DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7042

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da PORTARIA SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08000.031790/2021-10, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, JHON SEBASTIAN CAMACHO CAMACHO, de nacionalidade colombiana, filho de Alexander Cristiano Sanchez e de Liuz Adriana Camacho Camacho, nascido na República da Colômbia, em 10 de fevereiro de 1998, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 8 (oito) anos, 3 (três) meses e 16 (dezesseis) dias, a partir da execução da medida.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da PORTARIA SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08500.303903/2016-96, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, DIANA JAQUELINE GARCIA DIAZ , de nacionalidade colombiana, filha de Cleotilde Garcia Diaz, nascida na República da Colômbia, em 15 de fevereiro de 1982, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 4 (quatro) anos e 8 (oito) meses, a partir da execução da medida.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da PORTARIA SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08505.001204/2020-41, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, SAIPIN TANOMSAP, de nacionalidade tailandesa, filha de Chang Sangsun e de Sawan Sangsun, nascida em Bangkok, no Reino da Tailândia, em 17 de janeiro de 1979, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 10 (dez) anos e 6 (seis) meses, a partir da execução da medida.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da PORTARIA SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08001.004800/2018-39, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, MAICOL STEVEN SILVA , de nacionalidade colombiana, filho de Francisco Rorje Marim e de Maria Isabel Marim, nascido na República da Colômbia, em 20 de julho de 1991, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 4 (quatro) anos, a partir da execução da medida.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da PORTARIA SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08001.004661/2018-43, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, CRISTIAN EDUARDO VERA FLANDEZ , de nacionalidade chilena, filho de Maria Luiza Vara Flandez, nascido na República do Chile, em 31 de agosto de 1991, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 8 (oito) anos e 8 (oito) meses, a partir da execução da medida.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da PORTARIA SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08018.000790/2018-83, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, WARNER EDWAR DIAZ MELENDEZ, de nacionalidade peruana, filho de Oscar Lemendez (Oscar Melendez Torres) e de Isabel diaz (Isabel Diaz Angulo), nascido na República do Peru, em 4 de abril de 1983, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 15 (quinze) anos e 3 (três) meses, a partir da execução da medida.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da PORTARIA SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08505.009937/2016-47, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, ERIKA ANDREA RINCON GIBALDO , de nacionalidade colombiana, filha de Salomon Rincon e de Alexandra Gibaldo, nascida na República da Colômbia, em 19 de outubro de 1981, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 15 (quinze) anos, 5 (cinco) meses e 10 (dez) dias, a partir da execução da medida.

MARTHA PACHECO BRAZ

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ABDURAHIM NAJI OMAR ELFANDI - F280375-Y, natural da Líbia, nascido(a) em 15 de janeiro de 1987, filho(a) de Naji Omar Elfandi e de Soad Mohamed Aban, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0413708/2023); ALEXANDER TIKHONENKOV - G133335-N, natural da Rússia, nascido(a) em 1 de setembro de 1980, filho(a) de Vladimir Pavlovich Tikhonenkov e de Galina Nikolaevna Tikhonenkova, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0285371/2022); ALMAS ABDULMAJID MILOUD SHAHEN - F280399-K, natural da Líbia, nascido(a) em 11 de agosto de 1996, filho(a) de Abdulmajid Miloud Shahen e de Fareda Ahmed Omar, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0413698/2023); AMINTA DJAU - G449379-K, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 13 de maio de 1980, filho(a) de Samba Djau e de Sara Cande, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0320971/2022);

ANTON NIKOLAEVICH KAUNOV - G120906-R, natural da Russia, nascido(a) em 6 de dezembro de 1986, filho(a) de Nikolai Ivanovich Kaunov e de Munira Mazitovna Kaunova, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0305167/2022); ANWAR ABO MADI - G471883-V, natural da Palestina, nascido(a) em 3 de abril de 1988, filho(a) de Mohammad Abo Madi e de Radwa Hussein, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0392637/2023); BUSHRA HABIB - G467391-S, natural da Síria, nascido(a) em 21 de janeiro de 1999, filho(a) de Walid Habib e de Maiada Makkawi, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0392632/2023); CARLOS CA - F360028-N, natural de Guine-Bissau, nascido(a) em 2 de dezembro de 1977, filho(a) de N'ghalá Cá e de Otadonha Ca, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0321207/2022);

DULCENEIA GOMES DE PINA - G315948-F, natural de Cabo Verde, nascido(a) em 19 de agosto de 1991, filho(a) de Jose Gomes e de Filomena Gomes De Pina, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0320685/2022);

EUGENIA MANUEL CABILA SONGUE CALUANDA - V833275-V, natural da Angola, nascido(a) em 28 de março de 1982, filho(a) de Manuel Arnaldo Domingos Songue e de Puresa Tavares Cala Cabila, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0320803/2022);

