estocáveis para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde - Marabá/PA. Empresa: SUL BRASIL ATACADISTA LIMITADA, inscrita no CNPJ sob nº 27.245.852/0001-03. VALOR: R$49.725,00 (Quarenta e nove mil setecentos e vinte e cinco reais). Dotações orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANÃ

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº: 016/2023. ESPECIE CONTRATO nº: 20230378. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ. Contratada(o): M DE J M SOUSA LTDA, CNPJ 18.640.331/0001-51, Valor: R$ 195.870,48 (cento e noventa e cinco mil, oitocentos e setenta reais e quarenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 13/09/2024. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação pronta, destinados aos profissionais técnicos, quando em serviço no município e fornecimento de alimentação aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Maracanã/PA, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do processo na modalidade PREGÃO, de número 016-2023-SMS, que deu origem a este instrumento contratual. Data da Assinatura: 13/09/2023. Ordenador de Despesa: GILBERTO AMARAL DIAS NETO.

ESPECIE: Pregão Eletrônico nº 016/2023, firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde de Maracanã/PA e a empresa: M DE J M SOUSA LTDA, CNPJ 18.640.331/0001-51. VALOR GLOBAL: R$ 195.870,48 (cento e noventa e cinco mil, oitocentos e setenta reais e quarenta e oito centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 016/2023. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação pronta, destinados aos profissionais técnicos, quando em serviço no município e fornecimento de alimentação aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Maracanã/PA, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos que se encontram em anexos ao Edital do processo na modalidade PREGÃO, de número 0162023. Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 12 meses. –

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