DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

O Secretário Municipal de Saúde de Maracanã-PA, no uso de suas atribuições legais, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE resolve: Com fundamento 8.666/93 e 10.520/02 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 00230204/23, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2023, tipo menor preço, cujo o objeto é "Contratação de empresa para fornecimento de alimentação pronta, destinados aos profissionais técnicos, quando em serviço no município e fornecimento de alimentação aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Maracanã/PA" e ADJUDICAR o objeto licitado em favor das empresas: Respectivamente: a M DE J M SOUSA LTDA, CNPJ 18.640.331/0001-51; pela proposta mais vantajosa no valor global: R$ 195.870,48 (cento e noventa e cinco mil, oitocentos e setenta reais e quarenta e oito centavos).

Secretário Municipal de Saúde de Maracanã-PA –

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº A/2023-015.001 - SEMED, originário da Adesão da Ata de Registro de Preços nº 20231132 (Carona nº A/2023-015 - SEMED). OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Material de Apoio Pedagógico para Professores e Alunos (Livros Didáticos) com diretrizes da Base Nacional Comum Curricular - BNCC e de Kits de Componentes para as aulas práticas, objetivando subsidiar a implementação de Projetos Educacionais para atendimento da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino do Município de Marituba/PA no desenvolvimento de soluções técnico-pedagógicas sustentáveis no âmbito da Robótica Educacional, com o uso de tecnologia e inovação. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O, CNPJ 27.329.624/0001-03; CONTRATADA: DOGO MAKER - ESCOLA DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA, CNPJ: 39.817.372/0001-40; VALOR GLOBAL: R$ 1.207.646,00 (um milhão, duzentos e sete mil, seiscentos e quarenta e seis reais); VIGÊNCIA: a contar da data de sua assinatura até 19 de julho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 20/07/2023. ORD. DE DES P ES A : Viviana Vieira Fontinele Ferreira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA

Órgão: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura - SEMEC/ Município de Mocajuba.

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino de Mocajuba/PA, vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), de acordo com as especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, em conformidade com os demais anexos integrantes do Edital. Data, Hora e Local de Abertura: 05 de Outubro de 2023 às 10h00mm, na Sala da Divisão de Licitação, localizada na Sede da Prefeitura Municipal, situada à Rua Siqueira Mendes, nº 45, Centro, Município de Mocajuba/Pará. Edital e Informações: de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 08h00mm às 12h00mm, na Sala da Divisão de Licitação, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante apresentação de mídia (CD-R/ DVD-R ou Pen Drive) virgem, pelo interessado que se identificar, através de preenchimento de formulário próprio do órgão.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

PREGÃO ELETRÔNICO N° 202305290007 - PE SRP/CPL/PMM. CA N° 092/2023 - SEMED/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Mobiliários Diversos, em Atendimento à Rede Pública de Ensino do Município de Moju/Pa. Valor Global R$ 1.466.550,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta e seis mil, quinhentos e cinquenta reais), Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Irmãos Anjos Ltda, CNPJ n° 01.552.709/0001-62. Vigência: 12 (doze) meses; CA N° 093/2023 - SEMED/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Mobiliários Diversos, em Atendimento à Rede Pública de Ensino do Município de Moju/Pa. Valor Global R$ 2.064.820,00 (dois milhões, sessenta e quatro mil, oitocentos e vinte reais), Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: P N S SEABRA ME, CNPJ n° 04.180.058/0001-15. Vigência: 12 (doze) meses.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Obras de Engenharia Para a Construção de Posto de Saúde Padrão na Zona Rural do Município de Moju/Pa. Vencedora: Projetar Edificação e Pavimentação Eireli, CNPJ nº 21.506.432/0001-49. Valor Global R$ 489.576,13 (quatrocentos e oitenta e nove mil, quinhentos e setenta e seis reais e treze centavos). Homologação: 13/09/2023.

Dispensa de Licitação nº 202307260011 - DL/CPL/PMM.

Objeto: Chamada Pública para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios Oriundos da Agricultura Familiar - Açaí Pasteurizado, Através da Participação dos Grupos: Formal, Informal e Fornecedor Individual, em Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae, no Âmbito da Prefeitura de Moju/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação. Vencedora: Cooperativa Agropecuária dos Agricultores Familiares da Comunidade Boa Esperança - COOBAPE, CNPJ: 31.187.528/0001-45. Valor Global R$ 293.200,00 (duzentos e noventa e três mil, duzentos reais). Homologação: 13/09/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA

INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-005-PMNI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA APRESENTAÇÃO DO CANTOR VITOR FERNANDES PARA A COMEMORAÇÃO DO 30º (TRIGÉSIMO) ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA-PA. CONTRATO Nº: 20230088. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O): VF SHOWS PRODUCAO LTDA. VALOR TOTAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). VIGÊNCIA: 05 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 05 de Setembro de 2023. Nova Ipixuna - PA, 13 de Setembro de 2023. MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS Prefeita Municipal

INEXIGIBILIDADE N° 6.2023-005-PMNI

O Presidente da Comissão de licitação do Município de NOVA IPIXUNA, através do PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, em cumprimento da ratificação procedida por seu Gestor, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA APRESENTAÇÃO DO CANTOR VITOR FERNANDES PARA A COMEMORAÇÃO DO 30ø (TRIGÉSIMO) ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA-PA. FAVORECIDOS: VF SHOWS PRODUCAO LTDA. VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL: art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pela Sra. MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS - 05 de Junho de 2023, na qualidade de ordenadora de despesas. Nova Ipixuna - PA, 13 de Setembro de 2023. MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023-SRP

