DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PROCESSO N° 030/2023-PMPM, Tipo Menor Preço por LOTE. Data da Abertura: 26/09/2023-10h00min.

Objeto: Formação Registro de Preço - SRP para eventual e futura contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de Materiais Esportivos em geral para atender necessidades da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz, nos termos e condições constantes no Edital e seus Anexos: Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Porto de Moz-PA, 13 de setembro de 2023. RONALDO FEITOSA MENDONÇA Pregoeiro

PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 027/2023. Tipo Menor Preço Global. Data da Abertura: 29/09/2023 - 10h00min.

Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica com Fornecimento de Material e Mãode-obra Para construção de uma escola com 4 salas de aula em alvenaria, na Vila São Pedro - Zona rural do Município de Porto de Moz. Informações: Sala de Licitações, Rua Professora Simpliciana Farias s/nº Bairro Centro, Porto de Moz, Pará, das 8h às 12h ou pelo e-mail: [email protected].

valor total do objeto do presente contrato está previsto e estimado em R$ 4.750,00 (Quatro mil, setecentos e cinquenta reais). RVL COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.315.649/0001-25, CONTRATO Nº 215/2023 - Objeto: - Contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos em geral, em atendimento ao Fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Ed u c a ç ã o - FUNDEB. Assinatura: 31/08/2023, Vigência: inicio 31/08/2023 término: 31/08/2024. O valor total do objeto do presente contrato está previsto e estimado em R$ 32.040,00 (Trinta e dois mil e quarenta reais).

T P DA FONSECA ALVES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.262.414/0001-82, CONTRATO Nº 217/2023 - Objeto: - Contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos em geral, em atendimento ao Fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação - FUNDEB. Assinatura: 31/08/2023, Vigência: inicio 31/08/2023 término: 31/08/2024. O valor total do objeto do presente contrato está previsto e estimado em R$ 171.360,00 (Cento e setenta e um mil, trezentos e sessenta reais).

TOKNOBRE COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.994.683/0001-21, CONT R AT O Nº 219/2023 - Objeto: - Contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos em geral, em atendimento ao Fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação - FUNDEB. Assinatura: 31/08/2023, Vigência: inicio 31/08/2023 término: 31/08/2024. O valor total do objeto do presente contrato está previsto e estimado em R$ 3.899,00 (Três mil, oitocentos e noventa e nove reais). Redenção - PA, 13 de setembro de 2023. VANDERLY ANTÔNIO LUIZ MOREIRA - Secretário Municipal de Educação, Cultura E Lazer.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ

Porto de Moz-PA, 13 de setembro de 2023. DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA

CHAMADA PUBLICA Nº 002/2022-SEMED. Objeto: Chamada Publica Para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura do Empreendedor Familiar Rural Para o At e n d i m e n t o ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Contratante: Fundo Municipal de Educação. CONTRATO Nº 20230295. R$ 678.215,23 (quatrocentos e noventa e nove mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e trinta e nove centavos). Vigência: 01 de agosto a 31 de Dezembro de 2023. Data da Assinatura: 01 de agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

CONTRATANTE: Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Lazer, CNPJ 16.677.738/0001-28. CO N T R AT A DA :

Processo Licitatório nº 055/2023

Pregão Eletrônico nº 018/2023

TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.741.157/0001-02, CONTRATO Nº 208/2023 - Objeto: - Contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos em geral, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer. Assinatura: 31/08/2023, Vigência: inicio 31/08/2023 término: 31/08/2024. O valor total do objeto do presente contrato está previsto e estimado em R$ 18.362,00 (Dezoito mil, trezentos e sessenta e dois reais e trinta e cinco centavos).

BRUNA ALVES DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.176.661/0001-66, CONTRATO Nº 210/2023 - Objeto: - Contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos em geral, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer. Assinatura: 31/08/2023, Vigência: inicio 31/08/2023 término: 31/08/2024. O valor total do objeto do presente contrato está previsto e estimado em R$ 68.098,35 (Sessenta e oito mil, noventa e oito reais e trinta e cinco centavos).

