DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

ADIAMENTO DE ABERTURA DE SESSÃO REF. A PUBLICAÇÃO DO DIA 11/09/2023, SEÇÃO 3 PÁG 1300

A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, vem através deste tornar público aviso de adiamento de abertura da acima supracitada, tendo em vista a necessidade de ajustes no termo de referência do edital, que tem por objeto: aquisição de 01 (uma) ambulância tipo "A" e 01 (uma) van para o Municipio de Santa Izabel do Pará, tendo como base o convênio n°57/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, e a Secretaria de Saúde Pública - SESPA, por este motivo a sessão publica que estava prevista para ocorrer no dia 21 de setembro de 2023 ás 14:00hs, será adiada para o dia 26 de setembro de 2023, ás 14:00hs.

Ata de Registro de Preços nº 011/2023 PMSIP, Ref. Ao Pregão Eletrônico SRP Nº 014/2023. Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresas especializadas para fornecimento eventual de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a alimentação escolar, a fim de atender e ofertar alimentação escolar de qualidade para os alunos matriculados na rede Municipal de Santa Izabel do Pará, que abrange Programas, como: PNAEF, PNAEF, PNAEQ, PNAEC e PNAE-EJA para o ano de 2023. EMPRESAS REGISTRADAS: R. C. GARCIA CONSULTORIA, COMERCIO & SERVIÇOS, com CNPJ Nº 13.653.085/0001-59; Valor Global: R$ 183.900,00 (Cento e oitenta e três mil novecentos reais); SUPER VENDAS COMERCIO LTDA, com CNPJ Nº 17.949.776/0001-55; Valor Global: R$ 741.030,00 (Setecentos e quarenta e um mil e trinta reais); M P F DOS REIS COMERCIAL , com CNPJ Nº 27.668.521/0001-7; Valor Global: R$ 1.938.830,00 (Um milhão novecentos e trinta e oito mil oitocentos e trinta reais); DISTRIBUIDORA ATHENA COMERCIO ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS LTDA, com CNPJ Nº 30.078.359/0001-42; Valor Global: R$ 629.070,00 (Seiscentos e vinte e nove mil e setenta reais); SOLUÇÃO COMERCIO LTDA, com CNPJ Nº 43.233.526/0001-24; Valor Global: R$ 2.893.620,00 (Dois milhões oitocentos e noventa e três mil seiscentos e vinte reais); Vigência da Ata: 12 meses a partir da data da assinatura; Data da assinatura: 13 de setembro 2023; Ordenadora: ELEN CRISTINA DA CRUZ ALVES - Secretária Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 068/2021. Inexigibilidade nº 001/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Clinica Otorrinolaringológica de Santarém Ltda - Epp - Centro Auditivo Tapajos. Objeto: Prorrogação da vigência de 01/07/2023 a 01/07/2024. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 31/06/2023.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Pregão Eletrônico nº 011/2021. Contrato nº 057/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Distribuidora de Gás Côrrea Eireli. Objeto: Aditivo de Prazo por mais 12 (doze) meses: início dia 26/05/2023 até dia 26/05/2023 e Remanejamento de Saldo. Fundamento Legal: art. 57, §2 e art. 58, I e 65, I, b da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 25/05/2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Registro de Prego para Aquisição de Materiais de Construção em Geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de infraestrutura. DECISÃO: Inabilitação da empresa M R LEAL, retorno a fase de julgamento das propostas. Notificar as empresas manifestar-se fazendo uso do direito à ampla defesa e contraditório no prazo de 3 dias conforme Art. 44, § 3º do Decreto nº 010.024/19 contadas a partir da reabertura dos procedimentos no portal de compras públicas.

Santarém - PA, 13 de Setembro de 2023. DANIEL GUIMARÃES SIMÕES Secretário Municipal de Infraestrutura

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Pregão Eletrônico (SRP) nº 004/2023 - SEFIN

REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, AVISOS E RESULTADOS DE LICITAÇÕES, EXT R AT O S DE CONTRATOS, DE ATAS, PORTARIAS DE FISCAL DE CONTRATOS E OUTRAS MATÉRIAS DE INTERESSE PÚBLICO, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL, IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO E IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO, Objetivando atender a Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura de Santarém, Estado do Pará.

Edital: 14/09/2023 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 14/09/2023 a partir das 8h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 26/09/2023 às 9:30 horas no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

FRANKLIN AUGUSTO BRAZÃO RODRIGUES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS

Perpetuação Cultural, Processo Administrativo nº 02208001/23: O presente edital tem por objeto a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de São Caetano de Odivelas, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. As propostas para a inscrição serão recebidas no Centro Cultura Municipal de São Caetano de Odivelas/PA, Avenida Floriano Peixoto, S/n, Bairro: Centro, Prédio: Centro Cultural, Cep: 68.775-00, São Caetano de Odivelas/PA, a partir do dia 14/09/2023.

