DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008PMP

Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ.

Finalidade: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios em geral, que compõem o cardápio de alimentação escolar, para atender as instituições públicas de ensino do Município de Parauapebas, Estado do Pará

Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008PMP

Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008PMP, conforme abaixo: Empresa: JR COM. E REPRES. COMERCIAIS LTDA; C.N.P.J. nº 31.552.803/0001-82, estabelecida à RUA VINTE E SETE DE MARÇO, Nº 237,SALA 01, VELHA MARABÁ, Marabá PA, (94) 99279-2509, representada neste ato pelo Sr(a). DIMAS SOUZA DA SILVA JÚNIOR, C.P.F. nº 904.786.492-15.

ITEM 00009 00015 00017 00030 00039 00041 00052 00063 00068 00076 00078 00088 00100 00102 00116 00128 00144 00151

Ata de Registro de Preços n° 0024/2023-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0024/2023SRP - Proc. Administrativo Nº 02807005/23, cujo objeto e o Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenções corretiva e preventiva, instalação e desinstalação de aparelhos de arcondicionado, bebedouro, freezer e geladeira, destinados a suprir as necessidades básicas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA, onde se l lograram vencedoras as empresa L N PENHA COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO, inscrita no CNPJ n° 10.759.288/0001-36, com o valor total de R$ 1.038.742,80 (um milhão, trinta e oito mil, setecentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos) e ALAILSON SANTOS RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.522.990/0001-78, com o valor total de R$ 606.638,20 (seiscentos e seis mil, seiscentos e trinta e oito reais e vinte centavos). Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024.

VALOR TOTAL R$ 894.990,75

Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov.

ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ.

Finalidade: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios em geral, que compõem o cardápio de alimentação escolar, para atender as instituições públicas de ensino do Município de Parauapebas, Estado do Pará

Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008PMP

Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008PMP, conforme abaixo: Empresa: COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA EDESCARTA; C.N . P . J. nº 33.190.948/0001-06, estabelecida à AVENIDA B, SN QUADRA 277 LOTE 004, ALVORA , Parauapebas PA, representada neste ato pelo Sr(a). IVAN TAVARES FRANCA, C.P . F. nº234.437.826-04.

ITEM 00072 00074 00112 00113 00114 00122 00124 00131 00132 00133 00134 VALOR TOTAL R$ 2.865.651,74

Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS

CONTRATO Nº: 20230420. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-011 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS. CONTRATADA (O): LUIZ JORGE CAMELO DA SILVA FILHO sob CPF Nº 039.091.432-05. Valor: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil). VIGÊNCIA: Até 19/08/2024. OBJETO: Contratação de Profissional para a Prestação de Serviços em Assessoria Técnica Operacional e Gerencial de Contratos de Repasses e Convênios Federais e Estaduais, bem como Termos de compromisso, Operação dos Sistemas de Monitoramento de Convênios e demais Instrumentos, prestação de Contas de Convênio e Congêneres (SIMEC, SISMOB, TRANSFEREGOV, SIGA-FUNASA e outros. Data da Assinatura: 17/08/2023 ORDENADOR: CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO

Processo Administrativo Nº 20230808/01/ - Inexigibilidade de Licitação Nº 6.2023-011 - Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS - Pessoa Física: LUIZ JORGE CA M E LO DA SILVA FILHO sob CPF Nº 039.091.432-05. Valor Global: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil) - Fundamento Legal: art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo de duração ao contrato Nº. 20211133. Origem: Inexigibilidade n° 6/2021-250301. Partes: Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras e a Pessoa Física: Ronaldo Miranda Campelo inscrita no CPF n° 300.974.872-87. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Contratação de profissional especializado, para promover ações e atividades de planejamento e elaboração de planos municipais de políticas urbanas e elaborações de projetos para captação de recursos, assim como a sua habilitação junto ao Governo do Estado e Federal, organizações não governamentais e organizações multinacionais. Vigência: até 30/04/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL

INEXIGIBILIDADE - LICITAÇÃO Nº 6.2023-040405. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria tributária para recuperação de créditos tributários, sendo o valor dos honorários equivalente a R$ 0,20 (vinte centavos) a cada r$ 1,00 (um real) dos lançamentos pagos aos cofres do Município de Portel, para prestação de Serviços de Consultoria para Recuperação de Crédito de Tributos Municipais, TUST/TUSD e recuperação de imposto de renda em atendimento as necessidades do Município de Portel/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Portel. Exercício: 2023. Contrato:040405.2023. Contratada: R & MORAES ASSESSORIA TRIBUTÁRIA LTDA. CNPJ nº 34.827.873/0001-94. Valor Total: R$ 0,20 para cada R$ 1,00 (vinte centavos para cada um real). Vigência: 05 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023.

