DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7042

CNPJ: 63.777.882/0001-16

Número do Processo: 25351.482591/2013-03 Expediente: 4728303/22-3 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1797/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: PETISCO COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA. CNPJ: 36.256.400/0001-00

Número do Processo: 25351.862213/2020-21 Expediente: 4830134/22-5

Área de origem: COAFE

Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1798/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: J.N. RAYMUNDO DROGARIA CNPJ: 11.880.769/0003-20 Número do Processo: 25351.951942/2020-51 Expediente: 4831559/22-1 Área de origem: COAFE

Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1799/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: THALLES VIEIRA ROCHA ME CNPJ: 21.189.935/0001-38

Número do Processo: 25351.677843/2021-82 Expediente: 4850758/22-0 Área de origem: COAFE

Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1800/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: JR MELO COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. CNPJ: 37.029.666/0001-82 Número do Processo: 25351.738245/2021-97 Expediente: 4854299/22-3 Área de origem: COAFE

Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1801/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: X FARMA LTDA. CNPJ: 08.349.112/0001-64 Número do Processo: 25351.861722/2018-11 Expediente: 4857520/22-2 Área de origem: COAFE

Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1802/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: RS FARMA LTDA. CNPJ: 44.968.901/0001-47

Número do Processo: 25351.378426/2022-31 Expediente: 4862593/22-1 Área de origem: COAFE

Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1803/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: QU4TROLAB LTDA. CNPJ: 17.528.949/0001-61

Número do Processo: 25351.398246/2022-75 Expediente: 4862632/22-5

Área de origem: COAFE

Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1804/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DROGARIA FARMA ATUAL DE GUARULHOS LTDA. CNPJ: 27.212.164/0002-10

Número do Processo: 25351.391582/2022-97 Expediente: 4862671/22-6

Área de origem: COAFE

Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1805/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: F O DOS SANTOS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS CNPJ: 47.602.205/0001-00

Número do Processo: 25351.398223/2022-61 Expediente: 4862675/22-9

Área de origem: COAFE

Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1806/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FARMÁCIA CBX LTDA. CNPJ: 43.255.958/0001-36

Número do Processo: 25351.406287/2022-42 Expediente: 4862683/22-0 Área de origem: COAFE

Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1807/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: COMERCIO DE MEDICAMENTOS FÊNIX LTDA. CNPJ: 32.736.479/0005-49

Número do Processo: 25351.381794/2022-66 Expediente: 4862688/22-1 Área de origem: COAFE

Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1808/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FÓRMULA & ARTE FARMACIA DE MANIPULAÇÃO E HOMEOPATIA LTDA. CNPJ: 07.929.590/0001-80

Número do Processo: 25351.368963/2014-62 Expediente: 4862655/22-4 Área de origem: COAFE

Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1809/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: GEMIMA DE MELO NOGUEIRA ARGOLO

CNPJ: 45.160.774/0001-18

Número do Processo: 25351.398210/2022-91 Expediente: 4862718/22-6 Área de origem: COAFE

Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1810/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FARMACIA MENOR PRECO MARTINS & CIA LTDA.

CNPJ: 24.235.158/0001-09

Número do Processo: 25351.404959/2016-37 Expediente: 4862725/22-9 Área de origem: COAFE

Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1811/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.

Recorrente: RHICELLY CLEMENTINO TRAJANO CNPJ: 46.710.057/0001-85

Número do Processo: 25351.385033/2022-83 Expediente: 4862729/22-1 Área de origem: COAFE

Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1812/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: BOTTICARIUM DROGARIA E FARMACIA DE MANIPULAÇAO LTDA. CNPJ: 06.095.299/0001-91 Número do Processo: 25351.381817/2022-32 Expediente: 4862842/22-5 Área de origem: COAFE

Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1813/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: H DE P SILVA CNPJ: 46.674.895/0001-40 Número do Processo: 25351.344097/2022-24 Expediente: 4862849/22-2 Área de origem: COAFE

Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1814/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: ADIFARMA FARMACIA E PERFUMARIA LTDA. CNPJ: 07.877.278/0001-90 Número do Processo: 25351.282154/2010-31 Expediente: 4862827/22-1 Área de origem: COAFE

Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1815/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.

Recorrente: DROGARIA MARTINS E ARANTES LTDA. CNPJ: 46.917.864/0001-73 Número do Processo: 25351.388455/2022-19 Expediente: 4862880/22-8 Área de origem: COAFE

Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1816/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.

Recorrente: ELDO ANTONIO PEREIRA LTDA.

CNPJ: 47.077.582/0001-78 Número do Processo: 25351.391593/2022-77 Expediente: 4862937/22-5 Área de origem: COAFE

Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1817/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: C. DE A. LINHARES LTDA. CNPJ: 00.553.870/0001-98 Número do Processo: 25351.386710/2022-81 Expediente: 4863115/22-9 Área de origem: COAFE

Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1819/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: AMANDA BARBOSA WANDERLEY LTDA. CNPJ: 38.047.152/0001-12 Número do Processo: 25351.364476/2022-31 Expediente: 4863134/22-5

Área de origem: COAFE

Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1820/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.

Recorrente: FRANCISCO JOSE TIMBO PEREIRA - ME

CNPJ: 41.418.203/0001-80

Número do Processo: 25351.510783/2016-51 Expediente: 4863363/22-1 Área de origem: COAFE

Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1821/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: BRUMED LTDA. CNPJ: 46.098.776/0001-97 Número do Processo: 25351.406320/2022-34 Expediente: 4863375/22-5 Área de origem: COAFE

Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1822/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.

Recorrente: AJD COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.

CNPJ: 10.275.256/0006-70

Número do Processo: 25351.367205/2022-37 Expediente: 4863422/22-1 Área de origem: COAFE

Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1823/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.

Recorrente: JADIR DIAS BRAGA E CIA LTDA.

CNPJ: 63.765.424/0001-67

Número do Processo: 25351.715878/2013-17 Expediente: 4863487/22-5 Área de origem: COAFE

Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1824/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.

Recorrente: FARMACIA DO POVO DE ATIBAIA LTDA.

CNPJ: 46.939.009/0001-63

Número do Processo: 25351.344086/2022-44 Expediente: 4863559/22-6 Área de origem: COAFE

Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1825/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.

CNPJ: 54.516.661/0049-48

Número do Processo: 25351.209441/2023-11 Expediente: 0551830/23-9 Área de origem: GGPAF

Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1748/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.

Recorrente: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA.

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