JULIO CESAR PINTO CORDEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 20.965.430/0001-55, CO N T R AT O Nº 212/2023 - Objeto: - Contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos em geral, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer. Assinatura: 31/08/2023, Vigência: inicio 31/08/2023 término: 31/08/2024. O valor total do objeto do presente contrato está previsto e estimado em R$ 4.750,00 (Quatro mil, setecentos e cinquenta reais). RVL COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.315.649/0001-25, CONTRATO Nº 214/2023 - Objeto: - Contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos em geral, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer. Assinatura: 31/08/2023, Vigência: inicio 31/08/2023 término: 31/08/2024. O valor total do objeto do presente contrato está previsto e estimado em R$ 32.040,00 (Trinta e dois mil e quarenta reais). T P DA FONSECA ALVES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.262.414/0001-82, CONTRATO Nº 216/2023 - Objeto: - Contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos em geral, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer. Assinatura: 31/08/2023, Vigência: inicio 31/08/2023 término: 31/08/2024. O valor total do objeto do presente contrato está previsto e estimado em R$ 171.360,00 (Cento e setenta e um mil, trezentos e sessenta reais).

TOKNOBRE COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.994.683/0001-21, CONTRATO Nº 218/2023 - Objeto: - Contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos em geral, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer. Assinatura: 31/08/2023, Vigência: inicio 31/08/2023 término: 31/08/2024. O valor total do objeto do presente contrato está previsto e estimado em R$ 3.899,00 (Três mil, oitocentos e noventa e nove reais). Redenção - PA, 13 de setembro de 2023. Prof.º VANDERLY ANTÔNIO LUIZ MOREIRA - Secretário Municipal de Educação, Cultura E Lazer.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal De Educação, Cultura e Lazer - Fundo De Manutenção e Desenvolvimento Da Educação Básica e De Valorização Dos Profissionais da Educação - FUNDEB, CNPJ 29.989.385/0001-43. CO N T R AT A DA : Processo Licitatório nº 055/2023 Pregão Eletrônico nº 018/2023

TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.741.157/0001-02, CONTRATO Nº 209/2023 - Objeto: - Contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos em geral, em atendimento ao Fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Ed u c a ç ã o - FUNDEB. Assinatura: 31/08/2023, Vigência: inicio 31/08/2023 término: 31/08/2024. O valor total do objeto do presente contrato está previsto e estimado em R$ 18.362,00 (Dezoito mil, trezentos e sessenta e dois reais e trinta e cinco centavos). BRUNA ALVES DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.176.661/0001-66, CONTRATO Nº 211/2023 - Objeto: - Contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos em geral, em atendimento ao Fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação - FUNDEB. Assinatura: 31/08/2023, Vigência: inicio 31/08/2023 término: 31/08/2024. O valor total do objeto do presente contrato está previsto e estimado em R$ 68.098,35 (Sessenta e oito mil, noventa e oito reais e trinta e cinco centavos). JULIO CESAR PINTO CORDEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 20.965.430/0001-55, CONTRATO Nº 213/2023 - Objeto: - Contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos em geral, em atendimento ao Fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação - FUNDEB. Assinatura: 31/08/2023, Vigência: inicio 31/08/2023 término: 31/08/2024. O

Primeiro aditivo ao contrato nº 20220353 originado da Tomada de Preços nº 2/2021-004 PMRP Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada: V. A. de Andrade & Cia LtdaEPP Data de assinatura: 16/12/2022 Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual nos termos do Art. 57, inciso III do § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 até 31 de dezembro de 2023.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ

Pregão Eletrônico nº 9/2023-025 FMS Objeto: Aquisição de material Técnico-Hospitalar para atender a demanda do Hospital Municipal e do Programa Saúde a família, através do Fundo Municipal de Saúde do município de Rondon do Pará-PA Data de assinatura: 11/09/2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTROS HOSPITALARES Contrato nº 20230293 Valor total R$ 720,00 Contrato nº 20230294 Valor total R$ 11.880,00 Data de assinatura: 12/09/2023 Contratada(o): A C COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS Contrato nº 20230301 Valor total R$ 1.380,00 Contrato nº 20230302 Valor total R$ 5.520,00 Contratada(o): FATO IMPORTADORA E EXPORTADORA DE INST. CIRURGICOS Contrato nº 20230303 Valor total R$ 1.320,00 Contratada(o): D L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MAT. HOSPITALARES LTDA Contrato nº 20230306 Valor total R$ 15.646,50 Contrato nº 20230307 Valor total R$ 67.480,00 Contratada(o): PPF COMERCIO E SERVIÇO EIRELI Contrato nº 20230308 Valor total R$ 5.392,11 Contrato nº 20230309 Valor total R$ 16.448,20.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS

AO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 3/2023-CP/SEMAP, publicada no DIARIO OFICIAL DA UNIÃO o dia 11/09/2023, Edição 173 Seção 3 Pagina 1300. Onde Se Ler - CEP 65.168-000 - Leia-Se - CEP 68.165-000 - Onde Se Ler - Chamamento Público - Leia -Se Concorrência Pública.

O MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS, Estado do Pará, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.222.297/0001-93, com sede na Rua Dez de Maio, nº 293, Centro, Rurópolis-PA, CEP: 68.165-000, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, com base no Artigo 21, §2º, Inciso II, alínea "a" da lei 8.666/93, alterada pela lei 8.883/1994, TORNA PÚBLICO aos interessados, que realizará licitação, às 10h00min do dia 18/10/2023, na modalidade CONCORRÊNCIA PUBLICA, objetivando contratação de instituição financeira para prestação de serviços, de pagamento da folha de salário dos servidores ativos, efetivos, contratados, comissionados, inativos, aposentados e pensionistas das secretarias e autarquias da prefeitura municipal de Rurópolis, bem como a concessão de crédito consignado em folha de pagamento, ambos com exclusividade, sendo estes descritos no Termo de Referência, nos termos e condições definidos no Edital. Cópia deste edital, e respectivos anexos está disponível na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.ruropolis.pa.gov.br Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. E-mail: [email protected]

Rurópolis-PA, 8 de setembro de 2023. CEZAR CAETANO DA SILVA Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS

Extrato de Contrato Pregão Eletronico nº019-2023-PE Contratante: Prefeitura Municipal de Salinopolis

Contrato nº: 20230289, Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada Conforme O Convênio nº 918076/2021 Processo nº 59000.011949/2021-38, Firmado Entre A União, Por Meio da Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano e O Município de Salinópolis/Pa Valor Total 148.500,00 (Cento e Quarenta e Oito Mil, Quinhentos Reais) Programa de Exercício exercício 2023 Atividade 1201.206050069.2.146 Unidade de Produção Agrícola Comunitária - UPAC , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 148.500,00 EMPRESA CONTRATADA: FEITOZAM COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA VIGÊNCIA CONTRATUAL: 05 de Setembro de 2023 a 05 de Setembro de 2024. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ

OBJETO: Aquisição de massa asfáltica tipo concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) com CAP 50/70 e emulsão asfáltica catiônica RR-2C,para execução dos serviços de reparo, manutenção e pavimentação de vias no Município de Santa Izabel do Pará; CONTR AT A DA : NOVA ERA MIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com CNPJ Nº 39.538.317/0001-11; Contrato nº 2023.09.13.01; Valor do Contrato: R$ 6.020.625,00 (seis milhões, vinte mil, seiscentos e vinte e cinco reais), Vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, ou seja, de 13/09/2023 a 13/09/2024; Ordenador da Despesa: Wesley Denison Fernandes de Sousa/ Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, urbanismo e Serviços Públicos/SEINFRA; Data de assinatura dos contratos: 13 de setembro de 2023.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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