DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7042

797/2021. Recte: JJC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-3196. Recdo: CRECI 11ª Região/SC. 8- Processo-COFECI nº 798/2021. Recte: JJC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-3196. Recdo: CRECI 11ª Região/SC. 9- Processo-COFECI nº 800/2021. Recte: JJC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-3196. Recdo: CRECI 11ª Região/SC. 10Processo-COFECI nº 601/2021. Recte: TOREZANI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁROS LTDA-CRECI J-2834. Recdo: CRECI 13ª Região/ES. 10Processo-COFECI nº 604/2021. Recte: PINHEIRO IMÓVEIS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDACRECI J-14164. Recdo: CRECI 8ª Região/DF.

RELATOR: Conselheiro NEWTON MARQUES BARBOSA JÚNIOR/MG

1- Processo-COFECI nº 1076/2021. Recte: TSI CORRETORA DE SEGUROS E IMÓVEIS LTDA - CRECI J-4277. Recdo: CRECI 11ª Região/SC. 2- Processo-COFECI nº 1152/2021. Recte: VANESSA RIBEIRO MANSSON - CRECI 35844. Recdo: CRECI 11ª Região/SC. 3- Processo-COFECI nº 1153/2021. Recte: CÉSAR AUGUSTO GONÇALVES - CRECI 30161. Recdo: CRECI 11ª Região/SC. 4- Processo-COFECI nº 1154/2021. Recte: LUCIANO MARTINS PACHECO - CRECI 37449. Recdo: CRECI 11ª Região/SC. 5- Processo-COFECI nº 1155/2021. Recte: MARISA SALETTE DA SILVA CORRALO - CRECI 4354. Recdo: CRECI 11ª Região/SC. 6- Processo-COFECI nº 1157/2021. Recte: WILLIAN THEILE MADEIRA - CRECI 15643. Recdo: CRECI 11ª Região/SC. 7- Processo-COFECI nº 1158/2021. Recte: DANIEL BRUNO OLIVEIRA BEZERRA - CRECI 27519. Recdo: CRECI 11ª Região/SC. 8- Process o - CO F EC I nº 1159/2021. Recte: HEVERTON RODRIGO ALVES CAVALHEIRO - CRECI 34004. Recdo: CRECI 11ª Região/SC. 9- Processo-COFECI nº 1160/2021. Recte: MHX IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-2513. Recdo: CRECI 11ª Região/SC. 10- Processo-COFECI nº 1081/2021. Recte: NATALINO RIBEIRO (Denunciante). Recdo: CRECI 11ª Região/SC. Assunto: TR - Arquivamento de denúncia formulada em face da Empresa ABELARDO IMÓVEIS LTDA - CRECI J-3003.

RELATOR: Conselheiro ANTÔNIO SPINETTI ALVES/GO

1- Processo-COFECI nº 1161/2021. Recte: MAIS SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDAME - CRECI J-3875. Recdo: CRECI 11ª Região/SC. 2- Processo-COFECI nº 1162/2021. Recte: ROSELI MARIA POHLMANN MAZZARDO - CRECI 33817. Recdo: CRECI 11ª Região/SC. 3- Processo-COFECI nº 1163/2021. Recte: RODRIGO VIEIRA GRAHL EIRELI - CRECI 4547. Recdo: CRECI 11ª Região/SC. 4- Processo-COFECI nº 1166/2021. Recte: MORART CORRETORA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-1708. Recdo: CRECI 11ª Região/SC. 5- ProcessoCOFECI nº 1167/2021. Recte: IMOBILIÁRIA LAUREANO LTDA - CRECI J-1729. Recdo: CRECI 11ª Região/SC. 6- Processo-COFECI nº 1168/2021. Recte: ANDERSON MASSAROLO - CRECI 32759. Recdo: CRECI 11ª Região/SC. 7- Processo-COFECI nº 1169/2021. Recte: LKA IMOBILIÁRIA EIRELI-ME - CRECI J-3636. Recdo: CRECI 11ª Região/SC. 8- Processo-COFECI nº 1170/2021. Recte: QUALITÉ NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-4812. Recdo: CRECI 11ª Região/SC. 9- Processo-COFECI nº 1171/2021. Recte: NATIELI MACHADO COSTA - CRECI 32965. Recdo: CRECI 11ª Região/SC. 10- Processo-COFECI nº 1165/2021. Recte: ÉVERSON PEDROSO - CRECI 33178. Recdo: CRECI 11ª Região/SC.