São Caetano de Odivelas/PA, 13 de setembro de 2023 GRIJALME DA COSTA CARNEIRO Presidente da Comissão de Licitação

RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 2023200602. Pregão Eletrônico nº 022/2022-SRP. Instrumento: Termo de Rescisão ao Contrato nº 2023200602, Fundamentação Legal: nos termos do Art. 78, inc. XII da Lei de Licitações - Lei 8.666/93. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de São Caetano de Odivelas. Contratada: Microtecnica Informatica Ltda, Inscrito CNPJ: 01.590.728/0009-30. Objeto do Termo: Rescindir Unilateralmente o contrato 2023200602. Assinatura: 13 de setembro de 2023

RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 2023140607. Pregão Eletrônico nº 006/2023-SRP. INSTRUMENTO: Termo de Rescisão ao Contrato nº 2023140607, Fundamentação Legal: nos termos do Art. 78, inc. XII da Lei de Licitações - Lei 8.666/93. Contratante: Fundo Municipal de Educação de São Caetano de Odivelas. Contratada: Pravaluz Comercio Eireli, inscrito CNPJ: 12.046.768/0001-85. Objeto do Termo: Rescindir Unilateralmente o contrato 2023140607. Assinatura: 13 de setembro de 2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM

CONTRATO Nº: 20230370 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-00025 CONTRATANTE: FUNDO DESENV.ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB CONTRATADA(O): E T MARQUES LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 1.152.552,81 (um milhão, cento e cinquenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e oitenta e um centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1312.123610007.2.118 Manutenção do Ensino Fundamental-Fundeb 30%, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 1.152.552,81 VIGÊNCIA: 03 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 03 de Julho de 2023

CONTRATO Nº: 20230372 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-00025 CONTRATANTE: FUNDO DESENV.ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB CONTRATADA(O): LOTTUS COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELE-EPP OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 26.078,70 (vinte e seis mil, setenta e oito reais e setenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1312.123610007.2.118 Manutenção do Ensino Fundamental-Fundeb 30%, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 26.078,70 VIGÊNCIA: 03 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 03 de Julho de 2023

CONTRATO Nº: 20230373 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-00025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): E T MARQUES LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 28.699,42 (vinte e oito mil, seiscentos e noventa e nove reais e quarenta e dois centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1616.121220004.2.123 Gestão da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 28.699,42 VIGÊNCIA: 03 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 03 de Julho de 2023

CONTRATO Nº: 20230375 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-00025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): LOTTUS COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELE-EPP OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 1.631,54 (um mil, seiscentos e trinta e um reais e cinquenta e quatro centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1616.121220004.2.123 Gestão da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 1.631,54 VIGÊNCIA: 03 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 03 de Julho de 2023 CONTRATO Nº: 20230381 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-00032 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): PRAVALUZ COMERCIO EIRELI OBJETO: Aquisição de Materiais Hidráulicos e Elétricos objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de São Domingos do Capim/PA VALOR TOTAL: R$ 53.708,82 (cinquenta e três mil, setecentos e oito reais e oitenta e dois centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0504.041220004.2.018 Gestão da Secretaria de Obras e Urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 53.708,82 VIGÊNCIA: 01 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2023-SMT. Concorrência Pública nº 003/2022-SMT. Finalidade: Alteração subjetiva do Concedente/Contratante, mediante sucessão contratual da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT (concedente sucedida) para Secretaria Municipal de Portos e Transporte Aquaviário-SEMPTA - (concedente sucessora). Fund. Lei 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ

O Município de Santo Antônio do Tauá Torna Público a ADJUDICAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS Nº 2/15022022 - TP- PMSAT. Objeto: REFORMA E ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, em favor da Empresa PRESTADORA DE SERVIÇOS 2 IRMÃOS - CNPJ: 04.225.683/0001-36, no valor de R$ 219.205,27 (Duzentos e Dezenove Mil e Duzentos e Cinco Reais e Vinte e Sete Centavos). DATA DE ADJUDICAÇÃO: 13/03/2022.

LOURENÇO CARDOSO SILVA Presidente da CPL

CONTRATO Nº: 20230382 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-00032 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): PRAVALUZ COMERCIO EIRELI OBJETO: Aquisição de Materiais Hidráulicos e Elétricos objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de São Domingos do Capim/PA VALOR TOTAL: R$ 73.224,09 (setenta e três mil, duzentos e vinte e quatro reais e nove centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0908.103010008.2.082 Manutenção dos Postos de saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 73.224,09 VIGÊNCIA: 01 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2023

CONTRATO Nº: 20230383 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-00032 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): PRAVALUZ COMERCIO EIRELI OBJETO: Aquisição de Materiais Hidráulicos e Elétricos objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de São Domingos do Capim/PA VALOR TOTAL: R$ 63.362,57 (sessenta e três mil, trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta e sete centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1009.081220004.2.088 Gestão da Secretaria de Trabalho e Promoção Social, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 63.362,57 VIGÊNCIA: 01 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2023

CONTRATO Nº: 20230384 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-00032 CONTRATANTE: FUNDO DESENV.ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB CONTRATADA(O): PRAVALUZ COMERCIO EIRELI OBJETO: Aquisição de Materiais Hidráulicos e Elétricos objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de São Domingos do

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