DOMCE 15/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3294

19 de setembro de 2023 estará disponível para cadastramento das propostas de preços. DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 02 DE OUTUBRO DE 2023 às 09:00 HORAS (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites:www.bll.org.br. https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/.

Senador Pompeu, 14 de setembro de 2023.

JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Pregoeiro do Município.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 271475C6

CREAS

MARIA DE FÁTIMA MOREIRA DE ALMEIDA Pastoral da Infância

ESTELITA MAIA DA SILVEIRA

Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA GRACIELLE MALVEIRA DIÓGENES CAPS

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 13 de setembro de 2023.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 376/2023 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023

NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, NOS TERMOS DAS PORTARIAS NºS 1.876/2006 E 3.479/2017, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso das atribuições legalmente conferidas pelo art. 84, inciso VI da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 1.876, de 14 de agosto de 2006, do Ministério da Saúde, que instituiu as Diretrizes Nacionais para a Prevenção do Suicídio;

CONSIDERANDO a Portaria nº 3.479, de 18 de dezembro de 2017, do Ministério da Saúde, que defende um Plano Nacional de Prevenção do Suicídio, a ser implantado em todas as unidades da federação;

CONSIDERANDO a necessidade de constituição da Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção do Suicídio, conforme Decreto nº 042, de 1º de junho de 2021;

RESOLVE :

Art. 1º - Ficam nomeados como membros da Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção do Suicídio, os membros a seguir relacionados:

MICHELLE GADELHA XAVIER Articuladora do Programa Vidas Preservadas FABRÍCIA VIANA GONDIM Articuladora do Selo UNICEF FÁTIMA MARIA MAURICIO COSTA CRAS Rural MARTA CÉLIA RODRIGUES CRAS Urbano MARIA LUCIMAR SOARES DE MONTE Secretaria de Educação Básica CARLA REGINA MAIA JERÔNIMO Conselho Tutelar YASMIN SOUZA ALMEIDA Adolescente do NUCA LAÍZA DE OLIVEIRA SILVA Adolescente do NUCA GERLIANE FREIRE DA SILVA Mobilizadora do NUCA MARIA LUÍSA MAURÍCIO LOPES NASF SÂMUA KELEN MENDES DE LIMA Atenção Primária à Saúde MARIA JUCINEIDE CHAVES

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: AC0E152A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 316/2023 DE 08 DE AGOSTO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,

RESOLVE:

Designar o senhor FRANCISCO MASSOLONI DA SILVA, Secretário de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária, mat. 620, CPF 542.516.723-72, RG 251319492 SSP-CE, residente no Sítio Juazeiro, Zona Rural, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto ao INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, na Av. Américo Barreira, nº 4700, Bairro Bela Vista, no dia 09 de agosto do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, e o Decreto nº 054/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais), referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais), correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 08 de agosto de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 456CCBF0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO TERCEIRA RETIFICAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA

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