RELATORA: Conselheira MÔNICA ALMEIDA SANTANA LEVITA/SE

1- Processo-COFECI nº 1172/2021. Recte: IMOBILIÁRIA PALÁCIO LTDA-ME - CRECI J-3805. Recdo: CRECI 11ª Região/SC. 2- Processo-COFECI nº 1184/2021. Recte: VALETIN IMÓVEIS LTDA - CRECI J-5243. Recdo: CRECI 11ª Região/SC. 3- Processo-COFECI nº 1185/2021. Recte: DANILLO DE ASSIS OLIVEIRA BEZERRA - CRECI 4109. Recdo: CRECI 11ª Região/SC. 4- Processo-COFECI nº 1195/2021. Recte: FRANKLIN IMÓVEIS LTDA - CRECI J- 5492. Recdo: CRECI 11ª Região/SC. 5- Processo-COFECI nº 1197/2021. Recte: MICHELI DAS GRAÇAS BENTO - CRECI 31100. Recdo: CRECI 11ª Região/SC. 6- Processo-COFECI nº 1198/2021. Recte: JEFFERSON ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA - ME - CRECI J-1379. Recdo: CRECI 11ª Região/SC. 7- Processo-COFECI nº 1201/2021. Recte: D'FATTO IMÓVEIS LTDA - CRECI J-24001. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 8- Processo-COFECI nº 1202/2021. Recte: DOUGLAS DUARTE - CRECI 36789. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 9- Processo-COFECI nº 1203/2021. Recte: DOUGLAS DUARTE - CRECI 36789. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 10Processo-COFECI nº 1204/2021. Recte: EVENMOB CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-20242. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 11- Processo-COFECI nº 1205/2021. Recte: EVENMOB CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-20242. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 12- ProcessoCOFECI nº 1206/2021. Recte: EVENMOB CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-20242. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 13- Processo-COFECI nº 436/2022. Recte: J A PAULA SANTOS ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA-CRECI J-7523. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 14- ProcessoCOFECI nº 437/2022. Recte: MARIA DE FÁTIMA PAULA SANTOS - CRECI J-16484. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 15- Processo-COFECI nº 438/2022. Recte: VERA LÚCIA DE PAU L A SANTOS - CRECI 16811. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 16- Processo-COFECI nº 439/2022. Recte: JOSÉ FRANCISCO DEL'OSSO CORDEIRO - CRECI 34269. Recdo: CRECI 2ª Região/SP.

RELATOR: Conselheiro PAULO C. DE CARVALHO JÚNIOR/AM

1- Processo-COFECI nº 1222/2021. Recte: VIA18 IMÓVEIS, CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME - CRECI J-2945. Recdo: CRECI 11ª Região/SC. 2- ProcessoCOFECI nº 1212/2021. Recte: ADILSON AMADEU SECCO - CRECI 25681. Recdo: CRECI 11ª Região/SC. 3- Processo-COFECI nº 1210/2021. Recte: IMOBILIÁRIA PIÇARRAS LTDA - CRECI J-2284. Recdo: CRECI 11ª Região/SC. 4- Processo-COFECI nº 1226/2021. Recte: INVEST NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - CRECI J-8391. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 5- Processo-COFECI nº 1223/2021. Recte: GUSTAVO GOULART FERNANDES FRANCO - CR EC I 149056. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 6- Processo-COFECI nº 1221/2021. Recte: BR HOUSE INTELIGÊNCIA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-5949. Recdo: CRECI 14ª Região/MS. 7- ProcessoCOFECI nº 1220/2021. Recte: GIULIANO BISETTO TORRES - CRECI 89621. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 8- Processo-COFECI nº 1209/2021. Recte: FREDY MAURO RODRIGUES SANTOS SILVA - CRECI 111946. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 9- Processo-COFECI nº 1208/2021. Recte: FLEX NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-19227. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 10- Processo-COFECI nº 1207/2021. Recte: FLÁVIO MILENA FRANCESCHINI - CRECI J-41692. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 11- Processo-COFECI nº 157/2023. Recte: MARCOS CAVALCANTI MADUREIRA - CRECI J-22127. Recdo: CRECI 1ª Região/RJ.

