DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7042

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:

Título no Brasil: David Contra os Bancos (Grã-Bretanha - 2023) Título Original: Bank of Dave Categoria: Longa-metragem

Diretor(es): Chris Foggin Criador(es): Karl Hall, Neil Jones, Piers Tempest, Matt Williams Distribuidor(es): Synapse Brazil Production and Distribution Ltda. Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Drogas Lícitas e Linguagem imprópria Processo: 08017.002165/2023-43

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:

Título no Brasil: A Filha do Rei do Pântano (Estados Unidos - 2022) Título Original: The Marsh King's Daughter Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Neil Burger Criador(es): STX Films, Black Bear Pictures Production e Anonymous Content Production Distribuidor(es): Diamond Films do Brasil

Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Linguagem imprópria, Temas Sensíveis e Violência Processo: 08017.002213/2023-01

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:

Título no Brasil: Carlos - The Santana Journey Global Premiere (Coréia do Sul - 2023) Título Original: Carlos - The Santana Journey Global Premiere Categoria: Show Musical

Diretor(es): Rudy Valdez Criador(es): Trafalgar Releasing Ltd Distribuidor(es): United Cinemas International Brasil Ltda Classificação Pretendida: Livre

Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 23 (vinte e três) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Drogas, Linguagem imprópria e Temas Sensíveis Processo: 08017.002354/2023-16

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:

Título no Brasil: Risen (Áustria - 2022) Título Original: Risen Produtor(es): THQ Nordi GmbH Distribuidor(es): Não informado Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Plataformas: Playstation 4, XBOX One, Computador (PC) e Nintendo Switch Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Contém: Conteúdo Sexual, Drogas e Violência Processo: 08017.002400/2023-87

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:

Título no Brasil: Adventure Academia: The Fractured Continent (Japão - 2022) Título Original: Adventure Academia: The Fractured Continent Produtor(es): PQube Limited Distribuidor(es): TBC

Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos Plataformas: Playstation 4 e Nintendo Switch Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos Contém: Violência Processo: 08017.002402/2023-76

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:

Título no Brasil: Patrulha Canina: Grand Prix (Estados Unidos - 2022) Título Original: Paw Patrol: Grand Prix Produtor(es): Outright Games Ltd Classificação Pretendida: Livre Plataformas: Playstation 4, XBOX One, Computador (PC), Nintendo Switch, Android, iOS, PlayStation 5, XBOX Series X/S e Google Stadia Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.002403/2023-11

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:

Título no Brasil: L.O.L. Surprise! B.B.s Nascidas para Viajar (Afeganistão e Grã-Bretanha - 2021)

Título Original: LOL Surprise! B.B.s Born To Travel Produtor(es): Outright Games LLC Classificação Pretendida: Livre Plataformas: Playstation 4, XBOX One, Computador (PC), Nintendo Switch, PlayStation 5, XBOX Series X/S e Google Stadia Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.002404/2023-65

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:

Título no Brasil: MLB Tap Sports Baseball 2022 (Estados Unidos - 2022) Título Original: MLB Tap Sports Baseball 2022 Produtor(es): Electronic Arts Distribuidor(es): Warner Brothers Classificação Pretendida: Livre Plataformas: Computador (PC) Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.002405/2023-18

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:

Título no Brasil: Trivial Pursuit Live! 2 (França - 2021) Título Original: Trivial Pursuit Live! 2 Produtor(es): Ubisoft Distribuidor(es): Ubisoft Classificação Pretendida: Livre

Plataformas: Playstation 4, XBOX One, Nintendo Switch, XBOX Series X/S e Google Stadia Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.002408/2023-43

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:

Título no Brasil: Theatrhythm Final Bar Line (Japão - 2022) Título Original: Teatrhythm Final Bar Line Produtor(es): Square-Enix Distribuidor(es): Square Enix Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Plataformas: Playstation 4 e Nintendo Switch Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Contém: Conteúdo Sexual e Violência Processo: 08017.002401/2023-21

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

DESPACHO SG Nº 1187/2023Ato de Concentração nº 08700.005856/2023-91. Requerentes: Bella Aliança Engenharia e Locações Ltda e SPL Engenharia Ltda. Advogados: Luiz Eduardo Salles, Lucas Mandelbaum Bianchini, Marco Chung e Ana Clara Appolinário de Almeida. Decido pela aprovação sem restrições.

DESPACHO SG Nº 1188/2023Ato de Concentração nº 08700.006114/2023-82. Requerentes: Alumina do Norte do Brasil S.A e Thalassius A016.21 Participações S.A. Advogados: Leonardo Maniglia Duarte, Fernanda Lins Nemer e Fernanda Monteiro Barroso de Castro. Decido pela aprovação sem restrições.

Ato de Concentração nº 08700.006169/2023-92. Requerentes: General Atlantic Partners (Bermuda) IV, L.P., Dragoneer Investment Group, LLC e Arco Platform Limited. Advogados: Marcio Soares, Marianne Reis, Beatriz Vergette, Barbara Rosenberg, Camilla Paoletti e Lea Jenner de Faria. Decido pela aprovação sem restrições.

DIOGO THOMSON DE ANDRADE Superintendente-Geral Substituto

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