DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7042

Processo IC-003507.2020.04.000/7 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: INQUIRIDO(A): FITESA NAOTECIDOS S.A., NOTICIANTE: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, NOTICIANTE: SIGILOSO - Relator: Dr. André Lacerda. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo IC-001868.2020.05.000/8 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: INQUIRIDO(A): INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - REITORIA, NOTICIANTE: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCAÇ ÃO BÁSICA, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - Relatora: Dra. Soraya Tabet Souto Maior. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo IC-002089.2020.05.000/6 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: NOTICIANTE: Anônimo, INQUIRIDO(A): C.e. Central de Embalagens Ltda e Recuperacao Judicial - Relatora: Dra. Simone Beatriz Assis de Rezende. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo IC-000043.2020.05.004/8 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: NOTICIANTE: PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, INQUIRIDO(A): PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - Relatora: Dra. Soraya Tabet Souto Maior. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar o arquivamento do feito. nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo IC-000475.2020.15.000/0 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: INQUIRIDO(A): Almaviva do Brasil Telemarketing e Informatica S/a, NOTICIANTE: Mpt Prt 15ª Região, NOTICIANTE: (SOB SIGILO) - Relator: Dr. André Lacerda. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo IC-004018.2021.01.000/0 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: INQUIRIDO(A): CONDOMINIO DO EDIFICIO ATAULFO DE PAIVA 1.165, INQUIRIDO(A): PERPETUUM ENGENHARIA LTDA , NOTICIANTE: SIGILOSO - Relatora: Dra. Simone Beatriz Assis de Rezende. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo IC-000372.2021.03.010/6 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: NOTICIANTE: 10º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar, INQUIRIDO(A): Criações J Gil Ltda - Relator: Dr. André Lacerda. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo IC-001939.2021.05.000/3 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: NOTICIANTE: ANÔNIMO, INQUIRIDO(A): CONSORCIO CCINFRA-TSEA-EPC - METRO TRAMO III - Relatora: Dra. Soraya Tabet Souto Maior. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo IC-001373.2021.06.000/3 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: NOTICIANTE: (SOB SIGILO), INQUIRIDO(A): F Silva Express Log Eireli - Relatora: Dra. Soraya Tabet Souto Maior. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo IC-000169.2021.07.000/3 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: NOTICIANTE: (SOB SIGILO), INQUIRIDO(A): MAGNO CONSTRUÇÃO - Relator: Dr. André Lacerda. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo IC-002118.2021.07.000/7 - Assunto: 1.CODEMAT, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: INQUIRIDO(A): HELIO FERREIRA BARROS, NOTICIANTE: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO NO CEARA - Relatora: Dra. Soraya Tabet Souto Maior. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo IC-001522.2021.08.000/2 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: ANÔNIMO, NOTICIANTE: (SOB SIGILO), INQUIRIDO(A): SÓLIDA CONS T R U Ç ÃO LTDA - EPP - Relator: Dr. André Lacerda. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento quanto aos temas 9.1. abusos decorrentes do poder hierárquico do empregador, 09.05.03.03. Descanso Semanal; 09.13.09. Outras Hipóteses de Irregularidades Relacionadas com Remuneração ou Benefícios (Contracheque com data retroativa a do efetivo Pagamento); 09.13.02. Atraso ou não ocorrência do Pagamento; 09.13.03. Décimo Terceiro Salário; 09.13.08. Vale-Transporte, contribuições previdenciárias e 09.13.01. Alimentação do Trabalhador, e não homologar em relação ao tema 09.09 - FGTS, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo IC-001070.2021.22.000/8 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: - INQUIRIDO(A): IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR , NOTICIANTE: (SOB SIGILO) Relatora: Dra. Ileana Neiva Mousinho. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo IC-000049.2021.22.002/5 - Assunto: 1.CODEMAT, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: INQUIRIDO(A): EXCELÊNCIA LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, NOTICIANTE: (SOB SIGILO), INQUIRIDO(A): MUNICÍPIO DE CORRENTE/PI - Relatora: Dra. Ileana Neiva Mousinho. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por maioria, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Vencido o Dr. André Lacerda. Processo IC-000355.2021.23.000/0 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: INQUIRIDO(A): AGROPECUARIA MAGGI LTDA, NOTICIANTE: (SOB SIGILO) - Relatora: Dra. Simone Beatriz Assis de Rezende. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo IC-003655.2022.01.000/7 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: NOTICIANTE: DISQUE 100 - OUVIDORIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS, INQUIRIDO(A): MEGA ENGENHARIA EIRELI - Relatora: Dra. Ileana Neiva Mousinho. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo IC-000193.2022.01.004/2 - Assunto: 1.CODEMAT, 6.COORDIGUALDADE, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: (SOB SIGILO), INQUIRIDO(A): L M C DEDETIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - Relatora: Dra. Soraya Tabet Souto Maior. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo IC-000160.2022.01.005/2 - Assunto: 1.CODEMAT, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: (SOB SIGILO), INQUIRIDO(A): CASA E CONSTRUCAO DE CASIMIRO EIRELI - Relatora: Dra. Simone Beatriz Assis de Rezende. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo PP-005133.2022.02.000/4 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: INVESTIGADO(A): Canes Incorporadora Ltda, NOTICIANTE: (SOB SIGILO) - Relatora: Dra. Soraya Tabet Souto Maior. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo PP-005437.2022.02.000/8 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: INVESTIGADO(A): EMBRASIL EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANÇA LTDA , NOTICIANTE: (SOB SIGILO) - Relator: Dr. André Lacerda. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo IC-005481.2022.02.000/7 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: INQUIRIDO(A): EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO RUMO NORTE SPE LTDA , NOTICIANTE: (SOB SIGILO) - Relatora: Dra. Ileana Neiva Mousinho. A 1ª Subcâmara de Coordenação e

Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento. O presente procedimento deve ter o seu temário corrigido, para incluir como investigada a Construtora Ideal, diante da sua participação na obra, indicada nos documentos apresentados; e para incluir os temas SESMT, CIPA, trabalho em altura e jornada de trabalho, nos termos do voto do(a) relator(a). - Processo IC-005551.2022.02.000/5 - Assunto: 1.CODEMAT, 7.COORDINFÂNCIA Interessados: INQUIRIDO(A): MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA . (MERCADO LIVRE), NOTICIANTE: MPT/PRT - 2ª REGIÃO - Relatora: Dra. Soraya Tabet Souto Maior. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo IC-000480.2022.02.001/0 - Assunto: 1.CODEMAT, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: DENUNCIANTE SIGILOSO, INQUIRIDO(A): GENERAL FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA., INQUIRIDO(A): METALTORK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA., INQUIRIDO(A): METALTORK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA., NOTICIANTE: RODRIGO FELIPE DO NASCIMENTO - Relatora: Dra. Ileana Neiva Mousinho. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo PP-001011.2022.03.000/1 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: NOTICIANTE: Denunciante Sigiloso, INVESTIGADO(A): J&t Express Brazil Ltda - Relatora: Dra. Ileana Neiva Mousinho. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo PP-003318.2022.03.000/8 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: INVESTIGADO(A): Indústria Metalúrgica Perfitec Ltda, NOTICIANTE: Noticiante Sigiloso - Relatora: Dra. Soraya Tabet Souto Maior. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo PP-000272.2022.03.004/3 - Assunto: 1.CODEMAT, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: (SOB SIGILO), INVESTIGADO(A): SUPORTONLINE TELECOM - Relator: Dr. André Lacerda. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo IC-001233.2022.04.000/0 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: INQUIRIDO(A): NAVEGAÇÃO ALIANÇA LTDA., NOTICIANTE: SIGILOSO - Relatora: Dra. Simone Beatriz Assis de Rezende. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo IC-001320.2022.04.000/4 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: INQUIRIDO(A): MOACIR NELSON BENIN, INQUIRIDO(A): MOACIR NELSON BENIN EIRELI, NOTICIANTE: SIGILOSO - Relatora: Dra. Ileana Neiva Mousinho. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por maioria, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Vencido o Dr. André Lacerda. Processo IC-001409.2022.04.000/8 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: NOTICIANTE: SIGILOSO, INQUIRIDO(A): SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDÊNCIA - Relatora: Dra. Ileana Neiva Mousinho. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo PP-002789.2022.04.000/9 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: NOTICIANTE: SIGILOSO, INVESTIGADO(A): TAMBORSUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA - Relatora: Dra. Ileana Neiva Mousinho. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, ressaltando a necessidade de correção da autuação para inclusão dos temas ?Doença profissional ou do trabalho? e ?condições sanitárias e de conforto no local de trabalho?, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-003172.2022.04.000/9 - Assunto: 1.CODEMAT, 4.CONAP - Interessados: NOTICIADO(A): Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/a, NOTICIANTE: Sindicato dos Trabalhadores e Empresas de Transportes Metroviários e Conexas do Estado do Rio Grande do Sul Sindimetrô/rs - Relatora: Dra. Soraya Tabet Souto Maior. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo PP-002252.2022.05.000/7 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: NOTICIANTE: Agência Nacional de Telecomunicações, NOTICIANTE: Sinttel Sindicato dos Trabalhadores e Telecomunicações do Estado da Bahia, INVESTIGADO(A): Tim S/a - Relatora: Dra. Ileana Neiva Mousinho. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo PP-002457.2022.05.000/9 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: INVESTIGADO(A): Associacao dos Condominios da Villa Anaiti, INVESTIGADO(A): Mgi Construcoes de Edificios Ltda, NOTICIANTE: (SOB SIGILO) - Relator: Dr. André Lacerda. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-002865.2022.06.000/4 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: (SOB SIGILO), NOTICIADO(A): Mayk Solucoes e Telecomunicacoes Ltda - Relatora: Dra. Simone Beatriz Assis de Rezende. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo IC-001500.2022.07.000/0 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: NOTICIANTE: DENUNCIANTE ANÔNIMO(A) - PRT 7ª SEDE, INQUIRIDO(A): J WALFRIDO BARROS OLIVEIRA - Relatora: Dra. Ileana Neiva Mousinho. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo PP-001568.2022.07.000/2 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: NOTICIANTE: (SOB SIGILO), INVESTIGADO(A): INSTITUTO HERMES PARDINI S/A - Relator: Dr. André Lacerda. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo PP-001907.2022.07.000/8 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: NOTICIANTE: DENUNCIANTE ANÔNIMO(A) - PRT 7ª SEDE, INVESTIGADO(A): RDMAX TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - Relatora: Dra. Soraya Tabet Souto Maior. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo IC-000492.2022.09.000/1 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: NOTICIANTE: ANÔNIMO, INQUIRIDO(A): LINK WINNER INCORPORADORA DE IMOVEIS SPE LTDA - Relatora: Dra. Soraya Tabet Souto Maior. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo PP-000398.2022.09.003/4 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: INVESTIGADO(A): Arapuan da Silva, NOTICIANTE: (SOB SIGILO) - Relatora: Dra. Simone Beatriz Assis de Rezende. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo IC-000402.2022.09.003/9 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: NOTICIANTE: (SOB SIGILO), INQUIRIDO(A): SATYNET TELECOM LTDA - Relator: Dr. André Lacerda. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo PP-001333.2022.10.000/5 - Assunto: 1.CODEMAT, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: ANÔNIMO, INVESTIGADO(A): ULTRA SOM SERVICOS ME D I CO S S.A. - Relatora: Dra. Simone Beatriz Assis de Rezende. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Proferiu sustentação oral o Dr. Luís Antônio Camargo de Melo - OAB/DF 59.061.

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