RELATOR: Conselheiro EDILBERTO FERREIRA DA SILVA/MT

1- Processo-COFECI nº 1227/2021. Recte: LIA CORRETAGEM DE IMÓVEIS LTDA - ME - CRECI J-3589. Recdo: CRECI 11ª Região/SC. 2- Processo-COFECI nº 1228/2021. Recte: IMOBILIÁRIA PIÇARRAS LTDA - CRECI J-2284. Recdo: CRECI 11ª Região/SC. 3- Processo-COFECI nº 1252/2021. Recte: ANDRÉ VICTOR SATO DE ASSIS - CRECI 10134. Recdo: CRECI 14ª Região/MS. 4- Processo-COFECI nº 1245/2021. Recte: VOGT E A LV ES LTDA - EPP - CRECI J-26068. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 5- Processo-COFECI nº 1246/2021. Recte: IVONE VOGT - CRECI 116681. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 6- Processo-COFECI nº 1247/2021. Recte: JARBAS GONÇALVES TORRES - CRECI 110987. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 7- Processo-COFECI nº 1249/2021. Recte: JARBAS GONÇALVES TORRES - CRECI 110987. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 8- Processo-COFECI nº 1251/2021. Recte: JOSÉ MARTINIANO SOBRINHO - CRECI 7075. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 9- Processo-COFECI nº 1242/2021. Recte: MARLENE BARUFI DA SILVA DE LIMA (Denunciante). Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: TR - Arquivamento de denúncia formulada em face da Empresa RAFAEL RIGUEIREDO SPINA - ME - CRECI J-27425. 10- Processo-COFECI nº 1243/2021. Recte: MARLENE BARUFI DA SILVA DE LIMA (Denunciante). Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: TR - Arquivamento de denúncia formulada em face do CI. RAFAEL FIGUEIREDO SPINA - CRECI 131772. 11- Processo-COFECI nº 1244/2021. Recte: MARLENE BARUFI DA SILVA DE LIMA (Denunciante). Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: TR - Arquivamento de denúncia formulada em face da C.I. ISABEL GUTIERREZ CORRÊA GRASSI - CRECI 140900.

RELATOR: Conselheiro RAFAEL BATISTA DE MEDEIROS SOUZA/MA

1- Processo-COFECI nº 1292/2021. Recte: LPS SUL CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-4107. Recdo: CRECI 6ª Região/PR. 2- Processo-COFECI nº 1253/2021. Recte: JOSÉ WALTER FERREIRA - CRECI 56728. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 3- Processo-COFECI nº 1254/2021. Recte: JOSÉ WALTER FERREIRA - CRECI 56728. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 4- Processo-COFECI nº 1380/2021. Recte: V7 BRASIL ESTRATÉGIA IMOBILIÁRIA LTDA - ME - CRECI J- 27244. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 5- Processo-COFECI nº 1381/2021. Recte: V7 BRASIL ESTRATÉGIA IMOBILIÁRIA LTDA - ME - CRECI J-27244. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 6- Processo-COFECI nº 471/2022. Recte: EDEMILSON ALVES PEREIRA - CRECI 5471. Recdo: CRECI 8ª Região/DF. 7- Processo-COFECI nº 552/2022. Recte: V7 BRASIL ESTRAT ÉG I A IMOBILIÁRIA LTDA - ME - CRECI J-27244. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 8- Processo - CO F EC I nº 553/2022. Recte: V7 BRASIL ESTRATÉGIA IMOBILIÁRIA LTDA - ME - CRECI J-27244. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 9- Processo-COFECI nº 554/2022. Recte: FÁBIO BIANCHINI VALLE - CRECI 50179. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 10- Processo-COFECI nº 555/2022. Recte: FÁBIO BIANCHINI VALLE - CRECI 50179. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 11- ProcessoCOFECI nº 556/2022. Recte: FÁBIO BIANCHINI VALLE - CRECI 50179. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 12- Processo-COFECI nº 525/2022. Recte: NÍCOLAS NEVES BARBOSA CO U T I N H O - ME - CRECI J-28446. Recdo: CRECI 2ª Região/SP.