Processo Administrativo: 614/2023/CPL.: Objeto: REGISTRO DE PREÇO, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS E EMBARCAÇÕES, INCLUINDO CONDUTORES DEVIDAMENTE HABILITADOS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E DEMAIS ENCARGOS, EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, NO PERÍODO DE 12 MESES. VALOR TOTAL R$ 5.631.144,00 Empresas vencedoras: J R DA SILVA COMERCIO CNPJ: 10.224.658/0001-30 com os lotes: 1, 2, 4, 8, 10, 12, 15, 16, 22, 24, 26 no valor total de R$ 2.122.720,00, L A DA MOTA COMERCIO E SERVICOS CNPJ: 42.990.174/0001-99 com os lotes: 3, 5, 6, 7, 9, 11, 19 no valor total de R$ 2.242.000,00 e M. B. DE MACEDO NETO COMERCIO E SERVICOS CNPJ: 10.846.669/0001-52 com os lotes: 13, 14, 17, 18, 20, 21, 23, 25, 27 no valor total de R$ 1.266.424,00 Assinatura da Ata: 29/08/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. A Ata de Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e-mail: [email protected], no horário de 08h às 13h e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-

licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/

PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ

Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais de construção diversos e hidráulico, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Oeiras do Pará. Vencedora: COSTA MIRANDA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 31.191.153/0001-97, ITEM: 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 26, 30, 34, 100, 101, 104, 105, 106, 109, 111, 112, 113, 114, 115, 127, 128, 129, 130, 131, 133, 134, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 145, 146, 171, 172, 173, 174, 175, 179, 180, 182, 183, 184, 185, 186, 188, 189, 190, 191, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 220, 223, 224, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 287, 289, 290, 301, 302, 303, 304, 306, 307, 308, 309, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 356, 357, 358, 380, 381, 382, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 397, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429, 440, 441, 442, 443, 444, 445, 446, 447, 448, 449, 451, 452, 453, 454, 455. Valor Total: R$ 653.453,12 (seiscentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e doze centavos). Vencedora: E. SERRÃO VASCONCELOS COMERCIO E SERVIÇOS - CNPJ: 08.769.690/0001-50, ITEM: 01, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 21, 22, 23, 24, 25, 37, 38, 51, 80, 81, 82, 88, 89, 90, 95, 115, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 126, 150, 153, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 199, 215, 216, 218, 219, 221, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 232, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 276, 278, 279, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 320, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 393, 395, 396, 401, 406, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 419, 420, 430, 431, 432, 433, 434, 435, 436, 437, 438, 439, 456. Valor Total: R$ 448.458,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais). Vencedora: J P PANTOJA SERVIÇOS E MANUTENÇÕES ELETRICAS LTDA - CNPJ: 45.796.739/0001-90, ITEM: 02, 05, 13, 19, 28, 29, 45, 50, 52, 56. Valor Total: R$ 50.306,50 (cinquenta mil, trezentos e seis reais e cinquenta centavos). Vencedora: M R DA COSTA AZEVEDO - CNPJ: 19.596.673/0001-84, ITEM: 27, 31, 32, 33, 35, 36, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 46, 47, 48, 49, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 83, 84, 85, 86, 87, 91, 92, 93, 94, 96, 97, 98, 99, 102, 103, 107, 108, 110, 125, 132, 135, 144, 147, 148, 149, 151, 152, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 176, 177, 178, 181, 187, 198, 214, 217, 222, 231, 233, 234, 235, 274, 275, 277, 286, 288, 300, 305, 310, 319, 355, 359, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 390, 391, 392, 394, 398, 399, 400, 402, 403, 404, 405, 407, 408, 409, 450. Valor Total: R$ 487.072,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil, setenta e dois reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 13/09/2023. Valor Global Licitado: R$ 1.639.289,62 (um milhão, seiscentos e trinta e nove mil, duzentos e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

PROCESSO 103/2023

Que visa aquisição de materiais de expediente, para atender os programas operacionalizados pela Secretaria Municipal de Trabalho Inclusão Social-SETRINS, deste município. EMPRESAS VENCEDORAS: Barbosa Macedo & Cia Ltda, Edinho Silva de Aguiar, Prisma Papelaria Ltda, K L de Oliveira Farias Ltda, Lucas Damasceno de Azevedo 02667204204, 48.747.909 Alessandra Silva Alves e U F Aguiar Ltda.

JESEIAS SOUZA DE MEIRELES Pregoeiro

A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, informa a licitação deserto do TOMADA DE PREÇO nº 2/2023-00001-CPL/PMOP, que tem como objeto a Contratação de empresa para a construção de um anexo à escola M.E.F. Santino dos Santos Araújo com 02 salas de aula, pátio coberto, administração, banheiros masc./fem., copa/cozinha, área de serviços e depósitos na comunidade Carari - rio aracaerú - rio Oeiras do Pará, foi considerada DESERTO, ainda, torno público a republicação do Edital, designando nova data e horário para habilitação e abertura das propostas para o dia 29 de Setembro de 2023, às 09:00h. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.

FÁBIO LUIZ SANTANA DA COSTA Presidente da CPL

248

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091400248