DOMCE 15/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3294

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal

Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador: 58E55156

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.09.14.01/SEAMA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.09.14.01/SEAMA. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e a empresa IGOR & ELO GLP LTDA . OBJETO: Aquisição de Gás GLP (gás de cozinha) e vasilhames, destinados ao abastecimento da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Mauriti/CE, Valor: (R$ 1.040,00 ).

Mauriti/CE, 14 de setembro de 2023.

Signatários: José Henrique Carneiro e Igor Dyogenes Furtado Fernandes.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 97207687

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.09.13.02/SEAMA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.09.13.02/SEAMA. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e a empresa FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA . OBJETO: Aquisição de Água Mineral e vasilhames, destinados ao abastecimento da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Mauriti/CE, Valor: (R$ 757,93).

Mauriti/CE, 13 de setembro de 2023.

Meruoca – Ce, 15 de setembro de 2023.

JOSÉ FERREIRA SOBRINHO PCL.

Publicado por: Ana Caroline Aguiar Cavalcante Código Identificador: 62119FAA

SECRETARIA DE TURÍSMO,CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesa da Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente, torna público o Extrato do Instrumento de Aditivo ao contrato n° 2107.01/2022-01, resultante da modalidade Tomada de Preços N.º 2107.01/2022. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes deste contrato correrão com recursos próprios a conta da dotação orçamentária do Exercício de 2023: 1001.13.122.0807.2.085 – Manut. Sec. Turismo, Cultura, Esp. Juventude, elemento de despesa: 3.3.90.39.00. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA EM PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, JUNTO À SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. VIGÊNCIA: de 16 de agosto de 2023 a 16 de agosto de 2024. CONTRATADA: TCM APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Tayson Cavalcante Medeiros. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-Ce, 16 de agosto de 2023.

FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS -

Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente.

Publicado por: Ana Caroline Aguiar Cavalcante Código Identificador: 28BC0863

Signatários: José Henrique Carneiro e Cícero Samuel de Sousa Luna.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: B5CA57C7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – AVISO DE JULGAMENTO - A Comissão de Licitação comunica o resultado da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 0108.01/2023, cujo objeto é a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE SÍTIO SÃO JOÃO DAS ALMAS, NA ESCOLA DEPUTADO MANOEL RODRIGUES (PADRÃO FNDE) NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, da seguinte forma: EMPRESAS INABILITADAS: PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME; F ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO – ME; FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309 e LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA – ME. EMPRESAS HABILITADAS: CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA – ME; DELMAR CONSTRUÇÕES LTDA – EPP; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA e ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA – EPP. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Ficando desde já agendada a abertura das “Propostas de Preços”, caso não haja interposição de recursos para o dia 25.09.2023, as 09:00 horas.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO CONTRATUAL

Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato nº 23.01.01/2023, referente ao Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2022.10.06.1. Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Esportes e Qualidade de Vida e a empresa ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.043.276/0001-33. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção do Parque de Vaquejada Nossa Senhora dos Milagres, na sede do Munícipio de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 65, inciso I, alínea “a” c/c § 1º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, obedecendo ao que diz o artigo 65, inciso I, alínea “a” c/c § 1º da Lei n. 8.666/93, ACORDAM em acrescer em R$ 69.735,71 (sessenta e nove mil setecentos e trinta e cinco reais e setenta e um centavos), ao valor do contrato original pactuado. Dos Valores: O valor global do contrato passará de R$ 334.750,90 (trezentos e trinta e quatro mil setecentos e cinquenta reais e noventa centavos) para R$ 404.486,62 (quatrocentos e quatro mil quatrocentos e oitenta e seis reais e sessenta e dois centavos). Signatários: José Wêdes Honorato Rodrigues e Dival Teles Carneiro.

Milagres/CE, 14 de setembro de 2023.

Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador: C061B9AB

www.diariomunicipal.com.br/aprece 41