TOMADA DE PREÇO 012/2023 - LICITAÇÃO Nº 2/2023-020823. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de manutenção de reforço de pontes em estrutura mista de concreto e madeira no município de Portel/PA . Contratante: Prefeitura Municipal de Portel. Exercício: 2023. Contrato: 20230131. Contratada: 2R ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº 10.875.109/0001-26. Valor Total: R$ 470.561,35 (quatrocentos e setenta mil, quinhentos e sessenta e um reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 30 de agosto de 2023 a 31 de janeiro de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 9/2023-300801-I. Objeto: Registro de preço para eventual Aquisição de passagens fluviais, em atendimento as necessidades do Instituto Municipal de Previdência de Portel. Contratante: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PORTEL/PA - CNPJ: 07.241.142/0001-90. Contratado: A. J. RODRIGUES FERNANDES EIRELI - CNPJ: 40.686.260/0001-87; Valor Global: R$ 48.960,00 (Quarenta e oito Mil e Novecentos e Sessenta Reais). Contratado: J. C. M. NAVEGAÇÕES LTDA - CNPJ: 36.517.029/0001-92; Valor Global: R$ 93.120,00 (Noventa e Três Mil e Cento e Vinte Reais). Contratado: JUNIOR NAVEGAÇÃO LTDA - CNPJ: 50.016.078/0001-72; Valor Global: R$ 52.800,00 (Cinquenta e Dois Mil e Oitocentos Reais). Contratado: M DA C VALADARES TRANSPORTE MARITIMO LTDA - CNPJ: 35.749.346/0001-71; Valor Global: R$ 45.280,00 (Quarenta e Cinco Mil e Duzentos e Oitenta Reais). Vigência da Ata: 04/09/2023 a 03/09/2024. Data da Assinatura: 04/09/2023.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0024/2023, onde se lograram vencedoras as empresa L N PENHA COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERAC AO, inscrita no CNPJ n° 10.759.288/0001-36, com o valor total de R$ 1.038.742,80 (um milhão, trinta e oito mil, setecentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos) e ALAILSON SANTOS RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.522.990/0001-78, com o valor total de R$ 606.638,20 (seiscentos e seis mil, seiscentos e trinta e oito reais e vinte centavos). Publicado no quadro de avisos 13/09/2023.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, ao Sr. Vicente de Paulo Ferreira Oliveira, Prefeito Municipal, Homologa o Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preço, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 29/08/2023 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora A Empresa: 2R ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.875.109/0001-26, com o valor total de R$ 470.561,35 (quatrocentos e setenta mil, quinhentos e sessenta e um reais e trinta e cinco centavos).

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, ao Sr. Vicente de Paulo Ferreira Oliveira, Prefeito Municipal, Ratifica o Processo Licitatório na modalidade Inexigibilidade de Licitação, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da ratificação, publicado dia 04/04/2023 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora A Empresa: R & MORAES ASSESSORIA TRIBUTÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.827.873/0001-94, com o valor total de R$ 0,20 para cada R$ 1,00 (vinte centavos para cada um real).

Em 13 de setembro de 2023 VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ

PROCESSO Nº 025/2023-FME. MODALIDADE Registro de Preços Eletrônico - 7009-2/2023FME, realizado no dia 22 de agosto de 2023. CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037-2/2023-FME Empresa Contratada: J K NORONHA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS-ME - CNPJ nº 42.897.465/0001-37 vencedora dos itens: 01 ao 26 com valor total de R$ 2.591,970,00 (dois milhões quinhentos e noventa e um mil, novecentos e setenta reais) OBJETO: Formação de Sistema de Registro de preços-SRP para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de cadeiras, mesa plástica, lousas e demais materiais para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto de Moz-PA, nos termos e condições constantes no edital e seus anexos. O contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, 14 de setembro de 2023.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007-2/2023-FME Registro de Preços Eletrônico - 70092/2023-FME. PROCESSO Nº 025/2023-FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Formação de Sistema de Registro de preços-SRP para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de cadeiras, mesa plástica, lousas e demais materiais para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto de Moz-PA, nos termos e condições constantes no edital e seus anexos. Sendo vencedora a empresa: J K NORONHA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS-ME - CNPJ nº 42.897.465/0001-37, com valor total de R$ 2.591,970,00 (dois milhões quinhentos e noventa e um mil, novecentos e setenta reais). A Ata de Registro de Preços terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, 14 de setembro de 2023.

Registro de Preços Eletrônico - 7009-2/2023-FME. PROCESSO Nº 025/2023-FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Formação de Sistema de Registro de preços-SRP para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de cadeiras, mesa plástica, lousas e demais materiais para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto de Moz-PA, nos termos e condições constantes no edital e seus anexos. Sendo vencedora a empresa: J K NORONHA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS-ME - CNPJ nº 42.897.465/0001-37, com valor total de R$ 2.591,970,00 (dois milhões quinhentos e noventa e um mil, novecentos e setenta reais). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. No dia 13 de setembro de 2023.

Porto de Moz - PA, 13 de setembro de 2023. ISMAEL SOARES PEREIRA Ordenador de despesa

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