RELATOR: Conselheiro VILMAR PINTO DA SILVA/AL

1- Processo-COFECI nº 528/2022. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J- 5476. Recdo: CRECI 1ª Região/RJ. 2- Processo-COFECI nº 529/2022. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J-5476. Recdo: CRECI 1ª Região/RJ. 3- Processo-COFECI nº 530/2022. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J-5476. Recdo: CRECI 1ª Região/RJ. 4- ProcessoCOFECI nº 533/2022. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J-5476. Recdo: CRECI 1ª Região/RJ. 5- Processo-COFECI nº 534/2022. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J- 5476. Recdo: CRECI 1ª Região/RJ. 6- Processo-COFECI nº 535/2022. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J-5476. Recdo: CRECI 1ª Região/RJ. 7- Processo-COFECI nº 536/2022. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J-5476. Recdo: CRECI 1ª Região/RJ. 8- ProcessoCOFECI nº 537/2022. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J-5476. Recdo: CRECI 1ª Região/RJ. 9- Processo-COFECI nº 532/2022. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J- 5476. Recdo: CRECI 1ª Região/RJ. 10- Processo-COFECI nº 531/2022. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J-5476. Recdo: CRECI 1ª Região/RJ.

RELATOR: Conselheiro ALUÍSIO PARENTES SAMPAIO NETO/PI

1- Processo-COFECI nº 112/2023. Recte: CAIO BOTAZZO WOLFF - CRECI 228458. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 2- Processo-COFECI nº 1175/2021. Recte: CORRETA IMÓVEIS LTDA - CRECI J-8035. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 3- Processo-COFECI nº 1176/2021. Recte: CORRETA IMÓVEIS LTDA - CRECI J-8035. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 4- Processo-COFECI nº 1177/2021. Recte: CORRETA IMÓVEIS LTDA - CRECI J-8035. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 5- Processo-COFECI nº 1178/2021. Recte: CORRETA IMÓVEIS LTDA - CRECI J-8035. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 6- Processo-COFECI nº 1179/2021. Recte: CORRETA IMÓVEIS LTDA - CRECI J-8035. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 7- Processo-COFECI nº 1180/2021. Recte: CORRETA IMÓVEIS LTDA - CRECI J-8035. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 8- Processo-COFECI nº 1199/2021. Recte: CYRELA BRAZIL REALTY REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES - CRECI J-17592. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 9- Processo-COFECI nº 1200/2021. Recte: CYRELA BRAZIL REALTY REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES - CRECI J-17592. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 10- Processo-COFECI nº 146/2023. Recte: FÁBIO BIANCHINI VALLE - CRECI 50179. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 11Processo-COFECI nº 147/2023. Recte: SELMA RÉGIA FERNANDES - CRECI 70719. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 12- Processo-COFECI nº 148/2023. Recte: ERICK ASTORGA G U I M A R Ã ES - CRECI J-77665. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 13- Processo-COFECI nº 143/2023. Recte: SANDRA APARECIDA DE CARVALHO DA SILVA (Denunciante). Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: TR - Censura aplicada em face do C.I. VANDERSON JOSÉ LEMES - CRECI 88901. 14Processo-COFECI nº 114/2023. Recte: CRISTINA BEATRIZ SOUSA UBALDINO DE FREITAS (Denunciante). Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: TR - Arquivamento de denúncia formulada em face do CI. RAFAEL PATRIOTA GALELE - CRECI 186278. 15- Processo- CO F EC I nº 123/2023. Recte: CLEROCENAM TAVARES SOARES (Denunciante). Recdo: CRECI 21ª Região/PB. Assunto: TR - Arquivamento de denúncia formulada em face da CI. IVANOSCA GUEDES BEZERRA - CECI 8605. 16- Processo-COFECI nº 040/2023. Recte: ZERO43 N EG Ó C I O S IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - CRECI J-6171. Recdo: CRECI 6ª Região/PR. Assunto: Impugnação do nome fantasia "IMÓVEIS43" Deferida pelo CRECI 6ª Região/PR à Empresa B.R. DE SOUZA - CORRETOR DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-8241

Brasília (DF), 13 de setembro de 2023. JOÃO TEODORO DA SILVA Presidente do Conselho

Estabelece a primeira Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Psicologia - 6ª Região para o Exercício de 2023.

O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 6º, alínea "P", da Lei nº 5766/71;

CONSIDERANDO a decisão do Plenário do Conselho Federal de Psicologia, do dia 19 de agosto de 2023; resolve:

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO Presidente do Conselho

Estabelece a primeira Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Psicologia - 3ª Região para o Exercício de 2023.

O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 6º, alínea "P", da Lei nº 5766/71;

CONSIDERANDO a decisão do Plenário do Conselho Federal de Psicologia, do dia 19 de agosto de 2023; resolve:

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO Presidente do Conselho

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