DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Inf.: [email protected] e (61) 3312-3066 CELSO PEQUENO CERQUEIRA Coordenador de Licitações de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 127/ADLI-3/SEDE/2023 Obj: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LUMINÁRIAS DO SISTEMA DE BALIZAMENTO DE PISTAS DE POUSO E DECOLAGEM DOS AEROPORTOS DA REDE INFRAERO, PELO SRP. Abertura: 9h, 27/09/2023, www.licitacoes-e.com.br (1019363). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-2781 | (61) 3312- 3066. CELSO PEQUENO CERQUEIRA Coordenador de Licitações e Despesas COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO Nº 34/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ. CESSIONÁRIA: Meridian Ltda. CNPJ Nº 48.011.287/0001-81.RESUMO DO OBJETO: Aquisição de uniformes para a Guarda Portuária (ITEM 01 - Item 1 e 2), para a Companhia Docas do Ceará. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016, na Lei Complementar nº123/2006, e na Lei nº 12.846/2013, no RILC da CDC, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, no Edital do Pregão Eletrônico nº 07/2023, na proposta da Contratada, no Processo Administrativo SEI de nº 50900.000161/2021-61 e na Autorização DIRPRE nº 51/2023, de 07/06/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, contados da emissão da Solicitação de Fornecimento - SDF. VALOR: R$ 4.845,40 DATA DE A S S I N AT U R A : 0 6 / 0 9 / 2 0 2 3 . EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 10/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ. CONTRATADA Infantaria Comercial Ltda Me CNPJ Nº 20.795.155/0001-79. RESUMO DO OBJETO Registro de Preços para aquisições futuras de materiais elétricos e mecânicos para a Companhia Docas do Ceará, especificado nos lotes 10. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 10.024/2019, Decreto nº 8.945/2016, Lei nº 12.846/2013, Decreto nº 7.892/2013, RILC da CDC, e no Edital do Pregão Eletrônico nº 041/2022, no Processo Administrativo SEI de nº 50900.001069/2023-80. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses. VALOR: R$ R$ 62.113,00. DATA DE ASSINATURA: 06/09/2023. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 11/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ. CONTRATADA: D. B de Araújo Elétrica Me.CNPJ Nº 29.999.597/0001-01. R ES U M O DO OBJETO: Registro de Preços para aquisições futuras de materiais elétricos e mecânicos para a Companhia Docas do Ceará, especificado no lote 11. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 10.024/2019, Decreto nº 8.945/2016, Lei nº 12.846/2013, Decreto nº 7.892/2013, RILC da CDC, e no Edital do Pregão Eletrônico nº 041/2022, Ata de Registro de Preços nº11/2023.Processo Administrativo nº 50900.001100/2021-11, PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses. VALOR: R$ 1.193.392,30. DATA DE ASSINATURA: 06/09/2023. COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002128/2022-26. ESPÉCIE: 1º TA ao CT N. º 002/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: MEHLEN CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ nº ° 33.829.938/0001-78. AUTORIZAÇÃO: Ata da 379ª Reunião Direx. OBJETO: Acréscimos quantitativos ao objeto do Contrato Administrativo n.º 002/2023. DATA DE ASSINATURA: 06/09/2023. SIG N AT Á R I O S : GILMARA PEREIRA TEMOTEO e LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores da CODEBA); JOSÉ CARLOS CARNEIRO MEHLEM (Representante legal). AVISO DE REVOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 78/2023 Tornar sem efeito o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 078/2023, publicado no Diário Oficial da União, de 06 de julho de 2023, Edição nº 127, seção 3, ISSN 1677-7069, página 99. Salvador, 4 de setembro de 2023. GILMARA PEREIRA TEMOTEO Diretora-Presidente Interina EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 112/2023 - SEI 7536886 PROCESSO SEI: 50903.002013/2023-12. NOME DO CREDOR: SUPREME CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA. CNPJ Nº: 34.370.234/0001-42. OBJETO: Programa de capacitação em legislação aplicada às Empresas Estatais para colaboradores da AFALC/Copel - Bloco 02: Contratação Direta e Inexigibilidade de Licitação, com base na IN 67/2021 da Dispensa Eletrônica, Sistema de Registro de Preços com Simulação Prática no Sistema Compras.Gov. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea f, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 7.920,00 (sete mil novecentos e vinte reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: AFALC-GAD COMPANHIA DOCAS DO PARÁ EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: Termo aditivo nº 05 ao Contrato 23/2018; CONTRATANTE: COMPANHIA DOCAS DO PARÁ - CDP; CONTRATADA: INSTITUTO DE PREVIDẼNCIA E ASSISTẼNCIA ODONTOLÓGICA LTDA; OBJETO: Fica prorrogado pelo período de 3 (três) meses, excepcionalmente, o prazo de vigẽncia do contrato ora aditado, podendo ser rescindido antes do prazo previsto, mediante comunicação formal à contratada, caso seja finalizado o processo da nova contratação; VALOR: o valor proporcional a 3 (três) meses de prorrogação corresponde a R$ 8.573,20 (oito mil quinhentos e setenta e três reais e vinte centavos); FUNDA M E N T AÇ ÃO LEGAL: em conformidade com os dispositivos da lei 9.656/98 e com as resoluções normativas da ANS. N°259, de 17 de junho de 2011 e nº 387, de 28 de outubro de 2015; DATA DA ASSINATURA: 08/08/2023; SIGNATARIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Mauro Henrique Barreiros dos Santos, respectivamente Diretor Presidente e Diretor Administrativo Financeiro da CDP, e Roberto Miller Machado Torres, Representante Legal da Contratada. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: Ata de Registro de Preços nº 07/2023; Pregão Eletrônico nº 25/2023; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: EXTRA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA; OBJETO: Registro de preços para aquisição de alimentos e itens correlatos para atender demanda anual das unidades portuárias de Belém, vila do conde, Santarém, Itaituba, terminal petroquímico de Miramar e terminal portuário de outeiro, da companhia docas do Pará; VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 48.550,00; FUNDAMENTAÇÃO: Instrumento Normativo para Gestão do Regulamento de Licitações e Contratos da CDP, Leis nº 13.303/2016 e nº 10.520/2002 e pela Lei Complementar nº 123; DATA DA ASSINATURA: 11/09/2023; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Mauro Henrique Barreiros dos Santos, respectivamente Diretor Presidente e Diretor Administrativo-Financeiro - CDP, e Kemy Kelly Costa do Nascimento, Representante Legal da Contratada. COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2023 A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público que o Pregão supracitado, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORN EC I M E N T O DE ÁGUA MINERAL, NATURAL, POTÁVEL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES PLÁSTICOS DE 20 (VINTE) LITROS, DEVIDAMENTE LACRADOS, PARA SUPRIR A DEMANDA DOS COLABORADORES DA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE DA SEDE E DO PORTO DE NATAL. foi declarado FRACASSADO em 13/09/2023, conforme registro no site www.licitacoes- e.com.br. Informações pelo telefone (84) 4005-5316, ou e-mail [email protected]. PAULO MACHADO DA FONSECA JÚNIOR Pregoeiro DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 159/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO. Processo nº 08763.000135/2021- 98. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de material de construção em geral, por meio de Pregão Eletrônico via Sistema de Registro de Preços - SRP, para atender às necessidades logísticas da Frente de Proteção Etnoambiental Awa - FPEA e da Coordenação Regional do Maranhão - CRMA no âmbito de suas unidades descentralizadas vinculadas, especificado no item 1. OBJETO do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 03/2023. Fornecedor: ALIANCA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 14.298.960/0001-94. Dos itens registrados: 25, 35, 36, 47, 49, 50, 55, 56, 58, 60, 65, 70, 71, 74, 76, 78, 79, 92, 93, 97 e 99. Valor Global: R$ 66.777,00 (sessenta e seis mil setecentos e setenta e sete reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 08/09/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 194074 Número do Contrato: 282/2021. Nº Processo: 08763.001096/2020-65. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MARANHAO/MA. Contratado: 30.716.431/0001-10 - ACENIR PADILHA DE OLIVEIRA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação da vigência do Contrato n° 282/2021, nos termos previstos em sua CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA e alteração do valor do Contrato em sua CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR DO CONTRATO. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 612.728,63. Data de Assinatura: 11/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL JOÃO PESSOA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 3/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 3/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL DE JOÃO PESSOA. Processo nº 08765.000493/2023-42. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições, visando atender às necessidades da Coordenação Regional de João Pessoa/PB e Coordenações Técnicas Locais jurisdicionadas, especificado no item 1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação nº 003/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Fo r n e c e d o r : CLASSE A - SERVIÇOS DE BUFFET E RECEPÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 06.103.305/0001-05. Do item registrado: 1. Valor Global: R$ 294.000,00 (duzentos e noventa e quatro mil reais), Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Data de Assinatura: 11/09/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 4/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 3/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL DE JOÃO PESSOA. Processo nº 08765.000493/2023-42. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições, visando atender às necessidades da Coordenação Regional de João Pessoa/PB e Coordenações Técnicas Locais jurisdicionadas, especificado no item 1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação nº 003/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Fornecedor: TEM DE TUDO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 30.911.924/0001-00. Do item registrado: 2. Valor Global: R$ 179.850,00 (cento e setenta e nove mil, oitocentos e cinquenta reais). Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Data de Assinatura: 11/09/2023. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 244/2023 - UASG 194035 Nº Processo: 08620.003230/2022-59. Pregão Nº 8/2022. Contratante: FUNAI-SEDE BRASILIA/DF. Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops),equipamentos móveis (notebooks) e monitores. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total: R$ 15.180,00. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).