FATEMA TOZ ZOHRA - G459221-C, natural de Bangladesh, nascido(a) em 15 de maio de 1986, filho(a) de Md Abdul Mazid e de Meena Khanam, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0319492/2022); FATNA DRISSI - F535301-A, natural do Marrocos, nascido(a) em 25 de abril de 1990, filho(a) de Mustapha Ben Mohamed e de Mina Bent Bouchaib, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0403439/2023); GREGOR STEFAN CANTIENI - F406633-5, natural de SUICA, nascido(a) em 29 de outubro de 1964, filho(a) de Edgar Cantieni e de Verena Barbara Cantieni, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0319617/2022);

HUSSAM ALSET - G345266-N, natural da Síria, nascido(a) em 23 de outubro de 1979, filho(a) de Sameeh Alset e de Majdaleen Betar, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0408319/2023);

IBRAHIMA DIOP - F309043-I, natural do Senegal, nascido(a) em 05 de setembro de 1990, filho(a) de Assane Diop e de Mame Bousso Gueye, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0081779/2021);

IRINA DE LA CARIDAD SOSA MARTINEZ - G012191-8, natural de Cuba, nascida(o) em 4 de outubro de 1984, filha(o) de Eduardo Sosa La Rosa e de Sorlenis Martinez Cordero, residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0320088/2022);

JACQUELIN TERESA CAMPEROS REYES - G232231-X, natural da Colombia, nascido(a) em 4 de junho de 1976, filho(a) de Rafael Antonio Camperos Higuera e de Mery Edilia Reyes De Camperos, residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0319974/2022); KHADIM SECO - F183601-6, natural do Senegal, nascido(a) em 15 de maio de 1991, filho(a) de Aladje Seco e de Aminata Conde, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0346750/2023);

MACEDONIO YONY GARAY RUEDA - V993755-B, natural da Bolívia, nascido(a) em 10 de dezembro de 1984, filho(a) de Macedonio Garay e de Juana Rueda, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0105502/2021);

MAHA ALSAID - F468035-G, natural da Síria, nascido(a) em 27 de abril de 1965, filho(a) de Mhd Khier e de Khanm, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0338632/2023); M AMIN ABOU AL CHAMAT - F567004-P, natural da Síria, nascido(a) em 9 de maio de 1946, filho(a) de M Khir Abou Al Chamat e de Munira Alattar, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0404355/2023);

MARIE GUERLANDE CHARLES - G386587-B, natural do Haiti, nascido(a) em 21 de outubro de 1996, filho(a) de Elius Charles e de Marie Liranie Belleus, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0298903/2022);

MARIE SOPHIA CELESTIN - G416707-P, natural do Haiti, nascida(o) em 20 de janeiro de 1991, filha(o) de Luciana Celestin, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0321222/2022);

MAROUN HARFOUCH - F089092-F, natural do Líbano, nascido(a) em 13 de maio de 1974, filho(a) de Richard Harfouch e de Olga El Hayek, residente no Estado do Paraná (Processo nº 35881.0054702/2021);

MICHAEL PEREZ LORENZO - V972133-P, natural de Cuba, nascido(a) em 5 de novembro de 1984, filho(a) de Caridad Perez Lorenzo, residente no Estado de Alagoas (Processo nº 235881.0334787/2023);

MOHAMED SHTAWI SHIBANI HOUSH - F641227-3, natural da Líbia, nascido(a) em 10 de setembro de 1977, filho(a) de Shitawi Shibani Housh e de Yezh Mansour Embashi, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0415220/2023); MOHAMMAD WASSIM BASSAM KANAFANI - G352909-G, natural da Síria, nascido(a) em 20 de janeiro de 1992, filho(a) de Bassam Kanafani e de Samar Zyat, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0145011/2021); NAIKA SUZE LOVE ERMONFILS - G020200-T, natural do Haiti, nascida(o) em 5 de maio de 2000, filha de Whitler Ermonfils e de Roselande Ermonfils Pierre, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0034005/2021);

RACHID DABIT - F190032-S, natural do Marrocos, nascido(a) em 11 de agosto de 1985, filho(a) de Mohamed Ben Mohamed e de Latifa Bent Abdelkader, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0403435/2023); RANIA MUSTAFA KHALEFA ALGEDIR - F641230-E, natural da Líbia, nascido(a) em 16 de outubro de 1996, filho(a) de Mustafa Klifa Aboulqassim Algedir e de Fatma Attieh Emhemed Elimagrush, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0415185/2023); SAYME RIVERA MACIAS - F196853-W, natural de Cuba, nascido(a) em 15 de fevereiro de 1992, filho(a) de Aristides Rivera Torres e de Mercedes Macias Martinez, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0319766/2022);

SETTE DIOP - G231143-Z, natural do Senegal, nascido(a) em 26 de março de 1985, filho(a) de Abdou Diop e de Khady Diop, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0302510/2022);

TMAIKORT RAFAEL SANTIESTEBAN ALFONSO - G433524-2, natural de Cuba, nascido(a) em 23 de junho de 1990, filho(a) de Jiskli Reinaldo Santiesteban GARCIA e de Taimi De Los Angeles Alfonso Rodruiguez, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0063081/2021) e

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